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Órgão

26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...

Unidade da Prestação do Serviço

155901 - EBSERH HE-UFPEL

Unidade Gestora Origem do Contrato

154047 - FUF/PELOTAS

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00014/2019

Unidade Realizadora da Compra

154047 - FUF/PELOTAS

Número da Compra

00012/2019

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Unidade de Suporte Operacional

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

ARRENDAMENTO MERCANTIL

Fornecedor

198.200.540-87 - IDEMIR LUCENA DA SILVA

Processo

23762.006764/2019-19

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA MARCÍLIO DIAS, 939, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE PELOTAS/RS, COM A FINALIDADE DE SEDIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL ESCOLA.

Informações Complementares

AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE, CASO HAJA EXTINÇÃO...

Vig. Início

08/02/2019

Vig. Fim

Indeterminado

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 199.152,72

Núm. Parcelas

Indeterminado

Valor Parcela

R$ 8.298,03

Valor Acumulado

R$ 1.077.160,13

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
07/02/2019	00014/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.002346/2018-38	08/02/2019	16/10/2026	96.000,00	1	96.000,00
19/11/2019	00001/2019	Termo Aditivo	SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS_HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL PELOTAS, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELA DECORRENTES.	20/11/2019	07/02/2020	96.000,00	1	96.000,00
07/02/2020	00002/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.	08/02/2020	07/02/2021	96.000,00	1	96.000,00
04/02/2021	00003/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2019, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 08/02/2021 À 07/02/2022 COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/1993.	08/02/2019	07/02/2021	96.000,00	12	8.000,00
03/02/2022	00004/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2019, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES DE 08/02/2022 A 07/02/2023, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E ART. 71 DA LEI 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016.	08/02/2022	07/02/2023	96.000,00	12	8.000,00
14/07/2022	00005/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO LOCADOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93 E ART. 10 DA LEI N.º 8.245/1991, FIRMADO ORIGINALMENTE ENTRE A EMPRESA I.C.DA SILVA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 88.992.694/0001-87 E A CONTRATANTE-LOCATÁRIA, PARA O SUB-ROGADO LOCADOR, SR. IDEMIR LUCENA DA SILVA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES.	14/07/2022	07/02/2023	96.000,00	12	8.000,00
16/12/2022	00006/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, DE 08/02/2023 À 07/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993.	08/02/2023	07/02/2024	96.000,00	12	8.000,00
17/03/2023	00002/2023	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 014/2019, A PARTIR DE 07/02/2023, FICANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO EM R$ 99.576,36 E VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 8.298,03. FOI UTILIZADO PARA CALCULO A VARIAÇÃO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), PARA FICAR EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 014/2019, COM FULCRO NO ART. 172. DO RLCE 2.0, SENDO QUE O ÍNDICE PARA O PERÍODO FICOU EM 3,725430%.	08/02/2019	07/02/2024	99.576,36	12	8.298,03
10/04/2023	00003/2023	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO NO NUMERAL INDICATIVO, COMO TAMBÉM A CORREÇÃO NA DATA NO ITEM 1.1 DO OBJETO, DO REFERIDO TERMO DE APOSTILAMENTO. ONDE SE LÊ: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2019 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, Nº 939, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, QUE ENTRE SI CELEBRAM; 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 014/2019, A PARTIR DE 07/02/2023, PERFAZENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 3.576,36 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL. LEIA-SE: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2019 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, Nº 939, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, QUE ENTRE SI CELEBRAM; 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 014/2019, A PARTIR DE 08/02/2023, PERFAZENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 3.576,36 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL.	08/02/2019	07/02/2024	99.576,36	12	8.298,03
07/02/2024	00007/2024	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2019 POR MAIS 12(DOZE)MESES, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, DE 08/02/2024 À 07/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993	08/02/2024	07/02/2025	99.576,36	12	8.298,03
07/02/2025	00008/2025	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24(VINTE QUATRO)MESES, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS, DE 08/02/2025 À 07/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993.	08/02/2025	07/02/2027	199.152,72	24	8.298,03

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
155901	2023NE000227	UEM30000000 - CT 012/2022-REF. COBERTURA LANEIRA EBSERH	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	91.208,78	0,00	0,00	91.208,78	0,00	0,00
155901	2019NE800539	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155901	2020NE800030	NM20SP01419 - NM20SP01419	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155901	2022NE000033	UEM22C01419 - UEM22C01419	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00	0,00	0,00
155901	2022NE001126	UEM20C01419 - UEM20C01419	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155901	2022NE001307	UEM20C01419 - UEM20C01419	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	40.000,00	0,00	0,00	40.000,00	0,00	0,00
155901	2022NE002237	UEM20C01419 - UEM20C01419	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	8.000,00	0,00	0,00	0,00	8.000,00	8.000,00
155901	2024NE000012	UEM40000000 - UEM40000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	99.576,36	0,00	2.461,20	97.115,16	0,00	0,00
155901	2025NE000022	UEM50000000 - UEM50000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	33.192,12	0,00	0,00	33.192,12	0,00	0,00
155901	2021NE000005	NM21SU01419 - NM21SU01419	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	88.000,00	0,00	0,00	88.000,00	0,00	0,00
155901	2021NE002069	UEM21C01419 - UEM21C01419	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	8.000,00	0,00	0,00	0,00	8.000,00	8.000,00
155901	2025NE000603	UEM50000000 - UEM50000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	66.384,24	0,00	9.528,63	56.855,61	0,00	9.528,63
155901	2026NE000055	UEM60000000 - UEM60000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	49.788,18	0,00	0,00	49.788,18	0,00	0,00
155901	2026NE001135	UEHR0000000 - UEHR0000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155901	2026NE001248	UEHR0000000 - UEHR0000000	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	49.788,18	24.894,09	1.230,60	23.663,49	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	24	8298.03	199152.7200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Contrato 014/2019 - 08/02/2025 à 07/02/2027	232.94 KB	10/02/2025 13:47:38
7° Termo Aditivo de Prorrogação - 08/02/2024 a 07/02/2025	229.62 KB	08/02/2024 10:09:42
3° Termo de Apostilamento - correção	196.31 KB	10/04/2023 12:01:34
6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE 08/02/2023 à 07/02/2024	1.40 MB	04/01/2023 09:13:02
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 - prorrogação - de 08/02/2023 à 07/02/2024	278.58 KB	19/12/2022 09:59:04
5° Termo Aditivo - Sub-Rogação de Titularidade	718.64 KB	19/07/2022 09:49:58
Publicação no DOU 5° Termo Aditivo de Sub-Rogação	2.38 MB	19/07/2022 09:48:48
4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2022 A 07/02/2023	3.89 MB	28/03/2022 11:40:04
4º TERMO ADITIVO - PRORRGAÇÃO - 08/02/2022 À 07/02/2023	228.52 KB	28/03/2022 11:37:29
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2021 A 07/02/2022	5.66 MB	28/03/2022 11:35:41
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2021 A 07/02/2022	227.46 KB	28/03/2022 11:33:50
2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2020 A 07/02/2021	1.85 MB	28/03/2022 11:30:03
2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2020 A 07/02/2021	227.78 KB	28/03/2022 11:27:07
4º TERMO ADITIVO - PRORRGAÇÃO - 08/02/2022 À 07/02/2023	228.52 KB	14/02/2022 12:03:37
3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 08/02/2021 À 07/02/2022	1.26 MB	16/06/2021 11:22:54
2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 08/02/2020 À 07/02/2021	688.88 KB	16/06/2021 11:20:59
PUBLICAÇÃO DOU - SUBROGAÇÃO	2.26 MB	16/06/2021 11:19:54
PORTARIA-SEI Nº 162, DE 09 DE ABRIL DE 2021	669.72 KB	16/06/2021 11:18:46
PUBLICAÇÃO DOU - CONTRATO 14/2019	1.19 MB	16/06/2021 11:17:36
CONTRATO 14/2019	3.55 MB	16/06/2021 11:16:48

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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