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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00028/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGSIES/DTDIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 23036.001165/2017-43
Objeto DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, MEDIANTE ORDENS DE SERVIÇO DIMENSIONADAS EMUNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO (UST) LIMITADA AO QUANTITATIVO DE 228.540.
Informações Complementares NÃO -- 7 -- REAJ -- 29/10/2018 -- 29/07/2024 --142...
Vig. Início 26/02/2019
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 29.106.854,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.106.854,40
Valor Acumulado R$ 641.326.685,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001165/2017-43 26/02/2019 25/02/2020 22.136.384,40 1 22.136.384,40
20/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES E ALTERAÇÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 26/02/2020 26/02/2021 22.698.592,80 1 0,00
22/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ALTERAÇÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 26/02/2021 26/02/2022 23.576.186,40 1 23.576.186,40
25/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES - AS SOLICITAÇÕES DOS AJUSTES DOS CONTRATOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PELA ÁREA GESTORA À CAC ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÁLCULO DO PERCENTUAL DA ALTERAÇÃO; MANIFESTAÇÃO FORMAL DE ANUÊNCIA DA CONTRATADA; VERIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS PARA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO; EM CASO DE ACRÉSCIMO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA EMITIDA PELA CGOFC. 26/02/2019 26/02/2022 23.575.935,01 1 23.575.935,01
18/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 04/2019, DO ITEM 4.20.8.6 - ACRÉSCIMO DA UTILIZAÇÃO DAS LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO PYTHON E .NET, BEM COMO O ITEM 5.4 - A INCLUSÃO DOS PERFIS DE DESENVOLVEDOR PLENO E SÊNIOR NESTAS TECNOLOGIAS. 26/02/2019 26/02/2022 23.576.186,40 1 23.576.186,40
16/12/2021 00079/2021 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 10,61% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS) O VALOR ATUAL UNITÁRIO DOS ITENS, QUE ALTERA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA PARA O PERÍODO DE 29/10/2020 À 28/10/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE. A QUANTIDADE DE PONTOS DE UST ATUAL É DE 228.540 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA). DIANTE DO EXPOSTO, O VALOR DA UST PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 103,16 (CENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) POR PONTO DE FUNÇÃO PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 114,11 (CENTO E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS). SENDO ASSIM, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 23.576.186,40 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 26.078.699,40 (VINTE E SEIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). AS DESPESAS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 2.502.513,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS). 26/02/2019 26/02/2022 26.078.699,40 1 26.078.699,40
24/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇAO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRAT O 04/2019 COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO: QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - DA GARATIA DE EXECUÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS. 26/02/2022 26/02/2023 26.078.699,40 1 26.078.699,40
30/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N.º 04/2019, DO ITEM 4.20.8.1 - ACRÉSCIMO DOS PERFIS DE TESTADOR DE SOFTWARE, ANALISTA DE GESTÃO DE MUDANÇA E DESENVOLVEDOR FRONT-END, BEM COMO O ITEM 5.4 - A INCLUSÃO DOS PERFIS DE TESTADOR DE SOFTWARE, ANALISTA DE GESTÃO DE MUDANÇA E DESENVOLVEDOR FRONT-END, CONFORME NOTA TÉCNICA 9 (SEI N.º 0973533) E NOTA TÉCNICA 12 (SEI N.º 0988807) E A ADEQUAÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS 11.3.1, 11.3.1.1, 11.3.1.2, 11.3.2, 11.3.3, 11.3.4 E 11.3.5, CONFORME NOTA TÉCNICA 1 (SEI N.º 1037786), EM ESPECIAL NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 1061366), FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE FICA ADITADA AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES 30/12/2022 26/02/2023 26.078.699,40 1 26.078.699,40
10/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N.º 04/2019, COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 26/02/2023 26/02/2024 26.078.699,40 1 26.078.699,40
08/05/2023 00033/2023 Termo de Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 33/2023 PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., INSCRITA NO CNPJ N.º 11.777.162/0001-57. OBJETO: A PARTIR DE 29/10/2021, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 04/2019 (SEI N.º 0338725), NA VIGÊNCIA DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0649867) DE 26/02/2021 A 26/02/2022 E DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0872782) DE 26/02/2022 A 26/02/2023, EM APROXIMADAMENTE 6,4725% (SEIS INTEIROS E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE CINCO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1136180) PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 29/10/2021 A 28/10/2022, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0310257) E DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2021/2022 - CLIC (SEI N.º 1140141) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGSIES (SEI N.º 1144270) E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 3.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0715923) DE 18/06/2021 A 26/02/2022, 5.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1069544) DE 30/12/2022 A 26/02/2023 E 6.º TERMO ADITIVO VIGENTE (SEI N.º 1103151) DE 26/02/2023 A 26/02/2024. O VALOR TOTAL DOS PONTOS DE UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO (UST) VIGENTE DE R$ 114,11 (CENTO E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL DOS PONTOS DE UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO (UST) REAJUSTADO DE R$ 121,50 (CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 26.078.699,40 (VINTE E SEIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 27.767.610,00 (VINTE E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS), INDICADO NO ITEM 2.7, SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA 43 (SEI N.º 1147698). AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 1.688.910,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 29/10/2021 A 28/10/2022, NA VIGÊNCIA DO 2.º (SEI N.º 0649867) E 4.º (SEI N.º 0872782) TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO — PTRES N.º 170039, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 1000, NATUREZA DE DESPESA 339040 E PLANO INTERNO VII17N3582N EM RAZÃO DO QUE FORAM EMITIDAS AS NOTAS DE EMPENHO CGOFC— 2023NE000290 (SEI N.º 1154446) E 2023NE000291 (SEI N.º 1153932) RESPECTIVAMENTE, EM 28 DE ABRIL DE 2023 A FAVOR DA CONTRATADA, SENDO: PARA O 1º PERÍODO DE 29/10/2021 A 25/02/2022 NA VIGÊNCIA DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0649867) O VALOR DE R$ 548.895,95 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2023NE000290 (SEI N.º 1154446). PARA O 2º PERÍODO DE 26/02/2022 A 28/10/2022 NA VIGÊNCIA DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0872782) O VALOR DE R$ 1.140.014,66 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2023NE000291 (SEI N.º 1153932). APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 4.º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1136180), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 27.767.610,00 (VINTE E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS), INDICADO NO ITEM 2.10., SUBITEM 2.10.1., DA NOTA TÉCNICA 43 (SEI N.º 1147698). DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2023 A 26/02/2024. 26/02/2019 26/02/2024 27.767.610,00 1 27.767.610,00
16/08/2023 00044/2023 Termo de Apostilamento Fica retificado para 29/10/2022 a 28/10/2023, a data dos efeitos do reajuste objeto do Apostilamento n.º 33/2023 (SEI n.º 1154590), considerando o período de apuração 29/10/2021 a 28/10/2022, na vigência do 2.º Termo Aditivo (SEI n.º 0649867) de 26/02/2021 a 26/02/2022 e do 4.º Termo Aditivo (SEI n.º 0872782) de 26/02/2022 a 26/02/2023, com consequente atualização do valor global do 3.º Termo Aditivo (SEI n.º 0715923) de 18/06/2021 a 26/02/2022, 5.º Termo Aditivo (SEI n.º 0872782) de 30/12/2022 a 26/02/2023 e 6.º Termo Aditivo vigente (SEI n.º 1103151) de 26/02/2023 a 26/02/2024, respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0310257) e demonstrado na Planilha Reajuste 2021/2022 - CLIC (SEI n.º 1140141), aprovada pelo gestor do contrato mediante o Ofício CGSIES (SEI n.º 1144270). Retifica-se ainda, o período de vigência indicado no Apostilamento n.º 33/2023 (SEI n.º 1154590), para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 29/10/2022 a 28/10/2023, sendo: As despesas totais estipuladas em R$ 1.688.910,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e dez reais e sessenta centavos), correrá à conta do Programa de Trabalho — PTRES n.º 170039, Ação 2000, Fonte de Recursos 1000, Natureza de Despesa 339040 e Plano Interno VII17N3582N, certificadas pelas Notas de Empenho CGOFC— 2023NE000290 (SEI n.º 1154446) e 2023NE000291 (SEI n.º 1153932) emitidas pela CGOFC, em 28 de abril de 2023 a favor da Contratado, conforme abaixo: Para o 1º período de apuração de 29/10/2021 a 25/02/2022, na vigência do 2.º Termo Aditivo (SEI n.º 0649867), o valor de R$ 548.895,95 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho CGOFC — 2023NE000290 (SEI n.º 1154446), subsidiará as despesas do período de 29/10/2022 a 31/12/2022. Para o 2º período de apuração de 26/02/2022 a 28/10/2022, na vigência do 4.º Termo Aditivo (SEI n.º 0872782), o valor de R$ 1.140.014,66 (um milhão, cento e quarenta mil quatorze reais e sessenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho CGOFC — 2023NE000291 (SEI n.º 1153932), subsidiará as despesas do período de 01/01/2023 a 28/10/2023. Fica mantido valor total dos pontos de Unidades de Serviço Técnico (UST) reajustados no Apostilamento n.º 33/2023 (SEI n.º 1154590), em R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), com vigência a partir de 29/10/2022 a 28/10/2023, considerando o período de apuração de 29/10/2021 a 28/10/2022. Fica mantido o valor total atual reajustado de R$ 27.767.610,00 (vinte e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e dez reais), indicado no item 2.7, subitem 2.7.1., da Nota Técnica 43 (SEI n.º 1147698). Após as devidas atualizações decorrentes do 4.º reajuste contratual, motivado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1136180), em caso de prorrogação do contrato em epígrafe, o valor total anual atualizado será de R$ 27.767.610,00 (vinte e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e dez reais), indicado no item 2.10., subitem 2.10.1., da Nota Técnica 43 (SEI n.º 1147698). Data de Assinatura: 15/08/2023, por Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP. Vigência do Contrato: 26/02/2023 a 26/02/2024. 26/02/2019 26/02/2024 27.767.610,00 1 27.767.610,00
23/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, em carácter excepcional, o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2019 (SEI n.º 0338725), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/02/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da Lei 8.666/93. 26/02/2024 26/02/2025 27.767.610,00 1 27.767.610,00
24/07/2024 00041/2024 Termo de Apostilamento Objeto: Fica reajustado a partir de 29/10/2023 a 28/10/2024, em aproximadamente 4,8230% (quatro inteiros e oito mil, duzentos e trinta décimos de milésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 04/2019 (SEI n.º 0338725), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 29/10/2022 a 28/10/2023, na vigência do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0872782) de 26/02/2022 a 26/02/2023, 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1069544) de 30/12/2022 a 26/02/2023, 6º Termo Aditivo (SEI n.º 1103151) de 26/02/2023 a 26/02/2024, com a consequente atualização do 7º Termo Aditivo (SEI n.º 1339165) de 26/02/2024 a 26/02/2025, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1354244), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0310257) e demonstrado na Planilha de Memória de Cálculo REAJUSTE 2023 ATUALIZADA (SEI n.º 1383920), aprovada pelo gestor do contrato mediante Ofício CGSIES (SEI n.º 1388307). O valor total dos pontos de Unidades de Serviço Técnico (UST) vigente é de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) passará para o valor total dos pontos de Unidades de Serviço Técnico (UST) reajustado de R$ 127,36 (cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), conforme indicado no item 2.7, subitem 2.7.1 da Nota Técnica de Reajuste 23 (SEI n.º 1409456). O valor total anual vigente de R$ 27.767.610,00 (vinte e sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e dez reais) passará para o valor total anual reajustado de R$ 29.106.854,40 (vinte e nove milhões, cento e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme indicado no item 2.8, subitem 2.8.1 da Nota Técnica de Reajuste 23 (SEI n.º 1409456). As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 1.339.244,40 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) para o período de 29/10/2022 a 28/10/2023, e estão reservados na Nota de Empenho - 2024NE000471 (SEI n.º 1423883) e na Nota de Empenho - 2024NE000472 (SEI n.º 1423888) emitidas pela CGOFC em 04/07/2024, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 23/10/2023 a 28/10/2024, em favor da contratada, conforme item 2.9., subitens 2.9.1, alínea "a" e "b", sendo: Para o exercício de 2023, com o período de 23/10/2023 a 31/12/2023, o valor do impacto financeiro será de R$ 230.647,67 (duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Para o exercício de 2024, com o período de 01/01/2024 a 28/10/2024, o valor do impacto financeiro será de R$ 1.108.596,75 (um milhão, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Após as devidas atualizações decorrentes do 5.º reajuste contratual, o valor total anual atualizado será de R$ 29.106.854,40 (vinte e nove milhões, cento e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), indicado no item 2.11, subitem 2.11.1, da Nota Técnica de Reajuste 23 (SEI n.º 1409456). Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 04/2019, recomenda-se a utilização da Planilha de Memória de Cálculo REAJUSTE 2023 (SEI n.º 1354243) anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos. Data de Assinatura: 24/07/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP. Vigência do Contrato: 26/02/2024 a 26/02/2025. 26/02/2019 26/02/2025 29.106.854,40 1 29.106.854,40
03/12/2024 00004/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 04/2019, A PAR1R DE 06/11/2024, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 7º TERMO ADIIVO (SEI N.º 1339165), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA 20 (SEI N.º 1564575), COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/02/2019 03/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2023NE000132 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 342.330,00 199.438,61 0,00 142.891,39 199.438,61 199.438,61 199.438,61 0,00
153978 2019NE800233 VII17N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800123 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800124 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800262 VII17N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800920 VII17N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800019 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800021 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800030 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800451 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000016 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000224 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.000.157,12 0,00 0,00 5.222.894,41 5.777.262,71 0,00 3.537,41 1.832.773,30
153978 2022NE000059 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 637.076,13 0,00 399,39 67.786,39 1.137.780,70 568.890,35 568.890,35 399,39
153978 2022NE000060 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.318.547,02 0,00 0,00 682.300,30 5.269.337,42 2.633.090,70 2.636.246,72 3.156,02
153978 2023NE000290 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 548.895,95 548.895,95 0,00 0,00 235.531,64 0,00 0,00 235.531,64
153978 2023NE000291 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.140.014,66 1.140.014,66 0,00 0,00 139.095,21 0,00 0,00 139.095,21
153978 2023NE000159 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.800.000,00 3.689.578,31 0,00 110.421,69 3.689.578,31 3.458.169,29 3.458.169,29 231.409,02
153978 2023NE000158 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.760.126,05 4.085.267,89 4.150.013,19 2.524.844,97 4.244.553,72 4.085.267,89 4.244.553,72 3.990.727,36
153978 2023NE000131 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 912.880,00 769.784,16 0,00 143.095,84 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000620 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 109.169,53 109.169,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000621 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.919,11 9.919,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000579 VII17N3589N - RECONHECIMENTO DE DIVIDA - INFORMATICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.302,80 3.302,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000195 VII17N3589N - RECONHECIMENTO DE DIVIDA - INFORMATICA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000255 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.528.130,78 812.665,54 540.111,45 5.175.353,79 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000256 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 361.412,25 66.987,38 0,00 294.424,87 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000471 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.071.395,52 1.071.395,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000472 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 267.848,88 267.848,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000125 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.889.621,89 0,00 0,00 1.024.406,58 732.899,13 361,06 361,06 468.387,06
153978 2021NE000097 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400.054,48 0,00 0,00 0,00 400.054,48 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000532 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 239.873,15 0,00 0,00 0,00 239.873,15 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000533 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.252.261,70 0,00 0,00 0,00 2.252.261,70 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000191 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.804.499,38 0,00 2.708.145,04 2.430.751,38 6.209.198,41 2.543.595,45 2.976.969,25 3.830.152,55
153978 2022NE000192 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.318.541,05 0,00 450.316,12 155.050,89 1.325.051,49 611.877,45 611.877,45 551.612,71
153978 2025NE000351 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.258,46 0,00 0,00 49.258,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1135 2024-11-30 23036.001165/2017-43 2025-01-09 443690.59
1105 2024-11-14 23036.001165/2017-43 2025-01-09 119088.64
1307 2025-02-28 23036.001165/2017-43 2025-03-20 314784.23
1402 2025-04-11 23036.001165/2017-43 2025-05-22 6839.23
1134 2024-11-30 23036.001165/2017-43 2025-05-22 523874.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA 228540 127.36 29106854.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo