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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 154047 - FUF/PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2019
Unidade Realizadora da Compra 154047 - FUF/PELOTAS
Número da Compra 00063/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
Processo 23762.006814/2019-50
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR ARAÚJO, Nº 538, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2019
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.233.557,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 134.731,55
Valor Acumulado R$ 14.317.423,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2019 00034/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.035243/2018-54 24/06/2019 31/05/2025 2.016.140,40 24 84.005,85
26/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUBROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH FILIAL PELOTAS, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELA DECORRENTES. 24/06/2019 31/05/2021 2.016.140,40 1 2.016.140,40
08/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS ACORDADOS NO CONTRATO Nº 34/2019 CONFORME PLANILHA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOCUMENTO SEI Nº 7675122), COM DATA DE 01/06/2020. 24/06/2019 31/05/2021 2.147.396,40 24 89.474,85
13/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 34/2019 24/06/2019 31/05/2021 2.827.364,64 24 117.806,86
27/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 34/2019, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS PELO PERÍODO DE 24 MESES, DE 01/06/2021 A 31/05/2023 COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/1993. 01/06/2021 31/05/2023 2.827.364,64 24 117.806,86
07/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 34/2019, A PARTIR DE 01/06/2022 DE 10,08 % REFERENTE AO PERÍODO DE DOZE MESES, COM FULCRO ART. 172. DO RLCE 2.0 E CLÁUSULA 10, ITEM 10.1 DO REFERIDO CONTRATO. 24/06/2019 31/05/2023 3.112.362,96 24 129.681,79
31/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, PELO PERÍODO DE 01/06/2023 À 31/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993; 01/06/2023 31/05/2024 1.556.181,48 12 129.681,79
27/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 34/2019, A PARTIR DE 01/06/2023, EM OBSERVÂNCIA A CLÁUSULA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 10.1 DO CONTRATO 34/2019, UTILIZANDO PARA CÁLCULO, A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M(32573626) DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES. 24/06/2019 31/05/2024 1.486.839,84 12 123.903,32
29/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTRATO 34/2019, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, POR MAIS 12(DOZE)MESES, DE 01/06/2024 À 31/05/2025. 01/06/2024 31/05/2025 1.486.839,84 12 123.903,32
30/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTRATO 34/2019, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, POR MAIS 24(VINTE QUATRO)MESES, COM INICIO NA DATA DE 01/06/2025, E ENCERRAMENTO EM 31/05/2027, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI N.º 8.245/1991. 01/06/2025 31/05/2027 2.973.679,68 24 123.903,32
24/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 34/2019, RELACIONADO AOS PERÍODOS 2023/2024 E 2024/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A SER DE R$ 132.154,36, E O VALOR ANUAL ESTIMADO, A SER DE R$ 1.585.852,32. 24/06/2019 31/05/2027 3.171.704,64 24 132.154,36
14/10/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE VALORES, A PARTIR DE 01/06/2026, EQUIVALENTE A 1,9501%, REFERENTE AO ÍNDICE IGP-M DO PERÍODO DE 2025/2026.O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 172 E ANEXO I DO RLCE 2.0. 24/06/2019 31/05/2027 3.233.557,20 24 134.731,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155901 2021NE000355 UEM21C03419 - UEM21C03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.009.005,51 0,00 0,00 891.198,65 117.806,86 0,00 0,00 117.806,86
155901 2022NE000036 UEM22C03419 - UEM22C03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.806,86 0,00 0,00 117.806,86 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2023NE000285 UEM30000000 - CT 012/2022-REF. COBERTURA LANEIRA EBSERH 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.327.164,28 0,00 0,00 1.327.164,28 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2022NE002234 UEM20C03419 - UEM20C03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.681,79 0,00 0,00 0,00 211.681,79 0,00 0,00 211.681,79
155901 2024NE002259 UEHR0000000 - UEHR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.741,55 0,00 111.741,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2024NE000006 UEM40000000 - UEM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.334.359,42 0,00 0,00 1.334.359,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000019 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494.684,50 0,00 0,00 494.684,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2019NE800660 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2020NE800055 NM20SP03419 - NM20SP03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2021NE000061 NM21SU03419 - NM21SU03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.423,89 0,00 0,00 268.423,89 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2022NE000219 UEM20C03419 - UEM20C03419 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.261.193,11 0,00 0,00 1.261.193,11 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000579 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000602 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.043.955,72 0,00 132.154,36 911.801,36 0,00 0,00 0,00 132.154,36
155901 2026NE000054 UEM60000000 - UEM60000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 792.926,16 0,00 0,00 792.926,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2026NE001136 UEHR0000000 - UEHR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 792.926,16 396.463,08 0,00 396.463,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 134731.55 3233557.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6° Termo de Apostilamento - Reajuste de valores 791.01 KB 15/10/2026 13:40:48
5° Termo de Apostilamento - Reajuste 237.81 KB 28/10/2025 13:35:38
4º Termo de Apostilamento - reajuste de valores do Contrato nº 34/2019 203.79 KB 04/10/2023 10:40:24
Publicação DOU 3° Termo Aditivo - prorrogação - 01/06/2023 à 31/05/2024 1.43 MB 06/06/2023 08:49:16
3° Termo Aditivo - prorrogação - 01/06/2023 à 31/05/2024 288.05 KB 01/06/2023 09:51:05
3º Termo de Apostilamento reajuste de valor do Contrato nº 34/2019, 214.14 KB 08/11/2022 10:23:51
2° TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE 701.41 KB 17/06/2021 10:04:24
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE 700.79 KB 17/06/2021 10:03:54
2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 01/06/2021 À 31/05/2023 704.79 KB 17/06/2021 10:03:31
1° TERMO ADITIVO DE SUBROGAÇÃO 990.37 KB 17/06/2021 10:02:21
PORTARIA-SEI Nº 161, DE 09 DE ABRIL DE 2021 1.14 MB 17/06/2021 10:01:57
PUBLICAÇÃO DOU - CONTRATO 34/2019 2.19 MB 17/06/2021 10:00:30
CONTRATO 34/2019 3.49 MB 17/06/2021 09:59:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo