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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00027/2018
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 00019/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIRAF/COINF/DIOPE
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA
Processo 52600.103631/2017-71
Objeto CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 951,45 M² (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CONCEDENTE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 50, DISTRITO DE XERÉM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2018
Vig. Fim 09/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 43.911,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.659,28
Valor Acumulado R$ 355.123,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2018 00027/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0027/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.103631/2017-71 20/12/2018 19/12/2020 187.715,86 24 7.821,49
11/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 027/2018 (SEI 0262419), CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 20/12/2020 E TÉRMINO EM 20/12/2021. 20/12/2020 20/12/2021 187.715,86 18 10.428,66
11/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRO DA MODIFICAÇÃO DE PREÂMBULO DO CONTRATO, A FIM DE ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA. 20/12/2018 19/12/2020 187.715,76 18 10.428,65
22/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N.º 27/2018, CONSIDERANDO OS SEGUINTES ITENS: 1.1.1. O VALOR MENSAL DA REMUNERAÇÃO ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.133,22 (OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2020/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 0819802); E1.1.2. O VALOR MENSAL DA REMUNERAÇÃO ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 10.455,09 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2020/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 0819802). 1.2. CONSOANTE AO SOLICITADO PELO DESPACHO Nº 32/2021/DIRAF-INMETRO (SEI 0835810), O VALOR DEVIDO PELA CONCESSIONÁRIA ATÉ DEZEMBRO DE 2020 É DE R$ 12.129,02 (DOZE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME O QUE CONSTA NO DESPACHO Nº 9/2021/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 0837429), CORROBORADO PELO DESPACHO Nº 34/2021/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 0841209). 20/12/2018 20/12/2021 187.715,86 18 10.428,66
20/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 027/2018 (SEI 0262419), CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 20/12/2021 E TÉRMINO EM 20/12/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, CONFORME PROCESSO SEI 0052600.001168/2020-29 20/12/2021 09/03/2022 43.911,36 12 3.659,28
28/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO N.° 27/2018 (SEI 0262419), COMPREENDENDO NOVAS REDAÇÕES, INCLUSIVE PARA O TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI 0096643), CONFORME CONSTAM NAS NOTAS TÉCNICAS Nº 33/2021/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO E N.° Nº 2/2022/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1089962 E 1109842), E COM BASE NO ART. 65, § 2º, DA LEI 8.666/1993. 28/01/2022 09/03/2022 43.911,36 12 3.659,28
15/08/2022 00027/2018 Termo de Rescisão CONFORME CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA CONSTANTE NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2018, A CONCESSIONÁRIA PRESTOU SEUS SERVIÇOS E TEVE ENCERRAMENTO CONTRATUAL COM DATA FINAL DE 9 DE MARÇO DE 2022, INDEPENDENTEMENTE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79 – INCISO II DA LEI 8.666/1993. DATA DE RESCISÃO: 15/08/2022. 20/12/2018 09/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-19 9385.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 1 3659.28 43911.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.756.547-** JOSÉ CARLOS FERRREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.661.377-** LUIS ROBERTO MEIRELES DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.257.757-** NILSON SILVA DE ASSIS Responsável no Setor de Contratos
***.079.146-** KEILA CRSITINE OLIVEIRA KER Responsável no Setor de Contratos
***.543.547-** ARTHUR GUINOD QUEIROZ Responsável Unidade Requisitante
***.393.817-** BRUNO SANTANA PIMENTA Responsável Unidade Requisitante
***.088.727-** FABIO CESAR DA SILVA PEREIRA Responsável Unidade Requisitante
***.854.397-** LUZINETE APARECIDA ROSSONI BARBOSA LIMA Responsável Unidade Requisitante
***.458.377-** MARCELO MENDES FONSECA Responsável Unidade Requisitante
***.254.967-** MARIA GRACIANE DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.824.927-** MARINA DE SOUZA CANTO RIGON Responsável Unidade Requisitante
***.694.517-** PALOMA DE TARSO GOMES DE SOUSA Responsável Unidade Requisitante
***.100.637-** RENATA SOARES DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.453.737-** ROBERTA CARVALHO ALMENARA Responsável Unidade Requisitante
***.991.207-** ROBSON DE SOUZA CASTRO Responsável Unidade Requisitante
***.153.087-** ROSELANE MEE MARTINS ALABY Responsável Unidade Requisitante
***.107.247-** THATIANA DE SOUZA INÁCIO MOREIRA Responsável Unidade Requisitante
***.645.137-** JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO Gestor
***.645.137-** JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO Gestor
***.756.547-** JOSÉ CARLOS FERRREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.183.547-** JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO Fiscal Substituto
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.134.527-** LUISA DI PIETRO MADER GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.694.338-** ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS Responsável no Setor de Contratos
***.769.427-** REGINA DOS SANTOS RIBEIRO Responsável Unidade Requisitante
***.334.927-** TACIANO PAZZINI COSTANZI Responsável Unidade Requisitante
***.414.127-** JAKSON PINTO BRAGA Gestor Substituto
***.414.127-** JAKSON PINTO BRAGA Gestor Substituto
***.590.577-** ANDREZA VIANA FERREIRA Responsável Unidade Requisitante
***.368.147-** DANIEL CORRÊA DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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