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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90275/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50018.001475/2024-88
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO REMANESCENTE DO PATO NA RODOVIA BR-317/AC, TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, SUBTRECHO: ACESSO LESTE EPITACIOLÂNDIA - FRONTEIRA BRA/PER, SEGMENTO: KM 292,90 AO KM 408,86. EXTENSÃO: 115,96 KM; CÓDIGO 317BAC0480 - 317BAC0530 - 317BAC0550 - 317BAC0610​, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE​​
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 22/06/2028
Valor Global R$ 112.469.336,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 112.469.336,86
Valor Acumulado R$ 4.723.712.148,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001475/2024-88 23/01/2025 22/06/2028 4.273.834.800,68 38 112.469.336,86
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO​ AO CONTRATO Nº 24 00011/2025 05/06/2025 22/06/2028 112.469.336,86 1 112.469.336,86
20/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo EM RAZÃO DESSA RETIFICAÇÃO, O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO DA ADEQUAÇÃO PASSA A TOTALIZAR R$ 27.947.003,04 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO (PI VIGENTE) DO CONTRATO DE R$ 140.521.630,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA R$ 140.416.339,90 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO / SRE - AC/COENGE - CAF - AC/SECONT - COENGE- AC(23362214), DESPACHO / SRE - AC/COENGE - CAF - AC (23449976), NA PLANILHA (SEI Nº 23362210), E NO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 02/2025 (SEI Nº 23579585). EM RAZÃO DESSA RETIFICAÇÃO, O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO DA ADEQUAÇÃO PASSA A TOTALIZAR R$ 27.947.003,04 (VINTE E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO (PI VIGENTE) DO CONTRATO DE R$ 140.521.630,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA R$ 140.416.339,90 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO / SRE - AC/COENGE - CAF - AC/SECONT - COENGE- AC(23362214), DESPACHO / SRE - AC/COENGE - CAF - AC (23449976), NA PLANILHA (SEI Nº 23362210), E NO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 02/2025 (SEI Nº 23579585). 20/01/2026 22/06/2028 112.469.336,86 1 112.469.336,86
26/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00011/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, EM DECORRÊNCIA DAS VARIAÇÕES NOS CUSTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 (02ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (12ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2023, RESULTANDO EM DECRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE -R$ 1.928.140,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/03/2026 22/06/2028 112.469.336,86 1 112.469.336,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000880 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001645 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003749 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003751 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000538 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000188 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002622 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 29.000.000,00 0,00 0,00 29.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003150 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003602 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004123 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004390 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 269.615,31 125.490,01 2.604.894,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004956 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006352 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000877 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.800.302,13 0,00 225.937,46 3.574.364,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002923 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.598.942,96 2.262.985,52 335.957,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1535 2026-08-06 50018.001294/2026-13 2026-08-17 50966.76
1536 2026-08-06 50018.001294/2026-13 2026-08-17 14467.52
1534 2026-08-06 50018.001295/2026-68 2026-08-17 227236.65
1541 2026-08-07 50018.001295/2026-68 2026-08-17 800518.46
1291 2026-07-02 50018.001059/2026-41 2026-07-07 442527.73
1292 2026-07-02 50018.001059/2026-41 2026-07-07 125616.75
1289 2026-07-02 50018.001058/2026-05 2026-07-07 611314.21
1290 2026-07-02 50018.001058/2026-05 2026-07-07 173528.79
014054 2025-12-26 50018.001891/2025-67 2025-12-29 617398.88
012251 2025-03-26 50018.000505/2025-10 2025-03-26 1535071.78
012263 2025-03-26 50018.000505/2025-10 2025-03-28 5407812.82
12085 2025-02-25 50018.000341/2025-21 2025-02-26 2995079.30
12086 2025-02-25 50018.000341/2025-21 2025-02-26 850188.78
013514 2025-09-09 50018.001327/2025-44 2025-09-09 531938.14
12976 2025-06-18 50018.000963/2025-59 2025-06-23 5189975.04
12979 2025-06-18 50018.000963/2025-59 2025-06-23 1473235.95
12977 2025-06-18 50018.000964/2025-01 2025-06-23 8608298.99
12978 2025-06-18 50018.000964/2025-01 2025-06-23 2443567.73
013020 2025-06-26 50018.000994/2025-18 2025-06-30 13420537.19
013021 2025-06-26 50018.000994/2025-18 2025-06-30 3809578.60
013429 2025-08-27 50018.001272/2025-72 2025-08-28 6125142.23
013430 2025-08-27 50018.001272/2025-72 2025-08-28 1738694.25
013513 2025-09-09 50018.001327/2025-44 2025-09-09 1873933.17
013566 2025-09-18 50018.001390/2025-81 2025-09-19 49022.01
013565 2025-09-18 50018.001390/2025-81 2025-09-19 172696.72
13752 2025-10-24 50018.001661/2025-06 2025-11-05 399220.81
13753 2025-10-24 50018.001661/2025-06 2025-11-05 1406391.18
014042 2025-12-19 50018.001879/2025-52 2025-12-26 764344.98
014053 2025-12-26 50018.001891/2025-67 2025-12-29 2174997.66
014041 2025-12-19 50018.001879/2025-52 2025-12-26 2692665.32
626 2026-03-16 50018.000374/2026-51 2026-03-17 1423091.96
625 2026-03-16 50018.000374/2026-51 2026-03-17 403961.53
1264 2026-06-19 50018.000964/2026-84 2026-06-22 1665250.74
1265 2026-06-19 50018.000964/2026-84 2026-06-22 472701.17
1267 2026-06-19 50018.000966/2026-73 2026-06-22 870796.86
1266 2026-06-19 50018.000966/2026-73 2026-06-22 3067678.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 112469336.86 112469336.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1°Termo Aditivo 344.04 KB 25/06/2025 17:02:44
1° Apostila_de_Reajustamento 101.84 KB 25/06/2025 17:02:16
Contrato 011-2025 Castilho Engenharia 365.36 KB 25/06/2025 17:01:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva