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Órgão 26260 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Unidade da Prestação do Serviço 153028 - UNIFAL - MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 153028 - UNIFAL - MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153028 - UNIFAL - MG
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 18.538.590/0001-76 - EDUARDO SILVA MACIEL LTDA
Processo 23087.000674/2025-63
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA PÚBLICA POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO COM FINS COMERCIAIS DO IMÓVEL DA LANCHONETE UNIVERSITÁRIA INSTALADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG), NO CAMPUS VARGINHA, VARGINHA - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim 21/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.644,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.644,84
Valor Acumulado R$ 372.382,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00004/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23087.000674/2025-63 21/01/2025 21/01/2026 28.644,84 1 28.644,84
24/11/2025 00061/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025 (1433144), CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA PÚBLICA POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA -, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 21/01/2026 21/01/2027 28.644,84 1 28.644,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 2387.07 28644.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.086.948-** SÍLVIO RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Técnico
***.051.943-** NAYRON COELHO DA COSTA Gestor
***.818.896-** DJANIRA HELENA FERREIRA DE ANDRADE Fiscal Titular
***.970.926-** IÊDA GOMES FRANCISCO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo