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Órgão

26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Unidade da Prestação do Serviço

153031 - UNIFESP

Unidade Gestora Origem do Contrato

153031 - UNIFESP

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
150752	UNIFESP-CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00061/2019

Unidade Realizadora da Compra

153031 - UNIFESP

Número da Compra

00090/2019

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

150752

Tipo

Contrato

Categoria

Cessão

Subcategoria

Fornecedor

05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA

Processo

23089.025121/2019-55

Objeto

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, INCLUINDO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COM CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E LANCHONETE. O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO A SER PAGO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE CORRESPONDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.410,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), ALÉM DOS VALORES REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS (SE HOUVER).

Informações Complementares

Vig. Início

14/08/2019

Vig. Fim

14/02/2022

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 3.260.220,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 108.674,00

Valor Acumulado

R$ 3.260.220,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
14/08/2019	00061/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.025121/2019-55	14/08/2019	14/02/2022	3.260.220,00	30	108.674,00
13/05/2021	00001/2021	Termo Aditivo	REDUZIR, POR ACORDO, UMA ÁREA DE 24,25 M² CEDIDA ONEROSAMENTE À CONTRATADA PARA USO COMO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIDADE TALIM, EQUIVALENTE NO CONTRATO AO VALOR MENSAL DE R$ 502,44 A TÍTULO DE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, E §5º DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666/1.993, QUE SERÁ ASSIM REDUZIDA DO VALOR POR ELA DESEMBOLSADO A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO PELA CESSÃO ERATIFICAR O ACORDO ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS PARA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, OCORRIDA A PARTIR DE 16/03/2020, EM ESPECIAL, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DAS AULAS PRESENCIAIS TEREM SIDO SUSPENSAS NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DO ART. 65, II, ALÍNEA "B" E ART. 78, INC. XIV, DA LEI 8.666/1.993. A COBRANÇA DA CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A SER PAGO MENSALMENTE PELA CONTRATADA, SUSPENSA CONFORME ENTABULADO ENTRE AS PARTES E DEVIDAMENTE AUTORIZADA POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE PARA TANTO CONFORME ENCARTADA AOS AUTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 16/03/2020, TAMBÉM EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E CONTINUARÁ SUSPENSA ATÉ O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, MOMENTO EM QUE A EXECUÇÃO CONTRATUAL TAMBÉM DEVERÁ SER RETOMADA.	14/08/2019	14/02/2022	3.260.220,00	30	108.674,00
13/05/2021	00001/2021	Termo Aditivo	REDUZIR, POR ACORDO, UMA ÁREA DE 24,25 M² CEDIDA ONEROSAMENTE À CONTRATADA PARA USO COMO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIDADE TALIM, EQUIVALENTE NO CONTRATO AO VALOR MENSAL DE R$ 502,44 A TÍTULO DE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, E §5º DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666/1.993, QUE SERÁ ASSIM REDUZIDA DO VALOR POR ELA DESEMBOLSADO A TÍTULO DE RETRIBUIÇÃO PELA CESSÃO ERATIFICAR O ACORDO ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS PARA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, OCORRIDA A PARTIR DE 16/03/2020, EM ESPECIAL, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DAS AULAS PRESENCIAIS TEREM SIDO SUSPENSAS NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DO ART. 65, II, ALÍNEA "B" E ART. 78, INC. XIV, DA LEI 8.666/1.993. A COBRANÇA DA CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A SER PAGO MENSALMENTE PELA CONTRATADA, SUSPENSA CONFORME ENTABULADO ENTRE AS PARTES E DEVIDAMENTE AUTORIZADA POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE PARA TANTO CONFORME ENCARTADA AOS AUTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 16/03/2020, TAMBÉM EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E CONTINUARÁ SUSPENSA ATÉ O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, MOMENTO EM QUE A EXECUÇÃO CONTRATUAL TAMBÉM DEVERÁ SER RETOMADA.	14/08/2019	14/02/2022	3.260.220,00	30	108.674,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND
153031	2019NE801130	M20RKO01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS - POS LATO E STRICTO SENS	339030 - MATERIAL DE CONSUMO
153031	2019NE801132	M4002G23AEN - RESTAURANTE UNIVERSITARIO	339030 - MATERIAL DE CONSUMO
153031	2019NE802554	M20RKO01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS - POS LATO E STRICTO SENS	339030 - MATERIAL DE CONSUMO
153031	2019NE803063	M4002G23AEN - RESTAURANTE UNIVERSITARIO	339030 - MATERIAL DE CONSUMO
153031	2019NE803171	M20RKO01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS - POS LATO E STRICTO SENS	339030 - MATERIAL DE CONSUMO
153031	2020NE800199	M4002G23AEN - RESTAURANTE UNIVERSITARIO	339030 - MATERIAL DE CONSUMO

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Material	BUFFET	27000	8.11	218970.0000
Material	BUFFET	375000	8.11	3041250.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.350.928-	DÉBORA NUNES LISBOA	Responsável Unidade Requisitante
*.567.238-	FRANK ALVES RODRIGUES SIMÕES BELINTANI	Responsável no Setor de Contratos
*.648.928-	MARCO ANTONIO HENRIQUE	Fiscal Administrativo
*.777.258-	ALICE OLIVEIRA TURIBIO	Fiscal Administrativo Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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