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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 33910.020852/2024-95
Objeto SERVIÇO PARA FACILITAR A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE, COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA SIMPLIFICADA, SENDO DISPENSADA A VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO TITULAR, PELA AC SERPRO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIZAÇÃO DO CONTRATANTE, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO SISTEMA CADASTRAL, FAZENDO USO DE AR PRÓPRIA OU DE AR VINCULADA À AC SERPRO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2024
Vig. Fim 06/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.716,38
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 654,85
Valor Acumulado R$ 15.403,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2024 00025/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.020852/2024-95 06/08/2024 06/08/2026 15.054,00 24 627,25
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, OCORRIDA NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA ATÉ R$ 654,85 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE ATÉ R$ 15.716,38 (QUINZE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 06/08/2025. 06/08/2024 06/08/2026 15.716,38 24 654,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2024NE000246 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.136,25 1.855,59 42,69 1.237,97 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000124 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.061,73 610,11 0,00 451,62 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000176 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 785,82 313,42 0,00 472,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1059540 2026-08-04 33910.024105/2024-26 2026-08-18 235.74
506618 2025-01-30 33910.020852/2024-95 2025-02-18 150.54
483900 2025-01-13 33910.020852/2024-95 2025-01-21 978.51
533221 2025-03-03 33910.020852/2024-95 2025-03-21 225.81
560760 2025-04-03 33910.020852/2024-95 2025-04-22 75.27
792803 2025-12-03 33910.020852/2024-95 2025-12-18 75.27
919783 2026-04-01 33910.020852/2024-95 2026-04-17 157.16
885726 2026-03-04 33910.020852/2024-95 2026-04-17 79.50
823343 2025-12-30 33910.020852/2024-95 2026-04-17 75.27
921518 2026-04-16 33910.020852/2024-95 2026-04-17 3.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 200 78.5819 15716.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Técnico
***.476.097-** EUNICIO LAINA SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.532.437-** ITALA BINES Fiscal Administrativo Substituto
***.255.861-** LETICIA MAGALHAES VALENCA Fiscal Administrativo
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Gestor Substituto
***.149.117-** LUCIENE PINHEIRO CAPRA Gestor Substituto
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor
***.476.097-** EUNICIO LAINA SOARES Fiscal Técnico
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.327.345-** JORGE SIMOES DE JESUS JUNIOR Fiscal Administrativo
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 56.63 KB 02/01/2026 15:51:18
Nota de Empenho 22.04 KB 31/12/2025 15:10:52
Publicações DOU 714.88 KB 06/09/2025 21:12:21
Nota de Empenho 21.62 KB 06/09/2025 21:12:00
Contrato 299.54 KB 06/09/2025 21:11:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo