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Órgão 95533 - ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL...
Unidade da Prestação do Serviço 530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
Unidade Gestora Origem do Contrato 530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00264/2022
Unidade Realizadora da Compra 530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
Número da Compra 00264/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
Processo 018.00002057/2023-95
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE CARGOS E FUNÇÕES ATIVIDADES – SICAD, PARA A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS (UCRH), UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Informações Complementares OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTEN...
Vig. Início 08/12/2022
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.308.084,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.308.084,19
Valor Acumulado R$ 47.250.888,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2022 00264/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00264/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 018.00002057/2023-95 08/12/2022 07/06/2025 900.257,93 1 900.257,93
16/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 018.00002057/2023-95 INTERESSADO: Secretaria de Gestão e Governo Digital Assunto: Contratação da prestação de serviços de operação, manutenção e suporte do Sistema Único de Cadastro O ESTADO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.467.292/0001-02, constituída de acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, neste ato representada pela Autoridade Competente, vem por meio deste, apostilar o contrato do Processo nº SOG-PRC2022/00070 – Contrato nº 34235-SAAC00264-2022, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP em observância ao Decreto nº 67.435 de 01.01.23, passando da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO para a SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Assinatura 16/06/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 08/12/2022 07/12/2023 900.257,93 1 900.257,93
08/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 018.00002057/2023-95 INTERESSADO: Secretaria de Gestão e Governo Digital Assunto: Contratação da prestação de serviços de operação, manutenção e suporte do Sistema Único de Cadastro O ESTADO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.467.292/0001-02, constituída de acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, neste ato representada pela Autoridade Competente, vem por meio deste, apostilar o contrato do Processo nº SOG-PRC2022/00070 – Contrato nº 34235-SAAC00264-2022, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP em observância ao Decreto nº 67.435 de 01.01.23, passando da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO para a SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Assinatura 16/06/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 08/12/2023 07/12/2024 900.257,93 1 900.257,93
23/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.467.292/0001-02, constituída de acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, neste ato representada pela Autoridade Competente, vem por meio deste, apostilar o CONTRATO DO PROCESSO SGGD SEI Nº 018.00002057/2023-95 – CONTRATO Nº 34235-SAAC-00264-2022 – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP Nº PD022406, tendo em vista as alterações dos programas e ações orçamentárias entre os exercícios de 2023 e 2024 decorrentes da nova proposta do Plano PluriAnual – PPA 2024-2027, nos termos da Lei nº 17.898/2024, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS, do Contrato nº 34235- SAAC-00264-2022 em relação à Unidade Gestora (Unidade de Despesa), PTRES e Programa de Trabalho (categoria funcional programática) devem sofrer alteração, como segue: De: UGE - 530109 PTRES - 530117 Programa de Trabalho - 04.126.2000.5932.0000 Para: UGE - 530102 PTRES - 530151 Programa de Trabalho - 04.122.5300.5515.0000 08/12/2022 07/12/2024 900.257,93 1 900.257,93
29/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo “2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 34235-SAAC-00264-2022/ PD022406 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, ABRANGENDO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.” 08/12/2024 07/06/2025 900.257,93 1 900.257,93
06/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA 08/06/2025 07/12/2025 450.586,43 1 450.586,43
04/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA 08/12/2025 07/12/2026 450.586,43 1 450.586,43
27/01/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2023 E 2024 08/12/2022 07/12/2026 971.157,12 1 971.157,12
22/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE CARGOS E FUNÇÕES E ATIVIDADES – SICAD. - REAJUSTE. 08/12/2022 07/12/2026 3.308.084,19 1 3.308.084,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - EQUIPAMENTO / HARDWARE 1 3308084.19 3308084.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 547.31 KB 24/07/2026 09:24:24
Termo Apostilamento 75.58 KB 10/02/2026 11:01:23
Termo Aditivo 153.83 KB 05/12/2025 10:04:21
Termo Aditivo 117.57 KB 13/06/2025 12:06:17
Publicação DOE 190.57 KB 23/01/2025 11:18:43
Termo de Aditamento 398.36 KB 23/01/2025 11:17:26
Publicação DOE 42.68 KB 23/01/2025 11:15:24
Termo de Apostilamento 154.84 KB 23/01/2025 11:13:34
Publicação DOE 300.67 KB 23/01/2025 11:11:14
Termo de Aditamento 6.77 MB 23/01/2025 11:06:36
Termo de Aditamento 6.77 MB 23/01/2025 10:51:22
Publicação DOE 68.64 KB 23/01/2025 10:42:57
Termo de Apostilamento 110.77 KB 23/01/2025 10:41:36
Publicação DOE 71.11 KB 23/01/2025 10:38:29
Termo de Contrato 10.23 MB 23/01/2025 10:33:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo