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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGIP
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO DE USO (ALIMENTAÇÃO)
Fornecedor 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA
Processo 23000.022037/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL DO TIPO SELF-SERVICE E SERVIÇO DE LANCHONETE, MEDIANTE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA (584M²), BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, VISITANTES E DEMAIS COLABORADORES
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 29.615,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.467,99
Valor Acumulado R$ 29.615,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.022037/2024-70 21/01/2025 21/01/2026 29.615,90 12 2.467,99
10/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 11/2025, PELO PRAZO DE ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS, A CONTAR DE CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 21/01/2025 21/01/2026 29.615,90 12 2.467,99
18/02/2025 00011/2025 Termo de Rescisão A EXTINÇÃO DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA DECORRE DA SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL APRESENTADA PELA CESSIONÁRIA, A CONCORDÂNCIA DA CEDENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, CONFORME DESPACHO Nº 26/2025/CIP/CGIP/SGA/SGA-MEC; BEM COMO DO INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A DECISÃO MOTIVADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE 21/01/2025 18/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 34 34.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 29498.9 29498.9000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 32 32.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 19 19.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 32 32.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.919.174-** ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA Gestor
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.567.501-** ADALBERTO PEREIRA MACHADO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo