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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/09/2019
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00031/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.000040/2019-15
|
23/09/2019
|
23/09/2020
|
168.499,92
|
1
|
0,00
|
|
02/03/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
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REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, SENDO NECESSÁRIO ADEQUAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
|
03/03/2020
|
23/09/2020
|
1.565,04
|
1
|
0,00
|
|
01/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº031/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME CONCORDÂNCIA DA EMPRESA.
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23/09/2020
|
23/09/2021
|
166.934,88
|
12
|
13.911,24
|
|
29/10/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
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REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 031/2019, DEVIDO À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS,NO PERÍODO DE 01/04/2020 ATÉ 30/06/2020, BEM COMO O REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/02/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO 2020/2021.
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05/11/2020
|
23/09/2021
|
15.188,35
|
1
|
0,00
|
|
14/04/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2021NE000031.
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23/09/2019
|
23/09/2021
|
168.499,92
|
1
|
168.499,92
|
|
27/07/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2021 ATÉ 23/09/2022
|
23/09/2021
|
23/09/2022
|
176.348,88
|
1
|
176.348,88
|
|
14/10/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
I – O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, DATA DO FATO GERADOR, PASSA A SER DE R$ 15.450,03 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS);
II – O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 14.459,99 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO 1º DE FEVEREIRO DE 2021, DATA INICIAL DO FATO GERADOR, ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2022, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2021NE000031 (REFORÇO).
|
23/09/2019
|
23/09/2023
|
176.348,88
|
1
|
176.348,88
|
|
01/06/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000122, CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO
|
23/09/2019
|
23/09/2023
|
185.400,36
|
1
|
185.400,36
|
|
18/07/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2022 ATÉ 23/09/2023, COM ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
23/09/2022
|
23/09/2023
|
185.400,36
|
1
|
185.400,36
|
|
15/09/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022, DATA DO ÚLTIMO FATO GERADOR, PASSA A SER DE R$ 17.240,04. O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 33.414,50 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À DIFERENÇA DO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, DATA DE INÍCIO DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2023, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
23/09/2019
|
23/09/2023
|
185.400,36
|
1
|
185.400,36
|
|
05/05/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME A SEGUIR: O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DATA DO FATO GERADOR, PASSA A SER DE R$ 18.665,02 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS); O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 11.067,34 (ONZE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DATA DO FATO GERADOR, ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2023, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000121.
|
23/09/2019
|
23/09/2023
|
217.947,82
|
1
|
217.947,82
|
|
05/07/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2023 ATÉ 23/09/2024, COM ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
|
23/09/2023
|
23/09/2024
|
223.980,24
|
1
|
223.980,24
|
|
27/09/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 1444, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000387.
|
23/09/2019
|
23/09/2024
|
223.980,24
|
1
|
223.980,24
|
|
19/02/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000045
|
23/09/2019
|
23/09/2024
|
223.980,24
|
1
|
223.980,24
|
|
27/08/2024
|
00010/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DESCRITO: I – O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, DATA DO FATO GERADOR, PASSA A SER DE R$ 19.171,52 (DEZENOVE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); II – O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 3.933,82 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, DATA DO FATO GERADOR, ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2024, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: - PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000045 (REFORÇO); - PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VMNT0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000357.
|
23/09/2019
|
23/09/2024
|
230.058,24
|
1
|
230.058,24
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154503
|
2019NE800460
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2020NE800100
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2019NE800557
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2020NE800418
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.347,87
|
7.347,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2021NE000046
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2023NE000121
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
93.118,11
|
0,00
|
2.030,72
|
91.087,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.030,72
|
|
154503
|
2023NE000387
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.939,35
|
24.823,85
|
0,00
|
5.115,50
|
24.823,85
|
0,00
|
0,00
|
24.823,85
|
|
154503
|
2024NE000357
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.933,82
|
3.933,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2022NE000122
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
205.055,21
|
0,00
|
0,00
|
103.253,96
|
101.801,25
|
0,00
|
0,00
|
101.801,25
|
|
154503
|
2024NE000045
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
157.843,33
|
20.492,26
|
0,00
|
137.351,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000146
|
VTRB0N01E0N - GESTAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2021NE000031
|
VMNT0N01E0N - GESTAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
151.984,52
|
0,00
|
0,00
|
71.856,05
|
80.128,47
|
0,00
|
0,00
|
80.128,47
|
|
