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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/03/2019
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00002/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.008727/2017-80
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07/03/2019
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07/03/2020
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330.897,60
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1
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330.897,60
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03/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES COM ALTERÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SETIMA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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07/03/2020
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07/03/2021
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330.897,60
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1
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330.897,60
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12/02/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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07/03/2021
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07/03/2022
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330.897,60
|
1
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330.897,60
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04/10/2021
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00073/2021
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2021
DO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
POR ESTE TERMO O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INEP, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, CAPUT, CF; NA LEI N.º 4.320, DE 1964; NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E NO ART. 14 DO DECRETO- LEI N.º 200, DE 1967, DETERMINA O APOSTILAMENTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 02/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.415.117/0001-20, CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947), FICANDO REAJUSTADO E ATUALIZADO O VALOR GLOBAL ATUAL DE CADA PERÍODO APURADO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
DECLARA:
A PARTIR DE 21/12/2018, FICA REAJUSTADO E ATUALIZADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO, EM APROXIMADAMENTE 4,64% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONSIDERANDO O 1° PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO 21/12/2018 A 20/12/2019, AO CONTRATO SUPRACITADO, E A PARTIR DE 21/12/2019, EM APROXIMADAMENTE 13,09% (TREZE INTEIROS E ZERO NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O 2° PERÍODO APURADO 21/12/2019 A 20/12/2020, NA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947) AO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO-DI - ORIGEM (IPA-OG-DI) COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUAL DO 2° TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI N° 0649947), CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE E A PLANILHA REAJUSTE (SEI N° 0746705), APROVADA MEDIANTE OFÍCIO CGIS (SEI N° 0766407).
O VALOR GLOBAL ATUAL ESTIMADO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947) DE R$ 330.897,60 (TREZENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO ATUALIZADO DE R$ 391.594,06 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL É DE R$ 60.696,46 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO 2021NE000442 (SEI N° 0778639), EMITIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021, EM FAVOR DA CONTRATADA.
ALEXANDRE AVELINO PEREIRA
DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP
SIG QUADRA 04, LOTE 327, EDIFÍCIO VILLA LOBOS - 2º ANDAR, ALA A - BAIRRO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-908
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07/03/2019
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07/03/2022
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391.594,06
|
1
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391.594,06
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07/03/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
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07/03/2022
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07/03/2023
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391.594,06
|
1
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391.594,06
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10/08/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM A SUBSTITUIÇÃO DO NOME FANTASIA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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10/08/2022
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07/03/2023
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391.594,06
|
1
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391.594,06
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27/01/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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07/03/2023
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07/03/2024
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391.594,06
|
1
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391.594,06
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16/10/2026
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00002/2019
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Termo de Encerramento
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Não há observações adicionais a serem registradas.
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07/03/2019
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07/03/2024
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0,00
|
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
|
2021NE000057
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VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
27.574,80
|
0,00
|
0,00
|
27.574,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000193
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000124
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
318.496,92
|
0,00
|
0,00
|
285.864,08
|
32.632,84
|
0,00
|
0,00
|
32.632,84
|
|
153978
|
2022NE000034
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
65.265,68
|
0,00
|
0,00
|
65.265,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000442
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
60.696,46
|
0,00
|
0,00
|
60.696,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000221
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
326.328,40
|
0,00
|
0,00
|
293.695,56
|
32.632,84
|
0,00
|
0,00
|
32.632,84
|
|
153978
|
2023NE000467
|
VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
319.801,83
|
33.720,62
|
0,00
|
286.081,21
|
32.632,84
|
0,00
|
0,00
|
32.632,84
|
|
153978
|
2023NE000468
|
VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
65.265,66
|
0,00
|
0,00
|
65.265,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000095
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000218
|
VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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72.880,01
|
0,00
|
0,00
|
72.880,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2019NE800189
|
VII17N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800170
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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153978
|
2020NE800147
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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