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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
Processo 23000.019009/2024-75
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE: PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS, NO SUPORTE À ATIVIDADE FINALÍSTICA DO MEC
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 709.781,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.148,48
Valor Acumulado R$ 1.618.409,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.019009/2024-75 20/01/2025 20/01/2026 675.329,40 12 56.277,45
26/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2025 EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 7% (SETE POR CENTO), DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE 20/01/2025 20/01/2026 694.981,80 12 57.915,15
19/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2026 A 20/01/2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 21/01/2026 20/01/2027 675.329,40 12 56.277,45
28/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2025, CONFORME ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 28/05/2026 20/01/2027 675.329,40 12 56.277,45
23/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO DA SEDE, BEM COMO O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, CONFORME ALTERAÇÃO DE SEU ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL. FICA ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DA CONTRATADA, PERMANECENDO INALTERADO O CNPJ Nº 02.316.044/0001-50, BEM COMO OS DEMAIS DADOS CADASTRAIS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONTRATO Nº 12/2025. A) RAZÃO SOCIAL DE RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA PARA BS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA; B) ENDEREÇO DA SEDE DA SMT CONJUNTO 10, LOTE 06, FRAÇÃO 03, LOJA 01, TAGUATINGA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 72.023-450 PARA QUADRA CSG 13, LOTE Nº 21/23, SALA 06, TAGUATINGA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 72.035-513; E C) REPRESENTANTE LEGAL DO SR. PHELIPE RAPHAEL SANTOS MARTINS PARA A SRA. BEATRIZ DOS SANTOS DE SOUSA. 20/01/2025 20/01/2027 675.329,40 12 56.277,45
01/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2025, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20/01/2027: A PARTIR DE 01/01/2026, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 6,5%, DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 20/03/2026, SOB O Nº. DF000152/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, E SINDICATO DOS TRA EM E DE TT DE PUIEETE DE CARGAS - DF, CNPJ N. 00.701.847/0001-01 PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 57.915,15 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) , PARA R$ 59.540,13 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), E PROMOVER, A PARTIR DE 20/01/2026, DATA DE ANIVERSÁRIO DO CONTRATO, A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REDUÇÃO NO MÓDULO 3, ITENS A, B, D E E, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO ITEM 2 DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 59.540,13 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 59.148,48 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 20/01/2025 20/01/2027 709.781,76 12 59.148,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000253 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.533,25 0,00 0,00 14.533,25 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000254 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000071 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 146.600,00 112.400,00 0,00 34.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000073 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.277,09 3.277,09 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000072 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.001,47 48.049,83 0,00 110.951,64 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000070 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 27.649,75 22.682,86 0,00 4.966,89 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000082 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 286.547,49 10.856,67 5.672,41 270.018,41 38.594,58 10.856,67 10.856,67 33.410,32
150002 2025NE000078 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000079 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000081 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000080 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000083 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.773,04 15.597,97 30,58 20.144,49 15.824,93 15.597,97 15.597,97 257,54
150002 2025NE000084 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 268.800,00 158.334,82 955,12 109.510,06 158.334,82 146.434,82 146.434,82 12.855,12
150002 2025NE000085 VMM11N0100N - TED 15680 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 53.411,63 33.103,98 303,80 20.003,85 35.936,35 33.103,98 33.103,98 3.136,17
150002 2025NE000426 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.014,70 18.014,70 0,00 0,00 18.014,70 18.014,70 18.014,70 0,00
150002 2026NE000255 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.951,64 0,00 0,00 110.951,64 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000256 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,91 0,00 0,00 11.722,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
354 2026-08-12 23000.019009/2024-75 2026-08-12 27737.91
355 2026-08-12 23000.019009/2024-75 2026-08-12 14309.04
344 2026-07-16 23000.019009/2024-75 2026-07-16 2223.42
341 2026-07-15 23000.019009/2024-75 2026-07-15 27737.91
342 2026-07-15 23000.019009/2024-75 2026-07-15 11009.49
356 2026-08-12 23000.019009/2024-75 2026-08-12 1475.67
364 2026-09-16 23000.019009/2024-75 2026-09-16 27737.91
365 2026-09-16 23000.019009/2024-75 2026-09-16 23080.46
366 2026-09-16 23000.019009/2024-75 2026-09-16 2222.24
372 2026-10-08 23000.019009/2024-75 2026-10-08 28971.24
373 2026-10-08 23000.019009/2024-75 2026-10-08 10519.45
374 2026-10-08 23000.019009/2024-75 2026-10-08 2541.52
371 2026-10-06 23000.019009/2024-75 2026-10-06 10140.80
171 2025-03-25 23000.019009/2024-75 2025-03-25 10456.67
226 2025-09-15 23000.019009/2024-75 2025-09-18 1900.54
172 2025-03-25 23000.019009/2024-75 2025-03-25 24444.42
173 2025-03-25 23000.019009/2024-75 2025-03-25 683.98
177 2025-04-11 23000.019009/2024-75 2025-04-15 15308.51
179 2025-04-11 23000.019009/2024-75 2025-04-15 998.35
178 2025-04-11 23000.019009/2024-75 2025-04-15 26051.13
184 2025-05-12 23000.019009/2024-75 2025-05-12 1108.63
188 2025-05-12 23000.019009/2024-75 2025-05-12 11145.61
185 2025-05-12 23000.019009/2024-75 2025-05-12 26051.13
196/2025 2025-06-13 23000.019009/2024-75 2025-06-13 2086.15
198/2025 2025-06-13 23000.019009/2024-75 2025-06-13 10585.15
197/2025 2025-06-13 23000.019009/2024-75 2025-06-13 26051.13
NF 211/2025 2025-07-16 23000.019009/2024-75 2025-07-16 11062.95
NF 210/2025 2025-07-16 23000.019009/2024-75 2025-07-16 26058.63
NF 209/2025 2025-07-16 23000.019009/2024-75 2025-07-16 1436.34
216 2025-08-18 23000.019009/2024-75 2025-08-21 1683.59
217 2025-08-18 23000.019009/2024-75 2025-08-21 26058.63
218 2025-08-18 23000.019009/2024-75 2025-08-21 16976.38
220 2025-09-04 23000.019009/2024-75 2025-09-04 10024.11
228 2025-09-15 23000.019009/2024-75 2025-09-18 11774.87
229 2025-09-16 23000.019009/2024-75 2025-09-18 27737.91
238 2025-10-14 23000.019009/2024-75 2025-10-17 2992.93
239 2025-10-14 23000.019009/2024-75 2025-10-17 12138.90
240 2025-10-14 23000.019009/2024-75 2025-10-17 27737.91
249 2025-11-12 23000.019009/2024-75 2025-11-13 27737.91
248 2025-11-12 23000.019009/2024-75 2025-11-13 20760.63
247 2025-11-12 23000.019009/2024-75 2025-11-13 4202.41
281 2026-02-23 23000.019009/2024-75 2026-02-23 2744.65
258 2025-12-09 23000.019009/2024-75 2025-12-09 3214.74
259 2025-12-09 23000.019009/2024-75 2025-12-09 10430.58
260 2025-12-09 23000.019009/2024-75 2025-12-09 27737.91
268 2026-01-21 23000.019009/2024-75 2026-01-22 2832.37
270 2026-01-21 23000.019009/2024-75 2026-01-22 27737.91
269 2025-01-21 23000.019009/2024-75 2026-01-22 12126.96
282 2026-02-23 23000.019009/2024-75 2026-02-23 13459.73
283 2026-02-23 23000.019009/2024-75 2026-02-23 27737.91
287 2026-03-17 23000.019009/2024-75 2026-03-17 1647.88
289 2026-03-17 23000.019009/2024-75 2026-03-17 27737.91
288 2026-03-17 23000.019009/2024-75 2026-03-17 11566.40
304 2026-04-17 23000.019009/2024-75 2026-04-23 4550.68
306 2026-04-17 23000.019009/2024-75 2026-04-23 27737.91
305 2026-04-17 23000.019009/2024-75 2026-04-23 13720.51
318 2026-05-21 23000.019009/2024-75 2026-05-22 27737.91
316 2026-05-21 23000.019009/2024-75 2026-05-22 2229.96
317 2026-05-21 23000.019009/2024-75 2026-05-22 10441.81
328 2026-06-23 23000.019009/2024-75 2026-06-23 2405.65
330 2026-06-23 23000.019009/2024-75 2026-06-23 27737.91
329 2026-06-23 23000.019009/2024-75 2026-06-23 15335.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-20 33766.47
Seguro Garantia 2027-04-20 34749.09
Seguro Garantia 2027-04-20 35489.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 26190.45 314285.4000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 12 10400 124800.0000
Material ÓLEO DIESEL 6000 5.81 34860.0000
Material GASOLINA 3600 5.94 21384.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 96 1500 144000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 12 3000 36000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Fiscal Técnico
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 72.00 KB 03/06/2026 16:23:46
12/2025 214.41 KB 20/08/2025 18:27:23
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo