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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 130029
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria 33903001 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO...
Fornecedor 28.008.410/0001-06 - BAMEX BENEFICIOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Processo 21012.000829/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS, SOB DEMANDA, EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM TODO O ESTADO DA BAHIA E EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE ÁLCOOL (ETANOL), GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS (OU OUTRA SIMILAR) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA (SFA-BA), E AOS ÓRGÃOS DEMANDANTES, SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA E SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AMBAS NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 623.504,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.958,69
Valor Acumulado R$ 1.231.527,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.000829/2024-29 03/02/2025 03/02/2026 592.542,60 12 49.378,55
29/12/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 04/02/2026 A 03/02/2027, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 04/02/2026 03/02/2027 592.542,60 12 49.378,55
17/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA CORRESPONDENTE A 5,225220 % (CINCO INTEIROS E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE MILIONÉSIMOS POR CENTO), ACUMULADO ATÉ JULHO/2025, RETROATIVOS A 20/08/2025, DIVULGADO PELO IBGE. 03/02/2025 03/02/2027 623.504,25 12 51.958,69
11/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA QUE PASSOU A DENOMINAR-SE BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, JUNTO AO CONTRATO 02/2025. 03/02/2025 03/02/2027 623.504,25 12 51.958,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000008 INSUPEC - INSUPEC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.960,50 0,00 0,00 1.960,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000079 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.400,00 0,00 0,00 33.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000078 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.963,44 0,00 0,00 16.963,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000093 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.770,00 0,00 0,00 5.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000094 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 60.927,17 12.719,92 0,00 48.207,25 12.719,92 0,00 0,00 12.719,92
130029 2025NE000103 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 450,00 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000102 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.100,00 4.642,37 0,00 2.457,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000100 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.768,95 1.640,48 0,00 13.128,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000104 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000101 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.785,00 800,00 0,00 9.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000105 ORGANFISC - ORGANFISC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.835,00 0,00 0,00 1.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000154 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 28.015,86 0,00 0,00 28.015,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000179 SFPABA - SFPA/BA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 485,99 0,00 2.014,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000177 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000206 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000215 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.200,00 0,00 0,00 19.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000216 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000220 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 126.427,60 1.978,16 0,00 124.449,44 1.978,16 0,00 0,00 1.978,16
130029 2025NE000227 D1400F00NA7 - DESLOCAMENTOS PNFC NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000253 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.666,60 0,00 0,00 1.666,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000258 INFLUENZA25 - INFLUENZA25 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 189,95 189,95 0,00 0,00 189,95 0,00 0,00 189,95
130029 2025NE000269 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.145,20 7.145,20 0,00 0,00 7.145,20 0,00 0,00 7.145,20
130029 2025NE000271 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000009 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 37.959,04 0,00 0,00 37.959,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.864,90 0,00 0,00 6.864,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000019 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.807,98 0,00 0,00 10.807,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000016 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00 800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000018 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000017 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.030,53 5.808,92 0,00 5.221,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000051 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.496,22 0,00 643,87 32.852,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000050 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 101.689,99 0,00 0,00 101.689,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000064 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000058 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 79.027,00 0,00 0,00 79.027,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000066 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.422,08 886,20 0,00 1.535,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000073 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.989,60 0,00 0,00 2.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000072 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.295,50 500,00 0,00 2.795,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000106 ORGANFISC - ORGANFISC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 500,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000122 REDINMET - REDINMET 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 470,28 470,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000111 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 647,00 647,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000112 INSUPEC - INSUPEC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 28,43 0,00 1.171,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000114 AGRONE21 - AGRONE21 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000120 D1400F00NA7 - DESLOCAMENTOS PNFC NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.521,15 1.559,97 0,00 10.961,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000125 INOVA21 - INOVA21 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000127 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000141 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.318,18 47.318,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
99461 2026-07-02 21012.000071/2026-71 2026-07-24 38279.23
000096830 2026-06-02 21012.000071/2026-71 2026-07-14 51199.21
106002 2026-09-02 21012.000071/2026-91 2026-09-15 67050.43
103080 2026-08-12 21012.000071/2026-91 2026-08-27 50361.97
84815 2026-01-07 21012.000929/2025-36 2026-01-07 32358.20
63246 2025-03-10 21012.000929/2025-36 2025-03-10 22578.29
67531 2025-05-08 21012.000929/2025-36 2025-05-30 38509.33
65040 2025-04-02 21012.000929/2025-36 2025-04-02 32196.06
69111 2025-06-02 21012.000929/2025-36 2025-06-17 47014.89
71484 2025-07-02 21012.000829/2024-29 2025-07-02 26974.18
000073829 2025-08-05 21012.000929/2025-80 2025-08-26 34841.39
75435 2025-09-01 21012.000829/2024-29 2025-09-01 46585.81
77928 2025-10-03 21012.000829/2024-29 2025-10-03 40710.52
79861 2025-11-01 21012.000829/2024-29 2025-11-01 51636.11
823062 2025-12-02 21012.000929/2025-36 2025-12-19 42434.41
87091 2026-02-06 21012.000071/2026-91 2026-02-24 21333.92
00091659 2026-04-02 21012.000071/2026-19 2026-04-17 50477.44
88668 2026-03-02 21012.000071/2026-91 2026-03-26 25245.90
94296 2026-05-06 21012.00071/2026-91 2026-06-02 50067.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS 1 623504.25 623504.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.838.755-** MARINEUSA Gestor Substituto
***.441.248-** JANIO ANTONIO CARDOSO Fiscal Administrativo
***.826.095-** SILZA MATOS SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo