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Órgão
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95533 - ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL...
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Unidade da Prestação do Serviço
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00175/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Número da Compra
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00175/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA
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Processo
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018.00001053/2023-90
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E EMPREGADOS DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-DPME, CONTEMPLANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, COM AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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07/10/2022
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Vig. Fim
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06/04/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 914.984,20
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Núm. Parcelas
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32
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Valor Parcela
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R$ 28.593,26
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Valor Acumulado
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R$ 899.734,53
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2022
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00175/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 018.00001053/2023-90
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07/10/2022
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06/04/2025
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914.984,20
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30
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30.499,47
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05/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO
SFP-PRC-2022/17637
INTERESSADO: Departamento de Perícias Medicas do Estado - DPME
Assunto: Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação a
Servidores e Empregados do DPME
O ESTADO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob nº 39.467.292/0001-02, constituída de acordo
com o Decreto nº 11.017 de 15 de setembro de 2021, neste ato
representado pela Ordenadora de Despesa BARTYRA GOMES
CÂMARA, DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III, em face das disposições do Decreto nº 66.287 de 1 de dezembro de 2021, que dispõe
sobre a classificação institucional nos Sistemas de Administração
Financeira e Orçamentária, RESOLVE apostilar o Processo SFP-
-PRC-2022/17637 - Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação a Servidores e Empregados do DPME, nos termos do artigo 65,
parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/1993 de forma a constar na UGE
53.01.01 – Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME,
passando para a SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL.
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
Assinatura: 05/05/2023
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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07/10/2022
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06/04/2025
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914.984,20
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32
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28.593,26
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23/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO DPME, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME E
DE OUTRO A REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.
CONTRATO nº 34235-SAAC-00175-2022
PROCESSO SEI nº 018.00001053/2023-90
PREGÃO ELETRÔNICO SFP – NC nº 28/2022
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA
DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, inscrita no CNPJ – Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 39.467.292/0001-02,
constituída de acordo com o Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021, neste ato representada pela Autoridade Competente, vem por meio deste, apostilar o CONTRATO DO PROCESSO
SGGD SEI Nº 018.00001053/2023-90 – CONTRATO Nº 34235-
SAAC-00175-2022 – REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA., tendo
em vista as alterações dos programas e ações orçamentárias
decorrentes da nova Lei do Plano PluriAnual – PPA 2024-2027,
nos termos da Lei nº 17.898, de 09 de abril de 2024, a Cláusula
Oitava – Dos Recursos Orçamentários, do Contrato nº 34235-
SAAC-00175-2022 em relação à Unidade Gestora (Unidade de
Despesa), PTRES e Programa de Trabalho (categoria funcional
programática) devem sofrer alteração, como segue:
De:
UGE - 530110
PTRES - 530127
Programa de Trabalho - 04.331.2027.5971.0000
Para:
UGE - 530110
PTRES - 530163
Programa de Trabalho - 04.331.5300.5971.0000
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07/10/2022
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06/04/2025
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914.984,20
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32
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28.593,26
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
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1
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914984.2
|
914984.2000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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