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Órgão 26256 - CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSE...
Unidade da Prestação do Serviço 153010 - CEFET/CSF
Unidade Gestora Origem do Contrato 153010 - CEFET/CSF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 153010 - CEFET/CSF
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.839.921/0012-72 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA
Processo 23063.001256/2019-27
Objeto CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO NÃO ONEROSO, DA ÁREA FÍSICA DO RESTAURANTE ESTUDANTIL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS MARACANÃ DO CEFET/RJ, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO, QUE DEVERÁPRESTAR SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E ALMOÇO, VISANDO ATENDER, PRIORITARIAMENTE, ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO, BÁSICA E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA (SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR).
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2019
Vig. Fim 17/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.957.680,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 2.478.840,00
Valor Acumulado R$ 70.881.249,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2019 00002/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23063.001256/2019-27 11/12/2019 11/12/2020 4.120.740,00 1 4.120.740,00
16/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo A SUSPENSÃO DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, A PARTIR DE 16/03/2020, DATA SOLICITADA PELO FISCAL DO CONTRATO, ATÉ 31/12/2020, ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N 06/2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS). 16/11/2020 31/12/2020 4.120.740,00 1 4.120.740,00
25/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO CONSENSUAL DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 01/01/2021, DATA ACORDADA ENTRE O FISCAL DO CONTRATO E A EMPRESA, ATÉ 01/05/2020. 01/01/2021 01/05/2021 4.120.740,00 1 4.120.740,00
03/05/2021 00006/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO QUALITATIVA EM ALGUNS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 03/2019. TAIS ALTERAÇÕES ESTÃO DE ACORDO COM OS INTERESSES DA INSTITUIÇÃO E DO PÚBLICO ASSISTIDO, NÃO ALTERAM O VALOR TOTAL PREVISTO EM CONTRATO E ATENDEM AO ITEM 4.3.5, QUE PERMITE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FORNECIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE. 03/05/2021 29/12/2023 4.685.369,00 2 2.342.684,50
22/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO CONSENSUAL DO PACTO CONTRATUAL E AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DELE, INCLUSIVE QUANTO À VIGÊNCIA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 02/05/2021, DATA ACORDADA ENTRE O FISCAL DO CONTRATO E A EMPRESA, ATÉ 30/08/2021. A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 65 E INCISO XIV DO ART. 78, AMBOS DA LEI 8.666, DE 1993. 02/05/2021 30/08/2021 4.120.740,00 1 4.120.740,00
30/08/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 29/12/2022 A 29/12/2023. 29/12/2022 29/12/2023 4.685.369,00 2 2.342.684,50
22/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR DE R$ 4.683.068,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS) PARA R$ 4.957.680,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS INCIDENTES A PARTIR DA DATA-BASE 05/01/2023 COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME CÁLCULO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO - DECOF, APURADA E DOCUMENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23063.001256/2019-27 11/12/2019 29/12/2023 4.957.676,36 2 2.478.838,18
09/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo ALTERAR OS DADOS, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 03/2019 . DE: “TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELLI”, “CNPJ: 15.839.921/0001-10”. PARA: “TERRAÇO REFEIÇÕES PROFISSIONAIS LTDA”, “CNPJ: 15.839.921/0012-72” 09/08/2023 29/12/2023 4.957.676,36 2 2.478.838,18
24/10/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 29/12/2023 A 11/12/2024, CONFORME ESCLARECIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 23063.006717/2023-21 29/12/2023 11/12/2024 4.957.676,36 2 2.478.838,18
24/11/2024 00011/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 11/12/2024 A 17/01/2025, CONFORME ESCLARECIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 23063.004079/2024-94. 11/12/2024 17/01/2025 4.957.680,00 2 2.478.840,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153010 2019NE802119 V20RLN3523N - DESP. P/ ASSIST. E PERMANECIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153010 2023NE000164 V2994N3523N - ALIMENTACAO ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.863.296,00 230.138,73 0,00 1.633.157,27 230.138,73 205.679,31 205.679,31 24.459,42
153010 2022NE000178 V2994N3523N - ALIMENTACAO ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.616.623,40 0,00 0,00 1.347.294,96 436.838,59 167.510,15 167.510,15 101.818,29
153010 2024NE000119 V2994N3523N - ALIMENTACAO ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153010 2024NE000216 V2994N3523N - ALIMENTACAO ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.897.620,00 328.094,26 0,00 1.569.525,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
025 2025-01-06 23063.001256/2019-27 2025-01-06 174943.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 353600 6.89 2436304.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 150800 16.72 2521376.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.513.747-** RAPHAEL CORRÊA MARTINS Gestor
***.804.867-** FERNANDA PEREIRA DE SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo