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Órgão
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95533 - ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL...
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Unidade da Prestação do Serviço
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00272/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Número da Compra
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00272/2022
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
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Processo
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018.00002039/2023-11
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA RH FOLHA VIDA FUNCIONAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE SERÁ CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA CONTRATADA, A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - UCRH, E A CONTRATANTE, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/01/2023
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Vig. Fim
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01/07/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.581.943,44
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.581.943,44
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Valor Acumulado
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R$ 152.376.577,92
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2022
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00272/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00272/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 018.00002039/2023-11
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02/01/2023
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01/07/2025
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4.837.351,68
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1
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4.837.351,68
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12/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO
SOG-PRC-2022/00025
INTERESSADO: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA RH FOLHA VIDA FUNCIONAL
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL, INSCRITA NO CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE
PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 39.467.292/0001-02, CONSTITUÍDA
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE
2021, NESTE ATO REPRESENTADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
VEM POR MEIO DESTE, APOSTILAR O CONTRATO DO PROCESSO Nº
SOG-PRC-2022/00025 – CONTRATO PRODESP Nº PD022346,
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - PRODESP, EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS N
67.435 DE01.01.23, 67.453 DE 19.01.23 E 67.561 DE 15.03.2023,
PASSANDO DA SECRETARIA DEORÇAMENTO E GESTÃO PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ASSINATURA: 22/05/2023
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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02/01/2023
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01/01/2025
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4.837.351,68
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1
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4.837.351,68
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05/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E DE OUTRO A
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CONTRATO Nº 34235-SAAC-00272-2022
CONTRATO PRODESP Nº PD022346
PROCESSO SGGD SEI Nº 018.00002039/2023-11
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, INSCRITA
NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 39.467.292/0001-02, CONSTITUÍDA DE ACORDO
COM O DECRETO Nº 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELA AUTORIDADE
COMPETENTE, VEM POR MEIO DESTE, APOSTILAR O CONTRATO DO PROCESSO SEI Nº 018.00002039/2023-
11– CONTRATO 34235-SAAC-00272-2022 – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – PRODESP Nº PD022346 , TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS E AÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024 DECORRENTES DA NOVA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL
– PPA 2024-2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.898/2024, A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E DOS
RECURSOS, DO CONTRATO 34235-SAAC-00272-2022 EM RELAÇÃO À UNIDADE GESTORA (UNIDADE DE DESPESA),
PTRES E PROGRAMA DE TRABALHO (CATEGORIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) DEVEM SOFRER ALTERAÇÃO, COMO
SEGUE:
DE:
UGE – 530109
PTRES - 530117
PROGRAMA DE TRABALHO - 04.126.2000.5932.0000
PARA:
UGE - 530102
PTRES 530151
PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.5300.5515.0000
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02/01/2023
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01/01/2025
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4.837.351,68
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1
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4.837.351,68
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27/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, ADITAR O CONTRATO Nº 34235-SAAC-00272-2022- PD022346, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O QUE ORA FAZEM NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 02/01/2025 A 01/07/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.209.337,92 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ONERANDO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº UASG 530102 -PTRES 530151 – NATUREZA DA DESPESA 339040.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO E QUE NÃO SE REVELEM COM O MESMO CONFLITANTES.
E POR ESTAREM ASSIM, JUSTAS E ACERTADAS, FIRMAM AS PARTES O PRESENTE INSTRUMENTO, NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS, QUE TAMBÉM O ASSINAM PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO.
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02/01/2025
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01/07/2025
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4.837.351,68
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1
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4.837.351,68
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26/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA RH FOLHA VIDA FUNCIONAL - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA
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02/07/2025
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01/01/2026
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1.209.337,92
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1
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1.209.337,92
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30/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA POR 6 MESES
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02/01/2026
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01/07/2026
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1.305.905,70
|
1
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1.305.905,70
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30/01/2026
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00001/2026
|
Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 34235-SAAC-00272-2022
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30/01/2026
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01/07/2026
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1.305.894,24
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1
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1.305.894,24
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13/07/2026
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00003/2026
|
Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL - DEZEMBRO 2024 A DEZEMBRO 2025
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02/01/2023
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01/07/2026
|
1.581.943,44
|
1
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1.581.943,44
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE
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1
|
1581943.44
|
1581943.4400
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.728.401-**
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DIEGO CESAR SANTANA MENDES
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Autoridade Competente
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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