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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/12/2018
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00026/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0026/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.104072/2017-16
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17/12/2018
|
16/12/2019
|
34.376.747,76
|
12
|
2.415.165,19
|
|
29/09/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 15,69% (QUINZE VÍRGUA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INMETRO, NOS IMÓVEIS ATUALMENTE OCUPADOSOU NAQUELES QUE VENHAM A SEREM OCUPADOS PELO ÓRGÃO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI 8666/93 E DA NOTA TÉCNICA Nº 12/2019/COINF/DIRAF-INMETRO.
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29/09/2019
|
16/12/2019
|
28.981.982,39
|
1
|
0,00
|
|
12/12/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N]16/2018 POR 12 MESES A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRODE 2019, COM FULCRO NA NOTA TÉCNICA Nº 26/2019/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO, E NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666/93.
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17/12/2019
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16/12/2020
|
28.981.982,39
|
1
|
0,00
|
|
14/04/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, CONFORME OFÍCIO Nº 7/2020/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 0647154), QUE CONSISTE NUMA NOVA REDAÇÃO PARA OS ITENS 6.6 E 6.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 0148969).
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14/04/2020
|
16/12/2020
|
28.981.982,39
|
1
|
0,00
|
|
11/12/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO , POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 26/2018, COMINÍCIO NA DATA DE 17/12/2020 E TÉRMINO EM 17/12/2021.
|
17/12/2020
|
17/12/2021
|
28.981.982,39
|
1
|
0,00
|
|
06/12/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 17/12/2021 E TÉRMINO EM 17/12/2022; A REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456), RELATIVA AOS PERCENTUAIS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – SUBMÓDULO 3.1 - PROVISÃO PARA RESCISÃO EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA LEI 13.932/2019, COM AMPARO NO § 5.º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993; A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456), REFERENTE AOS PERÍODOS DE 2018/2019, 2019/2020 E 2020/2021; A ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA INCLUSÃO DE REGRAS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456), NO ITEM DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
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17/12/2021
|
17/12/2022
|
31.945.914,48
|
12
|
2.662.159,54
|
|
28/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 26/2018, NOS SEGUINTES TERMOS: PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 À 31/03/2022, O VALOR MENSAL DE R$ 2.662.159,54 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 2.800.412,06 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 5,19% (CINCO INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO; E A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL DE R$ 2.662.159,54 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR DE R$ 2.800.753,46 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 5,21% (CINCO INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 31.945.914,48 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 33.609.041,52 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), HAVENDO ANÁLISE PRÉVIA PELA EQUIPE GESTORA DO CONTRATO EM APREÇO, CF. NOTA TÉCNICA Nº 15/2022/DIDEC/COGEP/DIRAF-INMETRO (SEI 1265431), PLANILHA CCT 2022 (SEI 1258803) E FORMULÁRIO VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA-REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRA DIDEC (SEI 1265430). ALÉM DISSO, A ANÁLISE FOI ENDOSSADA PELA DICOC, NA FORMA DA NOTA TÉCNICA Nº 52/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO E PLANILHA DE CUSTOS REPAC CONTRATO 26/2018 REV DICOC E COADI (SEI 1362487 E 1362483), HAVENDO CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA PELO OFÍCIO (SEI 1371842), E PELA EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 134/2022/SESAO/DIDEC/COGEP/DIRAF-INMETRO (SEI 1373473), BEM COMO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA COMO DESTACADO NO DESPACHO Nº 1060/2022/DIPLO/DPLAN-INMETRO (SEI 1373416). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 1.330.153,68 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA REAIS CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 52/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1362487).
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17/12/2018
|
17/12/2022
|
33.609.041,52
|
12
|
2.800.753,46
|
|
08/12/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 17/12/2022 E TÉRMINO EM 17/12/2023.
|
17/12/2022
|
17/12/2023
|
33.609.041,52
|
12
|
2.800.753,46
|
|
06/12/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I) MODIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456), A FIM DE ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI PARA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., COM BASE NO ART. 61, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMBINADO COM O ART. 41 DA LEI N.° 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, BEM COMO JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA ÁREA GESTORA, CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1677781); E II) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 26/2018 (SEI 0258456) POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, § 4.°, DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 17/12/2023 E TÉRMINO EM 17/12/2024, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO E HOMOLOGADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO PROCESSO SEI Nº 0052600.008989/2023-39, COM BASE NA JUSTIFICATIVA DA ÁREA GESTORA, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1677781).
|
17/12/2023
|
17/12/2024
|
33.609.041,52
|
12
|
2.800.753,46
|
|
29/12/2023
|
00026/2018
|
Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 26/2018 (SEI 0258456) E ADITIVOS, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2023, HOMOLOGADO EM 26/12/2023.
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17/12/2018
|
21/01/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2019NE800135
|
9583RRC2019 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2019NE800719
|
9583RRC2019 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800315
|
1950RRC2020 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
106.390,36
|
0,00
|
0,00
|
106.390,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000594
|
7694RRC2021 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.887,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.887,58
|
0,00
|
0,00
|
5.887,58
|
|
183023
|
2021NE000367
|
7694RRC2021 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.092.716,92
|
0,00
|
0,00
|
11.092.716,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000702
|
1951RRC2021 - APOIO A SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
597.837,46
|
0,00
|
0,00
|
585.282,51
|
12.554,95
|
0,00
|
0,00
|
12.554,95
|
|
183023
|
2023NE000161
|
5382RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONTRATADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.203.013,84
|
0,00
|
0,00
|
11.203.013,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000301
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.324.319,08
|
0,00
|
0,00
|
5.324.319,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000350
|
5382RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONTRATADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
16.767.488,76
|
804.731,19
|
296.161,70
|
15.666.595,87
|
804.731,19
|
804.731,19
|
804.731,19
|
296.161,70
|
|
183023
|
2023NE000772
|
5374RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.019.000,00
|
3.019.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.019.000,00
|
234.867,60
|
234.867,60
|
2.784.132,40
|
|
183023
|
2023NE000875
|
5382RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONTRATADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000876
|
5374RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000877
|
5426RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000874
|
5374RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000872
|
5374RRC2023 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
858.133,55
|
858.133,55
|
0,00
|
0,00
|
858.133,55
|
858.133,55
|
858.133,55
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000512
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.079.861,56
|
0,00
|
424.656,14
|
11.684.039,77
|
2.724.761,84
|
0,00
|
0,00
|
3.149.417,98
|
|
183023
|
2022NE000610
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000619
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.328.544,51
|
0,00
|
0,00
|
4.328.544,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000758
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001031
|
1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800104
|
1950RRC2020 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.799.729,01
|
9.057.886,77
|
0,00
|
16.741.842,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800541
|
1950RRC2020 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2018NE800585
|
9499RRC2018 - RATEIO DE CONTRATADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000069
|
1950RRC2021 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.125.727,09
|
0,00
|
0,00
|
12.722.236,63
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403.490,46
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403.490,46
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183023
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2021NE000592
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1950RRC2021 - SERVICO DE APOIO A CONSULTORIA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.811.440,16
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1.811.440,16
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1.811.440,16
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183023
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2022NE000178
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1950RRC2022 - SERVICO DE APOIO A TERCEIRIZADOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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7.311.026,11
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7.311.026,11
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