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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/11/2019
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00014/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.005110/2018-93
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01/11/2019
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01/11/2020
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813.847,17
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1
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813.847,17
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22/10/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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01/11/2020
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01/11/2021
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831.121,20
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1
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0,00
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30/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA COM A SUBSTITUIÇÃO DO SÓCIO TITULAR/ADMINISTRADOR, ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO E DO NOME FANTASIA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL.
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30/03/2021
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01/11/2021
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831.121,20
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12
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69.260,10
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19/07/2021
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00065/2021
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Termo de Apostilamento
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DADOS DO EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 65/2021
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.162.311/0001-73.
OBJETO: A PARTIR DE 01/01/2020, FICAM ADEQUADOS E CORRIGIDOS OS CÁLCULOS DO ÍNDICE DO FGTS DO MODULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, LINHAS C E F, EM ATENDIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI N° 13.932/2019 (SEI N° 0559364), COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES GLOBAL E MENSAL E A PARTIR DE 01/01/2021, OS RESPECTIVOS VALORES FICAM REPACTUADOS EM APROXIMADAMENTE 3,06% (TRÊS INTEIROS VÍRGULA SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI N° 0668701) AO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL, MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021 DO SINDISERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE PELO N° DF000038/2021 (SEI N° 0652029), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO - HISTÓRICO COMPLETO (SEI N° 0717146).
O VALOR MENSAL VIGENTE DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0668701) DE R$ 69.467,03 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 71.762,93 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
O VALOR ANUAL EFETIVO VIGENTE DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0668701) DE R$ 830.144,92 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO E ATUALIZADO DE R$ 856.563,39 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE OUTUBRO DE 2021 SERÁ DE R$ 27.367,50 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO 2021NE000318 (SEI N° 0729968), EMITIDA EM 05 DE JULHO DE 2021, EM FAVOR DA CONTRATADA.
ASSIM, CASO O CONTRATO N° 14/2019 (SEI N° 0443367), SEJA PRORROGADO O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 861.155,20 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM CASO DE PRORROGAÇÃO.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2021 POR POR ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/03/2021 A 01/11/2021.
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01/11/2019
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01/11/2021
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856.563,39
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12
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71.380,28
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16/09/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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RORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 0,21% (ZERO VÍRGULA VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
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01/11/2021
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01/11/2022
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859.365,00
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12
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71.613,75
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07/02/2022
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00009/2022
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 30/08/2019, FICA REAJUSTADO O VALOR UNITÁRIO DA LETRA E - MATERIAIS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS - NO "POSTO COPEIRA" DO CONTRATO Nº 14/2019 (SEI Nº 0443367), EM APROXIMADAMENTE 2,430% (DOIS INTEIROS E QUATROCENTOS E TRINTA CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), CONSIDERANDO O 1° PERÍODO APURADO DE 30/08/2019 A 29/08/2020, NA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0592455) E A PARTIR DE 30/08/2020, EM APROXIMADAMENTE 9,648% (NOVE INTEIROS E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), PARA O 2° PERÍODO APURADO DE 30/08/2020 A 29/08/2021, NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0668701) AO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) REVISTA CONJUNTURA, PÁGINA 3 (SEI Nº 0791434), COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAL E GLOBAL ATUAL DO 3º TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI Nº 0770719) CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO, SUBITEM 6.12.1. E A PLANILHA DE REAJUSTE 2019/2021 - FINAL (SEI Nº 0836688), APROVADA PELA ÁREA GESTORA MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI Nº 0836700).
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 30/08/2019 A 29/08/2020 NA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0592455): O VALOR UNITÁRIO ATUAL DA LETRA E - MATERIAIS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS - NO "POSTO COPEIRA" DE R$ 656,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 669,56 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO SERÁ DE R$ 221,98 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 30/08/2020 A 29/08/2021 NA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0668701): O VALOR UNITÁRIO ATUAL DA LETRA E - MATERIAIS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS - NO "POSTO COPEIRA" DE R$ 669,56 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 721,93 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO SERÁ DE R$ 10.988,79 (DEZ MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
CABE INFORMAR QUE OCORREU SUPRESSÃO CONTRATUAL NO 3º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0770719), EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, CUJO VALOR MENSAL VIGENTE ATUAL DE R$ 71.613,75 (SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E APÓS O REAJUSTE DE MATERIAIS IPCA 2020 E 2021 NO VALOR UNITÁRIO DA LETRA E - MATERIAIS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS - NO "POSTO COPEIRA", PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL ATUALIZADO FINAL DE R$ 72.303,87 (SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
O VALOR TOTAL EFETIVO ATUALIZADO DE R$ 859.365,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES ATUALIZADAS NOS CÁLCULOS DE SUPRESSÃO OCORRIDO NO 3º TERMO ADITIVO (SEI Nº 0770719) APÓS AS ATUALIZAÇÕES EM EPÍGRAFE PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL EFETIVO FINAL DE R$ 867.646,48 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 30/08/2019 A 29/08/2021, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DA LETRA E - MATERIAIS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS - NO "POSTO COPEIRA" SERÁ DE R$ 11.210,77 (ONZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE000118 (SEI Nº 0858404), EMITIDA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA.
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01/11/2019
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01/11/2022
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867.646,48
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12
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72.303,87
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21/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 14/2019 POR 12(DOZE) MESES, COM A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS,
COM IMPACTO NEGATIVO DE APROXIMADAMENTE 1,4530% (UM INTEIRO E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA;
TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
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01/11/2022
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01/11/2023
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855.039,76
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12
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71.253,31
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17/11/2022
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00072/2022
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2022, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL, EM APROXIMADAMENTE 6,46% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2022 A 31/10/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO, DE 01/11/2021 A 01/11/2022 (SEI N.º 0770719), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 — SINDSERVIÇOS/DF, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0973737), PARA OS CARGOS DE COPEIRO, GARÇOM E ENCARREGADO GERAL, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO 2022 CLIC (SEI N.º 1024891), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1026585). E A PARTIR DE 01/11/2022, FICAM RETIFICADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972244) DE 01/11/2022 A 01/11/2023, EM APROXIMADAMENTE 0,30% (TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA DEMANDA APRESENTADA PELO GESTOR MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1000763) E PLANILHA COPEIRAGEM-REPACTUAÇÃO 2022 (SEI N.º 1000762), REFERENTE A PRORROGAÇÃO 2022, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO 2022 CLIC (SEI N.º 1024891). POR FIM, A PARTIR DE 01/11/2022, APÓS A RETIFICAÇÃO DOS VALORES 4º TERMO ADITIVO, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL, EM APROXIMADAMENTE 7,73% (SETE INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO DE 01/11/2022 A 01/11/2023 (SEI N.º 0972244), TAMBÉM DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 — SINDSERVIÇOS/DF, EM EPÍGRAFE, PARA OS CARGOS DE COPEIRO, GARÇOM E ENCARREGADO GERAL.
DA REPACTUAÇÃO 2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0973737), PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO 01/01/2022 A 31/10/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO, DE 01/11/2021 A 01/11/2022 (SEI N.º 0770719):
O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 72.303,87 (SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 77.908,55 (SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.1, II, LETRA "A", DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978) E;
O VALOR ANUAL TOTAL DE R$ 867.646,48 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL TOTAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 923.693,28 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.2, II, LETRA "A", DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978).
DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO 4º TERMO ADITIVO DE 01/11/2022 A 01/11/2023 (SEI N.º 0972244), REFERENTE A PRORROGAÇÃO 2022:
A) O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 71.253,31 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 71.469,83 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1, I, DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978) E;
B) O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 855.039,76 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL RETIFICADO DE R$ 857.638,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), CONFORME ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.2., I, DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978).
DA REPACTUAÇÃO 2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0973737), PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO 01/11/2022 A 31/10/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO DE 01/11/2022 A 01/11/2023 (SEI N.º 0972244), APÓS RETIFICAÇÃO:
A) O VALOR MENSAL TOTAL RETIFICADO DE R$ 71.469,83 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) QUE, APÓS REPACTUAÇÃO 2022, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO ATUALIZADO DE R$ 76.991,17 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.1., II, LETRA "B", DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978).
B) O VALOR ANUAL EFETIVO RETIFICADO DE R$ 857.638,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REPACTUADO DE R$ 923.894,08 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.2., II, LETRA "B" DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 124.901,12 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, INDICADO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.4., DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978), CONFORME OBSERVAÇÕES SEGUINTES:
DA REPACTUAÇÃO 2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0973737), PARA O 1º PERÍODO DE APURAÇÃO 01/01/2022 A 31/10/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO, DE 01/11/2021 A 01/11/2022 (SEI N.º 0770719): O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 56.046,80 (CINQUENTA E SEIS MIL QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO - 2022NE000573 (SEI N.º 1042099) EMITIDA PELA CGOFC.
DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES 4º TERMO ADITIVO DE 01/11/2022 A 01/11/2023 (SEI N.º 0972244), REFERENTE A PRORROGAÇÃO 2022: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA A RETIFICAÇÃO SERÁ DE R$ 2.598,24 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO:
A) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE 01/11/2022 A 31/12/2022: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 433,04 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME NOTA EMPENHO - 2022NE000572 (SEI N.º 1042095) EMITIDA PELA CGOFC.
B) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE 01/01/2023 A 31/10/2023: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 2.165,20 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), SERÁ SOLICITADO NA RESPECTIVA VIGÊNCIA PELO GESTOR DO CONTRATO.
DA REPACTUAÇÃO 2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0973737), PARA O 2º PERÍODO DE APURAÇÃO 01/11/2022 A 31/10/2023, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO DE 01/11/2022 A 01/11/2023 (SEI N.º 0972244), APÓS RETIFICAÇÃO: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 66.256,08 (SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO:
A) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE 01/11/2022 A 31/10/2022: O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 11.042,68 (ONZE MIL QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO - 2022NE000574 (SEI N.º 1042107) EMITIDA PELA CGOFC.
B) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE 01/01/2023 A 31/10/2023: O VALOR TORAL DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 155.213,40 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SERÁ SOLICITADO NA RESPECTIVA VIGÊNCIA PELO GESTOR DO CONTRATO.
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO — CCT 2022/2022 (SEI N.º 0973737) E DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0972244), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 923.894,08 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8.5, SUBITEM 2.8.5.1, DA NOTA TÉCNICA 178 (SEI N.º 1037978).
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022, POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2022 A 01/11/2023.
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01/11/2019
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01/11/2020
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923.894,08
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12
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76.991,17
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26/07/2023
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00042/2023
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Termo de Apostilamento
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A partir de 30/08/2021, fica reajustado em aproximadamente 8,74% (oito inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), o valor do material, Módulo 5, insumos diversos, letra E, no Posto Copeiro, proveniente da variação do Índice de Preços IPCA/IBGE (SEI n.º 1117725), para o período de apuração a partir de 30/08/2021 a 29/08/2022, respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0415445), ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo de 30/03/2021 a 01/11/2021 (SEI n.º 0668701) e 3º Termo aditivo de 01/11/2021 a 01/11/2022 (SEI n.º 0770719), e por consequência atualiza os valores total, mensal e global do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0972244) de 01/11/2022 a 01/11/2023, conforme demonstrados na Planilha Reajuste e Repactuação CCT 2023 atualizada (SEI n.º 1163262) e; a partir de 01/01/2023, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global, em aproximadamente 4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete milésimos por cento), para o período de apuração de 01/01/2023 a 01/11/2023, ocorrido na vigência do 4º Termo Aditivo de 01/11/2022 a 01/11/2023 (SEI n.º 0972244), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 — SINDSERVIÇOS/DF, anexa no documento (SEI n.º 1109624), para os cargos de copeiro, garçom e encarregado geral, conforme demonstrados na Planilha Reajuste e Repactuação CCT 2023 atualizada (SEI n.º 1163262), aprovada pela área gestora do Contrato mediante Despacho CRL (SEI n.º 1163264).
Do Reajuste 2021/2022, decorrente da variação do Índice de Preços IPCA/IBGE (SEI n.º 1117725), para o período de apuração a partir de 30/08/2021 a 29/08/2022, ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo de 30/03/2021 a 01/11/2021 (SEI n.º 0668701) e 3º Termo aditivo de 01/11/2021 a 01/11/2022 (SEI n.º 0770719), conforme item 2.9, subitem 2.9.1, I, letras "a, b, c, d", da Nota Técnica 81 (SEI n.º 1199198):
O valor vigente do material de R$ 721,93 (setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), passará para o valor reajustado de R$ 785,03 (setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos), atualizando o Módulo 5, insumos diversos, letra E, no Posto Copeiro. Após atualização do Reajuste 2021/2022, os valores mensais serão conforme indicados abaixo:
Para o período apurado de 30/08/2021 a 30/10/2021, na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0668701) de 30/03/2021 a 01/11/2021, o valor mensal vigente de R$ 72.303,87 (setenta e dois mil trezentos e três reais e oitenta e sete centavos), passará para o valor mensal reajustado de R$ 72.971,22 (setenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos) referente ao período antes da prorrogação.
Para o período apurado de 01/11/2021 a 31/12/2021, na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 0770719) de 01/11/2021 a 01/11/2022, o valor mensal vigente de R$ 71.469,83 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), passará para o valor mensal atualizado de R$ 72.137,18 (setenta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezoito centavos);
Para o período apurado de 01/01/2022 a 30/10/2022, na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 0770719) de 01/11/2021 a 01/11/2022, o valor mensal vigente de R$ 77.908,55 (setenta e sete mil novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), passará para o valor mensal atualizado de R$ 78.575,90 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos);
Para o período apurado de 01/11/2022 a 30/10/2022, na vigência do 4º Termo Aditivo, o valor mensal vigente de R$ 76.991,17 (setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), passará para o valor mensal atualizado de R$ 77.658,43 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Da repactuação 2023, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 — SINDISERVIÇOS/DF (SEI n.º 1109624), para o período de apuração 01/01/2023 a 31/10/2023, ocorrido na vigência do 4º Termo Aditivo de 01/11/2022 a 01/11/2023 (SEI n.º 0972244), após reajuste 2021/2022, conforme item 2.9., subitem 2.9.2., IV, letras "a, b" e V, letras "a, b", da Nota Técnica 81 (SEI n.º 1199198):
a) O valor mensal vigente do Contrato n.º 14/2019 (SEI n.º 0443367), de R$ 76.991,17 (setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), conforme Termo de Apostilamento n.º 72/2022 (SEI n.º 1042441), considerando o reajuste 2021/2022, passará para o valor mensal reajustado de R$ 77.658,43 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) e;
b) Após a repactuação 2023, o valor atualizado de R$ 77.658,43 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), passará para o valor mensal repactuado de R$ 81.915,86 (oitenta e um mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).
c) O valor anual vigente do Contrato n.º 14/2019 (SEI n.º 0443367), de R$ 923.894,08 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos), conforme Termo de Apostilamento n.º 72/2022 (SEI n.º 1042441), considerando o reajuste 2021/2022, passará para o valor anual reajustado de R$ 931.901,20 (novecentos e trinta e um mil novecentos e um reais e vinte centavos) e;
d) Após a repactuação 2023, o valor atualizado de R$ 931.901,20 (novecentos e trinta e um mil novecentos e um reais e vinte centavos), passará para o valor anual repactuado de R$ 982.990,36 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 50.582,50 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Contratada, indicado item 2.11., subitem 2.11.1., da Nota Técnica 81 (SEI n.º 1199198), como segue:
I - Do Reajuste 2021/2022, referente aos materiais, ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo de 30/03/2021 a 01/11/2021 (SEI n.º 0668701) e 3º Termo aditivo de 01/11/2021 a 01/11/2022 (SEI n.º 0770719): o valor total do impacto financeiro é de R$ 8.008,20 (oito mil oito reais e vinte centavos), conforme abaixo:
a) Para o período de apuração de 30/08/2021 a 30/10/2021, ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo de 03/03/2020 a 01/11/2021 (SEI n.º 0668701): o valor total do impacto financeiro é de R$ 1.356,95 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho — 2023NE000408 — (SEI n.º 1210498), emitida pela CGOFC.
b) Para o período de apuração de 01/11/2021 a 29/08/2022, ocorrido na vigência do 3º Termo Aditivo de 01/11/2021 a 01/11/2022 (SEI n.º 0770719): o valor total do impacto financeiro é de R$ 6.651,25 (seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de Empenho — 2023NE000410 — (SEI n.º 1210501), emitida pela CGOFC.
II - Da Repactuação — CCT 2023/2023 (SEI n.º 1109624), na vigência do 4º Termo Aditivo de 01/11/2022 a 01/11/2023 (SEI n.º 0972244), o valor total do impacto financeiro é de R$ 42.574,30 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho — 2023NE000411 — (SEI n.º 1210502), emitida pela CGOFC.
Após as devidas atualizações decorrentes do reajuste 2021/2022, proveniente da variação do Índice de Preços IPCA/IBGE (SEI n.º 1117725), e da repactuação 2023, decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 — SINDISERVIÇOS/DF (SEI n.º 1109624), em caso de prorrogação do contrato em epígrafe, o valor total anual atualizado é de R$ 982.990,36 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Nesse sentido, sugere-se o atendimento do disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, conforme indicado no item 2.12., subitem 2.12.1., da Nota Técnica 81 (SEI n.º 1199198).
Data de Assinatura: 26/07/2023, por Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP.
Vigência do Contrato: 01/11/2022 a 01/11/2023.
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01/11/2019
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01/11/2023
|
982.990,36
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12
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81.915,86
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27/10/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA DOCUMENTO DO QUADRO SOCIETÁRIO E RAZÃO SOCIAL, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL.
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01/11/2023
|
01/11/2024
|
978.588,52
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12
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81.549,04
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26/09/2024
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00053/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica retificado o reajuste de material 2021/2022, referente ao Apostilamento n.º 42/2023 (SEI n.º 1211987), a partir de 30/08/2021 a 29/08/2022, o valor global do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0668701) de 30/03/2021 a 01/11/2021, passando o percentual para aproximadamente 1,8920% (um inteiro e oito mil novecentos e vinte décimos de milésimo por cento), decorrente da demanda de retificação do período dos cálculos para subsidiar os efeitos do reajuste de material 2021/2022 apresentado pelo gestor contratual, mediante Despacho CRL (SEI n.º 1525199), presentes na Aba "Resumo Repactuações", colunas B a G, linhas 88 a 123, da Planilha Reajuste e Repactuação 2024 Atualizada (SEI n.º 1525196), considerando o período de apuração de 30/08/2021 a 31/10/2023, ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0668701) de 30/03/2021 a 01/11/2021, do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 0770719) de 01/11/2021 a 01/11/2022 e do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0972244) de 01/11/2022 a 01/11/2023, conforme demonstrados na Planilha Reajuste e Repactuação 2024 Atualizada (SEI n.º 1525196), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho CRL em epígrafe.
Fica reajustado a partir de 30/08/2023 a 29/08/2024, em aproximadamente 0,6764% (seis mil setecentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento), os valores mensal e global do Contrato n.º 14/2019 (SEI n.º 0443367), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023 de 30/08/2022 a 29/08/2023, na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 0770719) de 01/11/2021 a 01/11/2022, do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0972244) de 01/11/2022 a 01/11/2023 e por consequência atualiza o valor global do 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1265875) de 01/11/2023 a 01/11/2024, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0415445) e demonstrado na Planilha Reajuste e Repactuação 2024 Atualizada (SEI n.º 1525196), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho CRL em epígrafe.
Ficam repactuado a partir de 01/01/2024 a 31/10/2024, em aproximadamente 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento), os valores mensal e global do Contrato n.º 14/2019 (SEI n.º 0443367), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - SINDISERVICOS/DF (SEI n.º 1335224), para os cargos de Copeiro, Garçom e Encarregado-Geral, no período de vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, ocorrido na vigência do 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1265875) de 01/11/2023 a 01/11/2024, conforme demonstrados na Planilha Reajuste e Repactuação 2024 Atualizada (SEI n.º 1525196), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho CRL em epígrafe.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024
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01/11/2019
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01/11/2024
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1.035.702,28
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12
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86.308,52
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31/10/2024
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00060/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica reajustado a partir de 30/08/2024 a 01/11/2024, em aproximadamente 0,09152% (nove mil cento e cinquenta e dois milésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 14/2019 (SEI n.º 0443367), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 30/08/2024 a 01/11/2024, na vigência do 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1265875) de 01/11/2023 a 01/11/2024, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1562755), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0415445) e demonstrado na "Planilha de Reajuste 2023/2024 com Atualização" (SEI n.º 1573114), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho CRL (SEI n.º 1573119).
Valor total anual atualizado: R$ 1.028.067,36
Vigência do Reajuste : 30/08/2024 a 01/11/2024
Vigência do 5º Termo Aditivo: 01/11/2023 a 01/11/2024
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01/11/2019
|
01/11/2024
|
1.028.067,36
|
12
|
85.672,28
|
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16/10/2026
|
00014/2019
|
Termo de Encerramento
|
Não há observações adicionais a serem registradas.
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01/11/2019
|
01/11/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2023NE000143
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
769.911,73
|
0,00
|
0,00
|
769.911,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000318
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
27.367,50
|
0,00
|
0,00
|
22.361,84
|
10.011,32
|
5.005,66
|
5.005,66
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000065
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
716.137,50
|
0,00
|
1.809,94
|
714.327,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.809,94
|
|
153978
|
2023NE000408
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.356,95
|
0,00
|
0,00
|
1.356,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000410
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.651,25
|
0,00
|
1.342,78
|
5.308,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.342,78
|
|
153978
|
2023NE000411
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.574,30
|
0,00
|
2.341,94
|
40.232,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.341,94
|
|
153978
|
2023NE000523
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
163.098,09
|
97.273,49
|
0,00
|
65.824,60
|
97.273,49
|
17.048,25
|
17.048,25
|
80.225,24
|
|
153978
|
2022NE000440
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
142.506,60
|
0,00
|
2.381,43
|
45.943,16
|
119.394,97
|
25.212,96
|
25.212,96
|
71.350,48
|
|
153978
|
2022NE000572
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
433,04
|
0,00
|
0,00
|
216,52
|
216,52
|
0,00
|
0,00
|
216,52
|
|
153978
|
2022NE000573
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.046,80
|
0,00
|
0,00
|
56.046,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000574
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.042,68
|
0,00
|
0,00
|
5.521,34
|
5.521,34
|
0,00
|
0,00
|
5.521,34
|
|
153978
|
2024NE000580
|
VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
49.498,57
|
12.574,54
|
0,00
|
36.924,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000608
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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940,04
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940,04
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2024NE000022
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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815.490,43
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2019NE800690
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2020NE800525
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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138.520,18
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138.520,18
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153978
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2020NE800005
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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153978
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2021NE000188
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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51.321,52
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153978
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2021NE000404
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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9.687,46
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153978
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2022NE000118
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VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.727,33
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