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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 160088 - H MIL A BRASILIA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA
Processo 08700.005688/2018-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA E GUARDA DOCUMENTAL.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA N...
Vig. Início 15/10/2018
Vig. Fim 08/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 611.495,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 611.495,55
Valor Acumulado R$ 27.461.298,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.005688/2018-76 15/10/2018 15/10/2019 4.425.324,00 1 4.425.324,00
04/02/2019 00000/0001 Termo de Apostilamento 1° APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO. 15/10/2019 15/10/2020 320.686,77 1 320.686,77
14/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO, O REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DAVIGÊNCIA NO VALOR CORRESPONDENTE A UMA REDUÇÃODE 90,23 % DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. 15/10/2019 15/10/2020 145.173,69 1 0,00
14/10/2019 00000/0001 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO FINALIDADE A SUPRESSÃO, O REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DO CONTRATO . 15/10/2019 15/10/2020 145.173,69 1 145.173,69
10/12/2019 00000/0002 Termo de Apostilamento 2° APOSTILAMENTO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO. 15/10/2019 15/10/2020 315.146,47 1 315.146,47
05/02/2020 00000/0003 Termo de Apostilamento 3° APOSTILAMENTO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO. 15/10/2019 15/10/2020 320.686,77 1 320.686,77
02/03/2020 00000/0002 Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DO CONTRATO . 15/10/2019 15/10/2020 320.686,77 1 320.686,77
02/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR CORRESPONDENTE DE 0,41% DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. 02/03/2020 02/03/2021 320.686,77 1 0,00
20/05/2020 00000/0004 Termo de Apostilamento 4° APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO. 15/10/2019 15/10/2020 320.686,77 1 320.686,77
15/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DEMAIS 12 MESES. 15/10/2020 15/10/2021 320.686,77 1 0,00
18/12/2020 00000/0004 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATODOC.SEI 0695313 TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEALTERAÇÃO VIA TERMO ADITIVO,CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 106/2020, PARÁGRAFOS 13 A 16,BEM COMOO ACRÉSCIMO DE 2,61%(ITENS 3,4,5,6 E7) E A SUPRESSÃO DE 1%(ITENS 1 E 2) AO CONTRATO 23/2018. 15/10/2018 15/10/2021 343.728,72 1 343.728,72
08/02/2021 00000/0005 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO 23/2018. 15/10/2018 15/10/2021 365.787,86 1 365.787,86
16/06/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O presente Apostilamento tem por finalidade a retificação da Cláusula Quinta - Dos Valores Acumulados do Apostilamento ao Contrato nº 023/2018(0864075). 15/10/2018 15/10/2021 365.787,86 1 365.787,86
25/06/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de preços do contrato 23/2018 15/10/2018 15/10/2021 475.524,22 1 475.524,22
28/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DOS ITENS 3, 4 E 5, O ACRÉSCIMO NO ITEM 6 CONSIDERANDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.005688/2018-76. 15/10/2021 15/10/2022 480.577,76 1 480.577,76
28/04/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO NO ITEM 7 CONSIDERANDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.005688/2018-76. 28/04/2022 15/10/2022 534.817,76 1 534.817,76
14/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2018, O REAJUSTE 2022, O ACRÉSCIMO NOS ITENS 3 A 6, EM VALOR CORRESPONDENTE A 2,63% DO VALOR GLOBAL DA AVENÇA, E A SUPRESSÃO DO ITEM 7 EM VALOR CORRESPONDENTE A 0,74% DO VALOR GLOBAL DA AVENÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.005688/2018-76. 15/10/2022 15/10/2023 625.029,76 1 625.029,76
11/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2023 A 15/10/2024, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER ANTECIPADAMENTE RESCINDIDO, CASO VENHA A SER FIRMADO NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ANTES DO ADVENTO DO TERMO FINAL DE VIGÊNCIA ACIMA FIXADO, DEVENDO, PARA TANTO, A CONTRATANTE NOTIFICAR, POR ESCRITO, A CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 15/10/2023 15/10/2024 625.029,76 1 625.029,76
23/11/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 23/2018, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - E SEÇÃO 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO COMPROMISSO PACTUADO; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. CONTEMPLA-SE, NESTA OCASIÃO, O FATOR ACUMULADO DO ÍNDICE DE REFERÊNCIA - IGP-M - NO PERÍODO DECORRIDO ENTRE 05/2022 E 04/2023, CORRESPONDENTE A -2,16% (DOIS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVOS). 15/10/2018 15/10/2024 611.495,55 1 611.495,55
08/02/2024 00023/2018 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: RESCINDIR O CONTRATO Nº 23/2018 (SEI/CADE Nº 0534436), AMIGAVELMENTE ENTRE AS PARTES, MEDIANTE CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.79, DA LEI 8.666/1993; CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 08700.001784/2023-11, PREGÃO Nº 06/2023, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. 15/10/2018 08/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2019NE800013 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800073 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.411,53 37.854,93 0,00 172.556,60 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000086 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418.893,79 97.601,70 0,00 321.292,09 97.601,70 36.349,97 36.349,97 61.251,73
303001 2021NE000065 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278,24 0,00 0,00 278,24 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000282 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.120,35 0,00 0,00 21.424,54 26.938,94 0,00 0,00 26.938,94
303001 2023NE000272 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.395,11 127.395,11 0,00 0,00 127.395,11 65.486,16 65.486,16 61.908,95
303001 2022NE000322 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.135,98 0,00 0,00 41.379,91 202.889,04 88.132,97 88.132,97 26.623,10
303001 2024NE000079 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.225,22 0,00 0,00 47.225,22 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2018NE800291 CE999RDAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OUTRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000077 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.697,41 0,00 0,00 263.521,31 138.352,20 69.176,10 69.176,10 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-01-14 7258.68
Seguro Garantia 2021-01-14 16034.33
Seguro Garantia 2022-01-15 16034.33
Seguro Garantia 2022-01-15 18289.39
Seguro Garantia 2022-01-15 23776.21
Seguro Garantia 2023-01-15 24028.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 30 49.59 1487.7000
Serviço HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO 197 148.79 29311.6300
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 197 297.59 58625.2300
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 197 297.59 58625.2300
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 208152 1.467521859026096 305467.6100
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 1000 99.17513 99175.1300
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 413 131.4508232445521 54289.1900
Serviço INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - ACERVO BIBLIOGRÁFICO 30 150.4609 4513.8270
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.071-** MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 719.34 KB 13/05/2024 11:16:50
Termo Aditivo 837.98 KB 13/05/2024 11:16:37
Termo Aditivo 829.79 KB 13/05/2024 11:16:21
Termo Aditivo 835.44 KB 13/05/2024 11:16:02
Termo Aditivo 866.79 KB 13/05/2024 11:15:21
Termo Aditivo 228.69 KB 13/05/2024 11:03:01
Termo Aditivo 855.59 KB 13/05/2024 11:02:15
Termo Aditivo 841.18 KB 13/05/2024 11:01:03
Contrato 826.22 KB 13/05/2024 10:58:14
CONTRATO 023-2018 (0534436) 826.22 KB 25/01/2022 11:30:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo