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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170177 - SRRF10
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170177 - SRRF10
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 11000.739641/2024-50
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DA RFB EM RIO GRANDE-RS E CHUÍ-RS
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2025
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.116.398,56
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 129.849,94
Valor Acumulado R$ 5.761.525,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.739641/2024-50 15/01/2025 15/01/2027 2.783.395,44 24 115.974,81
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1ª REPACTUAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE 15/01/2025 15/01/2027 2.789.278,80 24 116.219,95
09/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO: À REDUÇÃO DO FAP, PASSANDO AO VALOR MENSAL DE R$116.071,57, A PARTIR DE 15/01/2025; E AO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA, EM VIRTUDE DE NOVA CCT, PASSANDO AO VALOR MENSAL DE R$123.464,35, A PARTIR DE 01/02/2025. 15/01/2025 15/01/2027 2.963.144,40 24 123.464,35
25/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$123.464,35, EM DECORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES DESCRITOS A SEGUIIR, PARA OS RESPECTIVOS VALORES: A) AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO GRANDE, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 123.533,09, NO PERÍODO DE 09/04/2025 A 20/11/2025; B) REAJUSTE DOS CUSTOS DE MERCADO (UNIFORMES E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS) PELO IPCA (4,46%), PARA R$ 123.595,66 MENSAIS, NO PERÍODO DE 21/11/2025 A 31/12/2025; C) REDUÇÃO DO FAP (DE 0,8860 PARA 0,8324), PARA R$ 123.468,52 MENSAIS, NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 14/01/2026; D) EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PELO DECURSO DE UM ANO DE CONTRATO, PARA R$ 121.644,65 MENSAIS, NO PERÍODO DE 15/01/2026 A 31/01/2026; E) AUMENTO DO CUSTO DE MÃO DE OBRA PELA NOVA CCT, PARA R$ 129.537,96 MENSAIS, NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 07/04/2026; F) AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CHUÍ, PARA R$ 129.849,94 MENSAIS, A PARTIR DE 08/04/2026. O VALOR TOTAL REPACTUADO, JÁ CONSIDERADA A COMPENSAÇÃO DO PERÍODO EM QUE HOUVE REDUÇÃO DO VALOR MENSAL, É DE R$ 72.116,29. 15/01/2025 15/01/2027 3.116.398,56 24 129.849,94
17/06/2026 00002/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS DIURNAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILANTE, CBO Nº 5173-30, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024. 17/06/2026 15/01/2027 3.116.398,56 24 129.849,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2025NE000344 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 508.365,90 0,00 0,00 508.365,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2024NE000468 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000092 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.414,71 0,00 0,00 348.414,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000197 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.297.611,37 389.549,82 0,00 908.061,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6359 2026-07-17 11000.739641/2024-50 2026-07-29 40310.56
6360 2026-07-17 11000.739641/2024-50 2026-07-29 89539.38
6361 2026-07-20 11000.739641/2024-50 2026-07-29 7868.24
6362 2026-07-20 11000.739641/2024-50 2026-07-29 17674.12
6489 2026-08-18 11000.739641/2024-50 2026-08-25 40310.56
6490 2026-08-18 11000.739641/2024-50 2026-08-25 89539.38
6625 2026-09-17 11000.739641/2024-50 2026-09-25 40310.56
6626 2026-09-17 11000.739641/2024-50 2026-09-25 89539.38
4454 2025-02-21 11000.739641/2024-50 2025-02-27 79908.21
4455 2025-02-21 11000.739641/2024-50 2025-02-27 36066.60
4546 2025-03-19 11000.739641/2024-50 2025-03-25 36066.60
4545 2025-03-19 11000.739641/2024-50 2025-03-25 80153.35
4640 2025-04-17 11000.739641/2024-50 2025-04-25 36066.60
4736 2025-05-19 11000.739641/2024-50 2025-05-23 36066.60
4735 2025-05-19 11000.739641/2024-50 2025-05-23 80153.35
4639 2025-04-17 11000.739641/2024-50 2025-04-25 80153.35
4839 2025-06-20 11000.739641/2024-50 2025-06-24 80153.35
4840 2025-06-20 11000.739641/2024-50 2025-06-24 36066.60
4964 2025-07-16 11000.739641/2024-50 2025-07-21 19870.00
4965 2025-07-16 11000.739641/2024-50 2025-07-21 9107.60
4984 2025-07-22 11000.739641/2024-50 2025-07-29 85120.85
4985 2025-07-22 11000.739641/2024-50 2025-07-29 38343.50
5100 2025-08-19 11000.739641/2024-50 2025-08-26 85120.85
5101 2025-08-19 11000.739641/2024-50 2025-08-26 38343.50
5211 2025-09-19 11000.739641/2024-50 2025-09-26 85120.85
5212 2025-09-19 11000.739641/2024-50 2025-09-26 38343.50
5308 2025-10-20 11000.739641/2024-50 2025-10-23 85120.85
5309 2025-10-20 11000.739641/2024-50 2025-10-23 38343.50
6085 2026-05-19 11000.739641/2024-50 2026-05-22 85120.85
5403 2025-11-18 11000.739641/2024-50 2025-11-19 85120.85
5404 2025-11-18 11000.739641/2024-50 2025-11-19 38343.50
5502 2025-12-15 11000.739641/2024-50 2025-12-19 85120.85
5503 2025-12-15 11000.739641/2024-50 2025-12-19 38343.50
5621 2026-01-23 11000.739641/2024-50 2026-01-23 85120.85
5622 2026-01-23 11000.739641/2024-50 2026-01-23 38343.50
5752 2026-03-02 11000.739641/2024-50 2026-03-12 38343.50
5753 2026-03-02 11000.739641/2024-50 2026-03-12 85120.85
5866 2026-03-23 11000.739641/2024-50 2026-03-23 38343.50
5865 2026-03-23 11000.739641/2024-50 2026-03-23 85120.85
5967 2026-04-23 11000.739641/2024-50 2026-04-27 38343.50
5968 2026-04-23 11000.739641/2024-50 2026-04-27 85120.85
6084 2026-05-19 11000.739641/2024-50 2026-05-22 38343.50
6215 2026-06-17 11000.739641/2024-50 2026-06-18 38343.50
6216 2026-06-17 11000.739641/2024-50 2026-06-18 85120.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0.041666666666667 307692 307692.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 0.041666666666667 352626.24 352626.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0.083333333333333 153567.6 307135.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 0.125 308858.88 926576.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 0.125 353808.48 1061425.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0.041666666666667 160943.04 160943.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.307.140-** REGINA GONCALVES GOMES Gestor
***.199.970-** ANDRE NEUTZLING LEHN Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo