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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21000.091972/2019-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA E COM ARMAMENTO NÃO LETAL, ARMAS DE CHOQUE E SPRAY DE PIMENTA, (24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DOEDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2020
Vig. Fim 24/07/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.027.211,78
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 513.605,89
Valor Acumulado R$ 7.510.041,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.091972/2019-93 24/05/2020 24/05/2021 5.985.312,84 12 498.776,07
18/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo AJUSTAR EXCEPCIONALMENTE, DE 1° DE ABRIL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, OS VALORES CONTRATUAIS À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, PROMOVIDA PELA MP N° 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS EFEITOS RELATIVOS ÀSCOMPETÊNCIAS DETERMINADAS PELA LEI N° 14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020. O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA ALTERADO PARA R$ 494.912,74, ENTRE 01/04/2020 E 30/06/2020. 24/05/2020 24/05/2021 5.985.312,84 12 498.776,07
24/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, CELEBRADO EM 23/04/2020, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 E CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – DO CONTRATO ORIGINÁRIO E REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO "MÓDULO 3 - PROVISÕES PARA RESCISÃO". 24/05/2021 24/07/2021 995.033,16 2 497.516,58
17/06/2021 00027/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DO POSTO Nº 3: VIGILANTE DIURNO - 12X36H (SEG A SEX), PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL E NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 026/2020. A CORREÇÃO SE DÁ SOBRE O NÚMERO DE DIAS CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DO "SUBMÓDULO 4.2.A - SUBSTITUTO NA COBERTURA DE INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO", PASSANDO DE 15 A 11 DIAS. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020, TENDO EM VISTA O REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELO SINDESV-DF E PELO SINDESP-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2021, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 23/12/2020 E NÚMERO DE REGISTRO DF000680/2020, QUE PROMOVEU A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS POSTOS CONTRATADOS. ATUALIZAR OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A REPACTUAÇÃO, OS VALORES REFERENTES À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENCIADOS NAQUELE TERMO SERÃO ALTERADOS - A PARTIR DE 24/05/2021. 24/05/2020 24/07/2021 1.027.211,78 2 513.605,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE801360 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.093,98 34.093,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000179 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.246.726,46 0,00 48.318,51 2.119.274,70 206.585,01 0,00 79.133,25 48.318,51
130005 2021NE000427 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 498.776,07 0,00 0,00 498.776,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000449 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.178,30 0,00 27.442,55 80.386,73 49.354,80 0,00 24.677,40 4.114,17
130005 2020NE800601 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.983.290,16 0,00 73.692,63 1.909.597,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE801008 OPERCGLIRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.582.700,03 502.090,29 0,00 1.080.609,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000049 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 498.825,68 0,00 0,00 497.929,47 1.792,42 0,00 896,21 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-08-24 299265.64
Seguro Garantia 2021-08-24 299265.64
Seguro Garantia 2021-10-24 49751.66
Seguro Garantia 2021-10-24 51360.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 3 12374.58 74247.4800
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 2 15013.98 60055.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 16 13082.5 418640.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 14342 344208.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 14075.48 28150.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 15434.24 61736.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 3 6695.41 40172.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Técnico
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 158.55 KB 01/07/2021 09:03:26
GARANTIA 126.75 KB 25/06/2021 09:30:57
APOSTILAMENTO 310.97 KB 17/06/2021 14:27:43
GARANTIA 471.45 KB 01/06/2021 14:45:54
PORTARIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 26.92 KB 09/04/2021 10:21:33
SUBSTITUIÇÃO CAUÇÃO POR SEGURO GARANTIA 125.96 KB 31/03/2021 10:40:41
DEPÓSITO CAUÇÃO 1.28 MB 31/03/2021 10:39:03
DEPÓSITO CAUÇÃO 173.53 KB 31/03/2021 10:38:30
PUBLICAÇÃO 1º T.A. 597.76 KB 31/03/2021 10:37:45
TERMO ADITIVO Nº 1/2020 169.19 KB 15/01/2021 15:21:55
CONTRATO ORIGINÁRIO 281.04 KB 15/01/2021 15:21:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo