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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00023/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGGA/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23036.001586/2018-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER AO INEP.
Informações Complementares SIM -- 4 -- REPAC -- 01/01/23 -- 05/09/22 -- 10043...
Vig. Início 18/12/2019
Vig. Fim 10/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.256.410,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.256.410,92
Valor Acumulado R$ 90.564.828,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2019 00017/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001586/2018-55 18/12/2019 19/12/2019 3.609.375,00 1 3.609.375,00
19/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA. 19/12/2019 19/12/2020 3.609.375,00 1 0,00
18/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E ADEQUAÇÃO A LEI 13.932/2019 COM ALTERAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULAS:_SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA -PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 19/12/2020 19/12/2021 3.609.375,00 1 3.609.375,00
10/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 0,029% NO VALOR ATUAL VIGENTE E A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 19/12/2021 19/12/2022 3.701.618,16 1 3.701.618,16
31/05/2022 00048/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2021 FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS DO CONTRATO N.º 17/2019 OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167) EM APROXIMADAMENTE 2,38% (DOIS VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) E A PARTIR DE 19/12/2021, OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733) EM APROXIMADAMENTE 2,47% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2021/2021 — SINDISERVICOS/DF, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0786915), PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO BILÍNGUE E ENCARREGADO, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2021 A 31/12/2021 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167) DE 19/12/2020 A 19/12/2021 E DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733) DE 19/12/2021 A 19/12/2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA OFICIAL DE REPACTUAÇÃO 2021 (SEI N.º 0898238), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NOS DOCUMENTOS DESPACHOS CRL (SEI N.º 0898240 E N.º 0919918). PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2021 A 18/12/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167): A) O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 308.377,56 (TREZENTOS E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 316.000,12 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E DOZE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5.1., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373) E; B) O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.700.530,72 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.788.952,41 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.6.1., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373). PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 19/12/2021 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 308.468,18 (TREZENTOS E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), QUE APÓS REPACTUAÇÃO 2021, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL ATUALIZADO DE R$ 316.094,15 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5.2., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373) E; B) O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.701.618,16 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), QUE APÓS REPACTUAÇÃO 2021, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL ATUALIZADO DE R$ 3.793.129,80 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5.2., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2021 A 18/12/2022, SERÁ DE R$ 179.933,33 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.8., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373) CONFORME ABAIXO: PARA O 1º PERÍODO APURADO DE 01/01/2021 A 18/12/2021 OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 88.421,69 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000368 (SEI N.º 0931689) EMITIDA PELA CGOFC, EM 27 DE MAIO DE 2022 A FAVOR DA CONTRATADA. PARA O 2º PERÍODO APURADO DE 19/12/2021 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 91.511,64 (NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000369 (SEI N.º 0931691​) EMITIDA PELA CGOFC, EM 27 DE MAIO DE 2022 A FAVOR DA CONTRATADA. APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2021/2021 (SEI N.º 0786915), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 3.793.129,80 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.9., DA NOTA TÉCNICA 42 (SEI N.º 0922373). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022, POR JÔ​FRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. 18/12/2019 19/12/2022 3.793.129,80 1 3.793.129,80
05/09/2022 00063/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2021 E 19/12/2021, FICAM RETIFICADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO APOSTILAMENTO N.º 48/2022 (SEI N.º 0932053) EM APROXIMADAMENTE 2,40% (DOIS INTEIROS E QUARENTA DÉCIMOS POR CENTO), NA VIGÊNCIA DO SEGUNDO (SEI N.º 0624167) E DE APROXIMADAMENTE 2,48% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E OITO DÉCIMOS POR CENTO) NO TERCEIRO (SEI N.º 0821733) TERMOS ADITIVOS SUCESSIVAMENTE, DECORRENTE DO AJUSTE NAS FÓRMULAS UTILIZADAS NAS COLUNAS “RETIFICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO 2021 — 3º TA”, NO MÊS “A PARTIR DE 19/12/2021”, NA COLUNA “VALOR MENSAL REPACTUAÇÃO 3º TA”, NO MÊS “ATÉ 18/12/2022” E NOS ITENS “PERCENTUAL DE REPACTUAÇÃO CCT 2021”, NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, E A PARTIR DE 01/01/2022, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733) EM APROXIMADAMENTE 9,05% (NOVE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), ORIUNDO DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO — CCT 2022/2022 — SINDICATOS DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO DF E SINDISERVIÇOS/DF (SEI N.º 0950387 E N.º 0964732) RESPECTIVAMENTE, PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO BILÍNGUE E ENCARREGADO, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2022 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733) DE 19/12/2021 A 19/12/2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO 2022 FINAL (SEI N.º 0983426), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DOCUMENTO DESPACHO CRL (SEI N.º 0983431), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.3., SUBITEM 2.8.3.2., LETRA A, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106). DA RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO N.º 48/2022 (SEI N.º 0932053) CONFORME INDICADO NO ITEM 2., SUBITENS 2.6. E 2.8., DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106): DO PERCENTUAL APROXIMADO CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.3., SUBITEM 2.8.3.1., LETRAS A E B, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106): PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2021 A 18/12/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167): O PERCENTUAL TOTAL DE RETIFICAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 2,40% (DOIS INTEIROS E QUARENTA DÉCIMOS POR CENTO) E; PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 19/12/2021 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733): O PERCENTUAL TOTAL DE RETIFICAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE 2,48% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E OITO DÉCIMOS POR CENTO). DOS VALORES MENSAIS E ANUAIS NOS ITENS 2.8.1. E 2.8.2., SUBITENS 2.8.1.1. E 2.8.2.1., LETRAS A E B, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106): PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2021 A 18/12/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 316.000,12 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 323.845,54 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.788.952,41 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL RETIFICADO DE R$ 3.879.959,28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E; PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 19/12/2021 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 316.094,15 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), QUE APÓS RETIFICAÇÃO, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL ATUALIZADO DE R$ 323.939,24 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 3.793.129,80 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), QUE APÓS RETIFICAÇÃO, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL ATUALIZADO DE R$ 3.887.270,88 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)​. DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO ITEM 2.8.4., SUBITEM 2.8.4.1., LETRAS A E B, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL RETIFICADO SERÁ DE R$ 185.147,95 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO: PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2021 A 18/12/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0624167), O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 91.006,87 (NOVENTA E UM MIL SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000368 — REFORÇO (SEI N.º 1003552) EMITIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2022 PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE — CGOFC. PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 19/12/2021 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 94.141,08 (NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000369 — REFORÇO (SEI N.º 1003554​) EMITIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2022 PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE — CGOFC. DA REPACTUAÇÃO CCT 2022/2022, MEDIANTE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (SEI N.º 0950387 E N.º 0964732) RESPECTIVAMENTE, PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO BILÍNGUE E ENCARREGADO, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2022 A 18/12/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0821733) DE 19/12/2021 A 19/12/2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO 2022 FINAL (SEI N.º 0983426), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DOCUMENTO DESPACHO CRL (SEI N.º 0983431), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.3., SUBITEM 2.8.3.2., LETRA A, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106): O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 323.939,24 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 354.258,02 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.1., SUBITEM 2.8.1.2., LETRA A, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106). O VALOR ANUAL RETIFICADO DE R$ 3.887.270,88 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 4.238.968,73 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.2., SUBITEM 2.8.2.2., LETRA A, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106). O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DE REPACTUAÇÃO SERÁ DE R$ 351.697,85 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000472 (SEI N.º 1003550) EMITIDA PELA CGOFC, EM 2 DE SETEMBRO DE 2022 A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.4., SUBITEM 2.8.4.1., LETRA C, DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106). APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO 2º (SEI N.º 0624167) E 3º (SEI N.º 0821733) TERMOS ADITIVOS E DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0950387 E N.º 0964732), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 4.251.096,24 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.5., SUBITEM 2.8.5.1., DA NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 0997106). 18/12/2019 19/12/2022 4.251.096,24 1 4.251.096,24
02/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, ART. 57 DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS E IMPACTO DE APROXIMADAMENTE 0,1250% (MIL DUZENTOS E CINQUENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 19/12/2022 19/12/2023 4.256.410,92 1 4.256.410,92
19/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁCTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2019 (SEI N.º 0465839), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2023 A 19/12/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4 º, DA LEI 8.666/93 19/12/2023 19/12/2024 4.256.410,92 1 4.256.410,92
10/10/2024 00017/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 17/2019, A PARTIR DE 31/03/2024, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1300676), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA 139 (SEI N.º 1525684), COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/12/2019 10/10/2024 0,00 0,00
16/10/2026 00017/2019 Termo de Encerramento Não ha observações adicionais a serem registradas. 18/12/2019 10/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2023NE000141 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.165.166,10 285.850,77 337.841,56 3.541.473,77 285.850,77 62.245,62 95.609,85 528.082,48
153978 2021NE000059 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.587.458,97 0,00 0,00 3.346.216,83 299.460,07 58.217,93 58.217,93 183.024,21
153978 2022NE000061 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.578.230,80 0,00 513.675,50 2.829.342,68 235.212,62 0,00 0,00 748.888,12
153978 2022NE000368 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.428,56 0,00 546,42 178.882,14 0,00 0,00 0,00 546,42
153978 2022NE000369 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.652,72 0,00 504,77 185.147,95 0,00 0,00 0,00 504,77
153978 2022NE000472 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.697,85 0,00 60.637,56 272.869,02 18.191,27 0,00 0,00 78.828,83
153978 2022NE000592 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.880,36 0,00 0,00 0,00 91.244,82 0,00 0,00 91.244,82
153978 2023NE000582 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.057,00 130.057,00 0,00 0,00 130.057,00 601,39 601,39 129.455,61
153978 2024NE000134 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.054.705,33 0,00 0,00 1.054.705,33 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800928 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800932 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800001 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800441 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000519 VII13N0160N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.387,36 0,00 0,00 0,00 123.731,51 344,15 344,15 123.043,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3883 2020-08-17 23036.000482/2020-48 2020-08-18 309540.95
3838 2020-08-03 23036.000482/2020-48 2020-08-10 307584.89
5.962 2022-06-23 23036.001283/2022-19 2022-06-27 301170.23
5125 2021-10-19 23036.000315/2021-88 2021-10-27 305447.63
4838 2021-07-15 23036.000315/2021-88 2021-07-19 302482.86
4716 2021-06-02 23036.000315/2021-88 2021-06-11 291461.12
4111 2020-10-15 23036.000482/2020-48 2020-10-19 309846.84
3376 2020-02-27 23036.000482/2020-48 2020-03-20 294680.18
3301 2020-01-30 23036.007291/2019-73 2020-02-06 129315.68
5047 2021-09-20 23036.000315/2021-88 2021-09-22 306833.96
4677 2021-05-19 23036.000315/2021-88 2021-05-21 304493.86
4570 2021-04-14 23036.000315/2021-88 2021-04-26 317201.68
4334 2020-12-24 23036.000482/2020-48 2020-12-29 307037.98
4530 2021-03-19 23036.000315/2021-88 2021-03-23 304557.58
4903 2021-08-11 23036.000315/2021-88 2021-08-23 296028.77
4382 2021-01-19 23036.000482/2020-48 2021-02-01 308048.08
3988 2020-09-14 23036.000482/2020-48 2020-09-15 308559.88
4198 2020-11-16 23036.000482/2020-48 2020-11-19 301515.14
3703 2020-06-15 23036.000482/2020-48 2020-06-19 306713.91
3541 2020-04-17 23036.000482/2020-48 2020-05-07 294787.52
3715 2020-06-18 23036.000482/2020-48 2020-06-19 36842.76
3469 2020-03-25 23036.000482/2020-48 2020-03-27 294734.12
3621 2020-05-20 23036.000482/2020-48 2020-05-21 298762.61
5239 2021-11-23 23036.000315/2021-88 2021-11-25 307814.40
5.338 2021-12-16 23036.000315/2021-88 2021-12-20 307393.35
5.439 2022-01-28 23036.000315/2021-88 2022-02-01 306067.42
5.497 2022-02-16 23036.001283/2022-19 2022-02-18 301733.96
5619 2022-03-17 23036.001283/2022-19 2022-03-22 305341.42
5.713 2022-04-18 23036.001283/2022-19 2022-04-25 307263.78
5.857 2022-05-24 23036.001283/2022-19 2022-05-26 306999.72
6.076 2022-07-19 23036.001586/2018-55 2022-08-17 304761.62
6250 2022-09-02 23036.001586/2018-55 2022-09-14 0.00
6454 2022-10-11 23036.001586/2018-55 2022-10-25 0.00
6458 2022-10-13 23036.001586/2018-55 2022-10-25 0.00
6.641 2022-11-30 23036.001586/2018-55 2022-12-12 0.00
6.841 2022-12-23 23036.001586/2018-55 2022-12-28 0.00
132 2023-01-24 23036.001586/2018-55 2023-02-01 354258.02
416 2023-03-01 23036.001586/2018-55 2023-03-10 354700.91
1137 2023-06-13 23036.001586/2018-55 2023-06-19 354700.91
1405 2023-07-31 23036.001586/2018-55 2023-08-08 354700.91
1.575 2023-08-20 23036.001586/2018-55 2023-08-29 354700.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 2 143111.4 286222.8000
Serviço SECRETÁRIA 33 71010.0109 2343330.3597
Serviço SECRETÁRIA 12 127691.8767 1532302.5204
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 94555.24 94555.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Fiscal Setorial
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.877.331-** LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA Fiscal Setorial Substituto
***.051.451-** LAURA CAROLINE AOYAMA DE BARROS Membro do setor gestor
***.149.821-** RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS Membro do setor gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo