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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/07/2019
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00013/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105..08784/4/20-19
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01/08/2019
|
31/07/2020
|
8.371.071,06
|
1
|
8.371.071,06
|
|
30/07/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2020 E ENCERRAMENTO EM 31/07/2021, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
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01/08/2020
|
31/07/2021
|
8.371.071,06
|
1
|
8.371.071,06
|
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20/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA DE 23 DE MAIO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 767.623,34, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.211.480,08, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - 2021/2021.
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01/08/2019
|
31/07/2022
|
9.211.480,08
|
1
|
9.211.480,08
|
|
12/07/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2019 - FUA/PRESTA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
31/07/2021
|
31/07/2022
|
8.371.071,06
|
12
|
697.589,26
|
|
14/07/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2022 A 31/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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31/07/2022
|
31/07/2023
|
8.371.071,06
|
12
|
697.589,26
|
|
30/06/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.017757/2020-11, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 13/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO E AS UNIDADES DISPERSAS DO CENTRO DE ARTES, CASA DO ESTUDANTE, MUSEU AMAZÔNICO E FAZENDA EXPERIMENTAL (FAEXP) DA FUA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, BEM COMO O DESPACHO ELABORADO PELA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DOC SEI Nº 1552765), RESOLVE:
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/01/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 847.919,18 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.175.030,16 (DEZ MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SEAC AM000546/2021, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTAS DE EMPENHO: 2023NE272 E 2023NE273;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/01/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 917.312,53 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.007.750,38 (ONZE MILHÕES, SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SEAC AM000007/2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTAS DE EMPENHO: 2023NE272 E 2023NE273.
|
01/08/2019
|
31/07/2023
|
11.007.750,38
|
12
|
917.312,53
|
|
17/07/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2023 A 31/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
31/07/2023
|
31/07/2024
|
11.007.750,38
|
12
|
917.312,53
|
|
18/08/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA, EM EXERCÍCIO, E VICE-REITORA DA UFAM, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.017757/2020-11, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 13/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO E AS UNIDADES DISPERSAS DO CENTRO DE ARTES, CASA DO ESTUDANTE, MUSEU AMAZÔNICO E FAZENDA EXPERIMENTAL (FAEXP) DA FUA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, BEM COMO, CONSIDERANDO OS PARECERES TÉCNICOS Nº 10 (DOC. 1660315) E Nº 14 (DOC. 1653798), E O DESPACHO PROADM Nº 1663306, RESOLVE:
- REVOGAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 (DOC. 1574092), FIRMADO EM 30/06/2023, POR INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES ESTABELECIDOS, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/01/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 832.143,39, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.985.720,63, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SEAC AM000546/2021, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTAS DE EMPENHO: 2023NE272 E 2023NE273;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/01/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 894.018,32, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.728.219,83, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SEAC AM000007/2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTAS DE EMPENHO: 2023NE272 E 2023NE273.
|
01/08/2019
|
31/07/2024
|
10.728.219,83
|
12
|
894.018,32
|
|
18/09/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 1,189960% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ESTIMADO EM R$ 10.728.219,83, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 127.661,53, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 3,814037% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ESTIMADO EM R$ 10.728.219,83, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 409.178,35, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO.
|
18/09/2023
|
31/07/2024
|
11.009.736,65
|
12
|
917.478,05
|
|
26/07/2024
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2024 A 31/07/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666/1993; E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/01/2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 991.967,64, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.903.611,68, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SEAC/AM Nº 563/2023.
|
31/07/2024
|
31/07/2025
|
11.903.611,68
|
12
|
991.967,64
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154039
|
2024NE000346
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.040.014,76
|
1.075.656,36
|
137.671,32
|
3.826.687,08
|
992.223,12
|
566,76
|
1.133,52
|
1.128.760,92
|
|
154039
|
2019NE800487
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000156
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.613.684,72
|
0,00
|
0,00
|
5.075.642,16
|
1.538.042,56
|
0,00
|
0,00
|
1.538.042,56
|
|
154039
|
2023NE000135
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.098.068,18
|
2.752.434,16
|
0,00
|
5.345.634,02
|
2.752.434,16
|
2.154.903,38
|
2.154.903,38
|
597.530,78
|
|
154039
|
2022NE000316
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.838.116,70
|
0,00
|
0,00
|
2.297.462,63
|
1.552.820,96
|
12.166,89
|
12.166,89
|
1.528.487,18
|
|
154039
|
2022NE000089
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.363.029,01
|
0,00
|
0,00
|
5.344.805,53
|
36.446,96
|
18.223,48
|
18.223,48
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000271
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000272
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000273
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
884.764,86
|
0,00
|
0,00
|
884.764,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000530
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.733.053,27
|
1.233.845,22
|
916.104,85
|
2.583.103,20
|
1.233.845,22
|
0,00
|
184.223,25
|
1.965.726,82
|
|
154039
|
2023NE000575
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
774.240,63
|
0,00
|
0,00
|
774.240,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2024NE000489
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
98.949,57
|
98.949,57
|
0,00
|
0,00
|
13.899,14
|
6.949,57
|
13.899,14
|
0,00
|
|
154039
|
2024NE000263
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.340.451,35
|
0,00
|
0,00
|
3.340.451,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2025NE000123
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.468.374,58
|
0,00
|
0,00
|
3.468.374,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2025NE000178
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|