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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158133 - IFCE/REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA
Processo 23870.001326/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPUS PECÉM DO IFCE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 23/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.469.624,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.469.624,29
Valor Acumulado R$ 7.133.089,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23870.001326/2023-13 23/01/2025 19/11/2025 1.421.583,00 1 1.421.583,00
18/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/11/2025 A 18/02/2026, EA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/12/2025, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021. FICA VEDADO O ACRÉSCIMO NOS VALORES DOS SERVIÇOS “ADMINISTRAÇÃO LOCAL” E “OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO”, CONFORME ACÓRDÃO 178/2019, PLENÁRIO DO TCU, EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DEVIDO AO ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA POR CULPA DA CONTRATADA. 20/11/2025 18/02/2026 1.421.583,00 1 1.421.583,00
26/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/02/2025 A 23/03/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021. A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/12/2025 A 15/01/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021. 19/02/2026 23/03/2026 1.421.583,00 1 1.421.583,00
15/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS DISPOSTOS NO DOCUMENTO 7721237, O QUE EQUIVALE A 3,63% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO A QUANTIA DE R$ 51.534,25 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI N° 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE NOS ITENS DISPOSTOS NO DOCUMENTO 7721237, O QUE EQUIVALE A 1,85% (UM VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO A QUANTIA DE R$ 26.359,26 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI N° 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 1.446.757,99 15/01/2026 23/03/2026 1.446.757,99 1 1.446.757,99
15/01/2026 00003/2025 Termo de Apostilamento A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/03/2026 A 23/04/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8340572. A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/01/2026 A 18/02/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8340572. 24/03/2026 23/04/2026 1.446.757,99 1 1.446.757,99
04/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, UTILIZANDO-SE O INCC-DI – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, QUE SE DEU A PARTIR DE AGOSTO DE 2024. 23/01/2025 23/04/2026 1.469.624,29 1 1.469.624,29
17/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2026 A 23/06/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8476350. 1.1.2. A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/02/2026 A 20/04/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8476350. 24/04/2026 23/06/2026 1.469.624,29 1 1.469.624,29
03/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/06/2026 A 23/08/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8734855. A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/04/2026 A 20/06/2026, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021 E COM O CRONOGRAMA 8734855. 24/06/2026 23/08/2026 1.469.624,29 1 1.469.624,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158133 2024NE000560 V20RGP41NC8 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA/PECEM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 51.899,13 51.899,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2024NE000562 V20RGP41NC8 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA/PECEM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 558.846,20 558.846,20 0,00 0,00 770.366,99 211.520,79 211.520,79 347.325,41
158133 2025NE000508 V20RGP41NC8 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA/PECEM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 498.132,00 0,00 0,00 498.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2025NE000656 V20RGP41NC8 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA/PECEM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 337.880,66 193.552,28 0,00 144.328,38 0,00 0,00 0,00 0,00
158133 2026NE000204 V20RGP41NC8 - CONSTRUCAO QUADRA POLIESPORTIVA/PECEM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.858,78 22.858,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000076 2025-05-19 23870.001326/2023-13 2025-05-19 130852.57
0000000089 2025-07-04 23870.001326/2023-13 2025-07-04 90796.53
0000000109 2025-08-08 23870.001326/2023-13 2025-08-14 81617.99
0000000124 2025-09-12 23870.001326/2023-13 2025-09-12 95957.45
0000000149 2025-11-24 23870.001326/2023-13 2025-11-26 335458.06
137 2025-10-24 23870.001326/2023-13 2025-10-24 307002.32
200 2026-03-16 23255.000559/2026-91 2026-03-17 179316.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-21 71079.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1469624.29 1469624.2900
Prepostos
CPF Nome
***.825.503-** EMANUEL TOMAZ MOITA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.323-** MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA MACEDO Gestor
***.488.303-** NADEDJA MAIA GUIMARÃES Fiscal Técnico
***.488.303-** NADEDJA MAIA GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.965.133-** BRUNO SILVA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.965.133-** BRUNO SILVA NUNES Fiscal Administrativo Substituto
***.213.014-** LINDEMBERG FERREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.042.093-** DIEGO ROCHA DE ABREU Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo de Apostilamento 46.26 KB 08/06/2026 08:51:32
Portaria 3038 /PROAP/IFCE 1.41 MB 08/06/2026 08:50:51
2026NE000204 21.86 KB 24/04/2026 13:20:22
Quinto Termo de Apostilamento 46.64 KB 18/03/2026 14:02:31
Quarto Termo de Apostilamento 48.41 KB 10/03/2026 13:10:30
Terceiro termo de apostilamento 46.51 KB 23/01/2026 11:32:22
Primeiro termo aditivo 53.72 KB 23/01/2026 11:31:35
Garantia 2° apostilamento 701.94 KB 22/01/2026 11:24:04
Segundo termo de apostilamento 45.84 KB 26/12/2025 18:13:20
Garantia 1° apostilamento 701.88 KB 24/12/2025 18:35:13
Primeiro termo de apostilamento 46.83 KB 19/11/2025 16:56:14
Publicação DOU Contrato 188.50 KB 24/01/2025 13:04:56
Portaria 736 56.80 KB 24/01/2025 13:04:07
Contrato 143.66 KB 24/01/2025 13:02:49
Garantia Contrato 663.34 KB 24/01/2025 13:01:39
Empenho 2024NE000562 21.87 KB 24/01/2025 12:59:57
Empenho 2024NE000560 21.87 KB 24/01/2025 12:58:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo