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Órgão 26426 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Unidade da Prestação do Serviço 158150 - IF DO AMAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158150 - IF DO AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158150 - IF DO AMAPA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 40.647.459/0001-04 - C DOS SANTOS CARMO LTDA
Processo 23228.002812/2024-14
Objeto CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2025
Vig. Fim 21/12/2026
Valor Global R$ 13.305.756,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.305.756,64
Valor Acumulado R$ 206.985.335,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002812/2024-14 30/01/2025 21/12/2026 11.085.000,00 1 11.085.000,00
24/10/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUE EQUIVALE A 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (JULHO/2025) 30/01/2025 21/12/2026 11.720.995,88 1 11.720.995,88
11/12/2025 00019/2025 Termo Aditivo 1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À ELEVAÇÃO DO NÍVEL PRÉDIO EM RELAÇÃO À RODOVIA ONDE FICA LOCALIZADO, O QUE EQUIVALE A 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021; 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA EQUIVALENTE A 1,86% (UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS. 11/12/2025 21/12/2026 13.219.674,58 1 13.219.674,58
28/05/2026 00016/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ITENS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE NA PLANILHA DA OBRA: ALMOXARIFADO E VIGIA NOTURNO, O QUE EQUIVALE A 0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 28/05/2026 21/12/2026 13.305.756,64 1 13.305.756,64
10/06/2026 00003/2025 Termo de Rescisão RESCINDIR O CONTRATO Nº 03/2025, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECISÃO DE PENALIDADE E DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23228.001008.2026-71. 30/01/2025 21/12/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158150 2025NE000033 LPP02P41ML3 - CONSTRUCAO CAMPUS TARTARUGALZINHO (ID 572331) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2024NE000351 LPP02P41ML3 - CONSTRUCAO CAMPUS TARTARUGALZINHO (ID 572331) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2025NE000057 LPP02P41ML3 - CONSTRUCAO CAMPUS TARTARUGALZINHO (ID 572331) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2025NE000149 LPP02P41ML3 - CONSTRUCAO CAMPUS TARTARUGALZINHO (ID 572331) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.489.900,37 1.198.058,98 0,00 3.291.841,39 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2026NE000207 LPP02P41ML3 - CONSTRUCAO CAMPUS TARTARUGALZINHO (ID 572331) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.883.109,84 1.883.109,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
209 2026-06-23 23228.002812/2024-14 2026-06-23 5071.18
118 2025-04-16 23228.002812/2024-14 2025-04-16 1922392.47
127 2025-06-24 23228.002812/2024-14 2025-06-24 603114.79
145 2025-09-09 23228.002812/2024-14 2025-09-09 808150.69
154 2025-10-16 23228.002812/2024-14 2025-10-16 401918.40
159 2025-11-25 23228.002812/2024-14 2025-11-25 89908.13
168 2025-12-17 23228.002812/2024-14 2025-12-17 1364941.74
169 2025-12-17 23228.002812/2024-14 2025-12-17 101415.17
184 2026-02-13 23228.002812/2024-14 2026-02-13 411617.21
185 2026-02-13 23228.002812/2024-14 2026-02-13 63247.46
186 2026-02-13 23228.002812/2024-14 2026-02-13 35234.96
198 2026-04-29 23228.002812/2024-14 2026-04-29 14467.75
201 2026-04-29 23228.002812/2024-14 2026-04-29 1142.38
197 2026-04-29 23228.002812/2024-14 2026-04-29 194720.72
200 2026-04-29 23228.002812/2024-14 2026-04-29 15375.23
208 2026-06-23 23228.002812/2024-14 2026-06-23 68252.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 13305756.64 13305756.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.142-** JACKSON FERREIRA PEREIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva