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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2019
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00053/2019
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19600.000011/2019-53
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17/10/2019
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17/10/2020
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8,00
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1
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0,00
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05/10/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17/10/2020, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEMPOR OBJETO CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE II DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93.
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17/10/2020
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17/10/2021
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21.916,40
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1
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0,00
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18/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2019/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/10/2021 E TÉRMINO EM 17/10/2022, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEM POR OBJETO CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE II DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93;
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17/10/2021
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17/10/2022
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8,00
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1
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8,00
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29/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE PREÇOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 17/10/2021, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 241,73 (DUZENTOS E QUARENTE E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 12,35 % DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A VARIAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO PERÍODO DE 09/2019 A 08/2021, PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº.53/2019/CCC/DCCL/PRAD/UNIR EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, CONFORME VALORES ABAIXO DETALHADOS:
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17/10/2019
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17/10/2022
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241,73
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1
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241,73
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01/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2019,UNIR, VISANDO ADEQUÁ-LO CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1. O VALOR MENSAL ESTIPULADO PARA A CESSÃO DE USO ESTIPULADO A TÍTULO DE ALUGUEL PELO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CANTINA/RESTAURANTE II SERÁ DE R$ 2.394,69 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 28.736,28 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.
2.2. A REMUNERAÇÃO MENSAL CONTRATADA SERÁ REAJUSTADA A PARTIR DE 11/10/2021, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO QUE VENHA A SER FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO — DO REAJUSTE.
LEIA-SÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1. VALOR GLOBAL: O VALOR MENSAL PARA A CONCESSÃO, ESTIPULADO A TÍTULO DE ALUGUEL PELO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CANTINA/RESTAURANTE II, A CONTAR DE 11/10/2021, SERÁ DE R$ 2.151,54 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 25.818,48 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME APURADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO ELABORADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO SEGUNDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO - IGPM, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO VIA GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO) FORNECIDA PELO (A) FISCAL DO CONTRATO ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO SEU VENCIMENTO OU EMITIDA DIRETAMENTE NO SITE WWW.STN.FAZENDA.GOV.BR/GRU.
2.2. NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, POR OCASIÃO DO RECESSO E FÉRIAS ACADÊMICAS, BEM COMO, NA HIPÓTESE DE GREVES GERAIS, EM QUE FOREM SUSPENSAS AS ATIVIDADES ACADÊMICAS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, A CONCESSIONÁRIA PAGARÁ À CONCESSORA, A TÍTULO DE MENSALIDADE, O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR CONTRATADO, SENDO NECESSÁRIA A CONFIRMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO PERÍODO OFICIAL DO MOVIMENTO GREVISTA.
2.3. O VALOR MENSAL INICIAL DE COMPENSAÇÃO PELO USO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA E INTERNET, FICA ESTIPULADO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR PROPOSTO PARA A CONCESSÃO DE USO, CORRESPONDENTE A R$ 537,88 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ENQUANTO PERDURAR A AUSÊNCIA DE MEDIDORES INDEPENDENTES EM NOME DA CONCESSIONÁRIA.
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17/10/2019
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17/10/2022
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241,73
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1
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241,73
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20/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2019/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/10/2022 E TÉRMINO EM 17/10/2023, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEM POR OBJETO CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE II DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93;
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17/10/2022
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17/10/2023
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241,73
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1
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241,73
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01/09/2023
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00005/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2019/UNIR POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/10/2023 E TÉRMINO EM 17/10/2024, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, QUE TEM POR OBJETO CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA CANTINA/RESTAURANTE II DO CAMPUS JOSÉ RIBEIRO FILHO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N. 8.666/93.
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17/10/2023
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17/10/2024
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241,73
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1
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241,73
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29/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) RETIFICAR EM COMUM ACORDO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, O ITEM 2.1.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2019/UNIR, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE SE LÊ:
2.1.1. A REMUNERAÇÃO MENSAL CONTRATADA SERÁ REAJUSTADA A PARTIR DE 11/10/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO QUE VENHA A SER FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO — DO REAJUSTE.
LEIA-SE:
2.1.1. A REMUNERAÇÃO MENSAL CONTRATADA SERÁ REAJUSTADA A PARTIR DE 11/10/2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO QUE VENHA A SER FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL, ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO — DO REAJUSTE.
B) REAJUSTAR OS PREÇOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 274,94 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,60 % DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO REFERENTE A VARIAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO PERÍODO DE 09/2022 A 09/2023, PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 53/2019/CCC/DCCL/PRAD/UNIR
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29/11/2023
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17/10/2024
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274,94
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1
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274,94
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154055
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2022NE000527
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F20RKG01CIN - GESTAO DA UNIDADE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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241,73
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0,00
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0,00
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0,00
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483,46
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241,73
|
241,73
|
0,00
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154055
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2019NE800758
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F20RKG01CIN - GESTAO DA UNIDADE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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