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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 00577/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.171.355/0008-73 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
Processo 23085.000577/2019-42
Objeto CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) DA UFTM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2019
Vig. Fim 08/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 87.840,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.840,00
Valor Acumulado R$ 2.723.040,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.000577/2019-42 12/02/2019 30/11/2022 87.840,00 1 87.840,00
08/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO CONSTANTE CONTRATO ORIGINÁRIO. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/02/2019 E ENCERRAMENTO EM 03/08/2019 (...) LEIA-SE: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SE INICIA NA DATA 12/02/2019 E ENCERRA EM 03/08/2019 (...) 12/02/2019 03/08/2019 87.840,00 1 87.840,00
17/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 03/08/2019 ATÉ 03/08/2020. 03/08/2019 03/08/2020 87.840,00 1 87.840,00
12/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DA REFEIÇÃO, BEM COMO VALOR DO ALUGUEL CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NA BASE DE 6,51% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME IGPM/FGV ACUMULADO DE JULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019. 12/02/2019 31/12/2021 87.840,00 1 87.840,00
25/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CNPJ E ENDEREÇO DA CONCESSIONÁRIA, PASSANDO PARA: CNPJ: 10.171.355/0008-73 (FILIAL) - AVENIDA DOUTOR RANDOLFO BORGES JUNIOR, Nº 1.400, UNIVERDECIDADE, CEP: 38.064-200 - UBERABA - MG 03/08/2019 03/08/2020 87.840,00 1 87.840,00
29/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO, POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 17/3/2020 (DATA INICIAL DA EFETIVA SUSPENSÃO); INCLUSÃO DO ITEM 5.1.4.1. NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, SENDO: EXCEPCIONALMENTE, POR OCASIÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA UFTM, (...) FICA PRORROGADO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE MARÇO DE 2020, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES E CONSEQUENTE REABERTURA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFTM. 04/08/2020 30/11/2022 87.840,00 1 87.840,00
08/12/2022 00002/2019 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 58, INCISO XII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ART. 79, TODOS DA LEI 8.666/93, E JUSTIFICA-SE EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO DEFINITIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR EM DESFAVOR DA EMPRESA APURADO NO PROCESSO SEI Nº 23085.011598/2022-99. 12/02/2019 08/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2019NE800084 MCONTG2302N - DESPESAS DE CONTRATO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2019NE800085 MCONTN01RKN - DESPESAS DE CONTRATO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2020NE800199 MCONTG2302R - DESPESAS DE CONTRATO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2020NE800200 MCONTQ01RKN - DESPESAS DE CONTRATO - ENSINO SUPERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 36600 2.4 87840.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.054.416-** JACQUELINE APARECIDA ASSIS SILVA Gestor
***.126.266-** DIEGO DE MORAIS BATISTA Gestor Substituto
***.636.806-** ALUÍSIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Fiscal Titular
***.185.996-** PATRÍCIA MARIA VIEIRA Fiscal Titular
***.931.936-** SANDRA ELEUTÉRIO CAMPOS MARTINS Fiscal Titular
***.476.906-** VERALICE CARDOZO RODRIGUES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo