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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00029/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGITS/DTDIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 23036.008727/2017-80
Objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ININTERRUPTA - NO BREAK (ITEM 2).
Informações Complementares NÃO -- 5
Vig. Início 07/03/2019
Vig. Fim 07/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 391.594,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 391.594,06
Valor Acumulado R$ 6.083.415,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.008727/2017-80 07/03/2019 07/03/2020 330.897,60 1 330.897,60
03/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES COM ALTERÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SETIMA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 07/03/2020 07/03/2021 330.897,60 1 330.897,60
12/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 07/03/2021 07/03/2022 330.897,60 1 330.897,60
04/10/2021 00073/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2021 DO CONTRATO Nº 02/2019 CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. POR ESTE TERMO O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INEP, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, CAPUT, CF; NA LEI N.º 4.320, DE 1964; NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E NO ART. 14 DO DECRETO- LEI N.º 200, DE 1967, DETERMINA O APOSTILAMENTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, DO CONTRATO N° 02/2019​, FIRMADO COM A EMPRESA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.415.117/0001-20, CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947), FICANDO REAJUSTADO E ATUALIZADO O VALOR GLOBAL ATUAL DE CADA PERÍODO APURADO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. DECLARA: A PARTIR DE 21/12/2018, FICA REAJUSTADO E ATUALIZADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO, EM APROXIMADAMENTE​ 4,64% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONSIDERANDO O 1° PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO 21/12/2018 A 20/12/2019, AO CONTRATO SUPRACITADO, E A PARTIR DE 21/12/2019, EM APROXIMADAMENTE 13,09% (TREZE INTEIROS E ZERO NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O 2° PERÍODO APURADO 21/12/2019 A 20/12/2020, NA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947) AO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO-DI - ORIGEM (IPA-OG-DI) COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUAL DO 2° TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI N° 0649947), CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE E A PLANILHA REAJUSTE (SEI N° 0746705​), APROVADA MEDIANTE OFÍCIO CGIS (SEI N° 0766407). O VALOR GLOBAL ATUAL ESTIMADO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N° 0649947) DE R$ 330.897,60 (TREZENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)​ PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO ATUALIZADO DE R$ 391.594,06 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL É DE R$ 60.696,46 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO 2021NE000442 (SEI N° 0778639), EMITIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021, EM FAVOR DA CONTRATADA. ALEXANDRE AVELINO PEREIRA DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP SIG QUADRA 04, LOTE 327, EDIFÍCIO VILLA LOBOS - 2º ANDAR, ALA A - BAIRRO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-908 07/03/2019 07/03/2022 391.594,06 1 391.594,06
07/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 07/03/2022 07/03/2023 391.594,06 1 391.594,06
10/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM A SUBSTITUIÇÃO DO NOME FANTASIA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 10/08/2022 07/03/2023 391.594,06 1 391.594,06
27/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 02/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 07/03/2023 07/03/2024 391.594,06 1 391.594,06
16/10/2026 00002/2019 Termo de Encerramento Não há observações adicionais a serem registradas. 07/03/2019 07/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2021NE000057 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.574,80 0,00 0,00 27.574,80 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000193 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000124 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.496,92 0,00 0,00 285.864,08 32.632,84 0,00 0,00 32.632,84
153978 2022NE000034 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.265,68 0,00 0,00 65.265,68 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000442 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.696,46 0,00 0,00 60.696,46 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000221 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326.328,40 0,00 0,00 293.695,56 32.632,84 0,00 0,00 32.632,84
153978 2023NE000467 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.801,83 33.720,62 0,00 286.081,21 32.632,84 0,00 0,00 32.632,84
153978 2023NE000468 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.265,66 0,00 0,00 65.265,66 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000095 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000218 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.880,01 0,00 0,00 72.880,01 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800189 VII17N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800170 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800147 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25 2023-03-14 23036.008727/2017-80 2023-03-16 32632.84
38 2023-04-13 23036.008727/2017-80 2023-04-19 25018.51
53 2023-05-19 23036.008727/2017-80 2023-05-25 32632.84
4777 2022-12-15 23036.008727/2017-80 2022-12-20 0.00
4757 2022-10-26 23036.008727/2017-80 2022-11-10 0.00
4760 2022-11-07 23036.008727/2017-80 2022-12-01 0.00
1 2023-01-09 23036.008727/2017-80 2023-01-12 0.00
11 2023-02-08 23036.008727/2017-80 2023-02-16 32632.84
60 2023-06-05 23036.008727/2017-80 2023-06-14 32632.84
85 2023-08-10 23036.008727/2017-80 2023-08-17 32632.84
131 2023-10-11 23036.008727/2017-80 2023-10-16 32632.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO - NOBREAK 30 13053.1353 391594.0590
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor Substituto
***.535.761-** BOLIVAR ALVES OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.149.821-** RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS Fiscal Técnico Substituto
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo