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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00056/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SINFRA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 23115.036107/2018-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (PORTEIRO), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2019
Vig. Fim 11/02/2025
Valor Global R$ 4.142.056,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 345.171,38
Valor Acumulado R$ 26.926.119,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O AJUSTE DO CONTRATO N° 07/2019 NC/PROGF,EM APROXIMADAMENTE4,63% ( QUATRO VÍRGULA E SESSENTA E TRÊS PONTOS PERCENTUAIS) 11/02/2019 11/02/2020 3.280.636,44 1 3.280.636,44
11/02/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.036107/2018-31 11/02/2019 11/02/2020 3.280.636,44 1 3.280.636,44
11/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 07/2019-SICON,POR MAIS 12 MESES. 11/02/2020 11/02/2021 3.280.636,44 1 3.280.636,44
29/12/2020 00003/2021 Termo Aditivo AJUSTAR O CONTRATO Nº 18/2017 NC/PROGF EM, APROXIMADAMENTE, 5,12% (CINCO VÍRGULA DOZE PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL 2020. OS VALORES DEVIDOS À EMPRESA SOMAM R$ 89.878,80 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTES AO PERÍODO DE JAN/2020 A DEZ/2020. O VALOR DEVIDO RELACIONADO AO RETROATIVO SERÁ PAGO EM DUAS PARCELAS A SEREM ACERTADAS COM A PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E TRANSPARÊNCIA QUANTO AS DATAS DOS PAGAMENTOS 11/02/2019 11/02/2021 3.280.636,44 1 3.280.636,44
11/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 07/2019-SICON 11/02/2021 11/02/2022 3.280.636,44 1 3.280.636,44
02/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019-SICON POR 12 (DOZE) MESES. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 07/2019-SICON EM, APROXIMADAMENTE 4,79% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E NOVE PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, REGISTRO MTE Nº MA000028/2021. OS VALORES DEVIDOS À EMPRESA SOMAM R$ 86.988,00 (OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, CONFORME ANEXO I. 11/02/2022 11/02/2023 3.781.359,00 12 315.113,25
30/01/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2023 A 11/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/02/2023 11/02/2024 3.781.359,00 12 315.113,25
23/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 07/2019-SICON EM, APROXIMADAMENTE 9,54% (NOVE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) NO PERÍODO CONTRATUAL DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 CONFORME CÁLCULO EM ANEXO E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 40, XI, E ART. 55, III DA LEI 8666/93 C/C O ART. 5º DO DECRETO 2271/97, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRA REFERIDO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº MA000045/2022, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/01/2022, EM ANEXO. REAJUSTAR OS VALORES REFERENTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS/MA E IMPERATRIZ/MA EM RAZÃO DOS DECRETO Nº 57.634 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO Nº 11 DE JANEIRO DE 2022. OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO OCORRERÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE A MOTIVARAM E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR PREVIAMENTE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DOS ITENS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE VALOR RETROATIVO. 23/03/2023 11/02/2024 4.142.056,58 12 345.171,38
06/02/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/02/2024 A 11/02/2025, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SOB O Nº 23115.020729/2023-13, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. 11/02/2024 11/02/2025 4.142.056,58 12 345.171,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000487 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.043.000,00 375,75 14.642,01 1.027.982,24 375,75 0,00 0,00 15.017,76
154041 2022NE000009 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.730.347,22 0,00 11.473,40 1.576.679,25 142.194,57 0,00 0,00 153.667,97
154041 2022NE000082 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.551,95 0,00 0,00 41.551,95 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000374 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 86.988,00 0,00 0,00 86.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000375 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.249,00 0,00 0,00 7.249,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000144 MASBAG01SIN - SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000213 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000021 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 180.487,16 0,00 0,00 180.487,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000112 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.878,80 0,00 0,00 89.878,80 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000168 MESBAG01DSN - DIRETORIA DE SEGURANCA E TRANSPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.644.002,16 572.810,59 31.750,78 1.039.440,79 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000310 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 166.561,36 0,00 0,00 166.561,36 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000542 MESBAG01SIN - DIPEC - SINFRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2019NE800034 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800060 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2020NE800289 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000050 MGRADG01MSN - MANUTENCAO SERVICOS BASICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.717.400,00 0,00 0,00 1.578.892,65 138.507,35 0,00 0,00 138.507,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4142056.58 4142056.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO VIII 763.75 KB 27/02/2024 15:13:48
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 71/2023 100.21 KB 28/09/2023 16:14:34
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 68/2023 439.55 KB 28/09/2023 16:14:01
TERMO ADITIVO VII 922.79 KB 30/03/2023 10:53:02
TERMO ADITIVO VI 761.25 KB 29/03/2023 14:53:59
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao