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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443034 - GR2 NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2013
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00064/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 02070.002897/2012-50
Objeto ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O CONTRATO VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES REBIO GURUPI, NGI ICMBIO IMPERATRIZ E CNPT (RESEX CURURUPU E RESEX QUILOMBO DO FLEXAL), LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2012
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 66.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 66.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2012 00001/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.002897/2012-50 14/12/2012 17/10/2026 66.000,00 1 66.000,00
22/10/2025 00001/2013 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2013, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE FORMA CONTÍNUA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DO ICMBIO REBIO DO GURUPI E CNPT (RESEX QUILOMBO DO FREXAL E RESEX DE CURURUPU), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14/12/2012 24/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2025NE000046 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000047 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000048 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.567,45 0,00 0,00 3.567,45 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000049 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 277,33 0,00 0,00 277,33 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000050 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000051 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 392,78 0,00 0,00 392,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000486 1355541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.600,00 2.379,84 140,85 12.079,31 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000485 1355541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 770,00 271,64 0,00 498,36 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000718 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.441,84 0,00 0,00 24.441,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000719 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.397,27 0,00 0,00 2.397,27 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000299 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000295 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000296 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000297 0192541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000298 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000300 0192541POO - POO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 349,93 0,00 0,00 349,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
124121143 2025-06-30 02124.000341/2025-71 2025-07-14 2456.99
105810930 2024-12-31 02124.000109/2024-51 2025-01-22 1930.44
108393321 2025-01-22 02124.000339/2025-00 2025-01-30 1181.15
107326815 2025-01-10 02124.000340/2025-26 2025-01-29 1572.57
108978478 2025-01-31 02124.000341/2025-71 2025-02-04 1837.45
110058643 2025-02-07 02124.000340/2025-26 2025-02-26 1345.25
111594082 2025-02-21 02124.000339/2025-00 2025-02-26 1265.05
112075444 2025-02-28 02124.000341/2025-71 2025-03-13 1808.80
10537207 2025-03-13 02124.000340/2025-26 2025-03-25 1468.43
114701546 2025-03-22 02124.000339/2025-00 2025-03-27 979.04
115187706 2025-03-31 02124.000341/2025-71 2025-04-04 1918.69
117487505 2025-04-22 02124.000339/2025-00 2025-05-14 1454.13
118089814 2025-04-30 02124.000341/2025-71 2025-04-30 2267.61
115983242 2025-04-08 02124.000340/2025-26 2025-05-14 1654.19
120578788 2025-05-22 02124.000339/2025-00 2025-06-11 1666.46
119491163 2025-05-08 02124.000340/2025-26 2025-05-23 1752.65
121157787 2025-05-31 02124.000341/2025-71 2025-06-16 2448.72
121997835 2025-06-06 02124.000340/2025-26 2025-06-16 1814.73
123622753 2025-06-21 02124.000339/2025-00 2025-07-03 1616.71
126443918 2025-07-22 02124.000339/2025-00 2025-07-29 1461.99
127050097 2025-07-31 02124.000341/2025-71 2025-08-14 2556.18
129481056 2025-08-20 02124.000339/2025-00 2025-09-02 1584.40
130075196 2025-08-31 02124.000341/2025-71 2025-09-03 2559.45
132555244 2025-09-20 02124.000339/2025-00 2025-09-30 2322.07
133049211 2025-09-30 02124.000341/2025-71 2025-10-16 3420.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 66000 66000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.471.624-** EMANUELA FERREIRA MODESTO SEDYCIAS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo