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Órgão 26426 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Unidade da Prestação do Serviço 158150 - IF DO AMAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158150 - IF DO AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158150 - IF DO AMAPA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 40.647.459/0001-04 - C DOS SANTOS CARMO LTDA
Processo 23228.002911/2024-98
Objeto CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA NO CAMPUS OIAPOQUE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2025
Vig. Fim 08/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.210.865,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.210.865,46
Valor Acumulado R$ 7.075.598,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002911/2024-98 12/02/2025 09/12/2025 1.021.271,08 1 1.021.271,08
25/11/2025 00016/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NO CAMPUS OIAPOQUE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP. 1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, O QUE EQUIVALE A 19,07% (DEZENOVE VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021; 1.2.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA EQUIVALENTE A 6,66% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS; 1.2.3. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2025 A 08/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021; 1.2.4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 132 DA LEI N° 14.133, DE 2021; E 1.2.5. REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE ABRIL/2024 A ABRIL/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUE EQUIVALE A 7,52% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (ABRIL/2025); 1.2.5.1. ATÉ ABRIL/2025 30,52% DA OBRA JÁ HAVIA SIDO EXECUTADA. 10/12/2025 08/05/2026 1.210.865,46 1 1.210.865,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158150 2024NE000354 LPP02P41ML4 - CONST.RESTAURANTE ESTUDANTIL C. OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2025NE000060 LPP02P41ML4 - CONST.RESTAURANTE ESTUDANTIL C. OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 721.271,08 68.009,15 0,00 653.261,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2026NE000054 LPP02P41ML4 - CONST.RESTAURANTE ESTUDANTIL C. OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 186.722,11 50,01 0,00 186.672,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2026NE000107 LPP02P41ML4 - CONST.RESTAURANTE ESTUDANTIL C. OIAPOQUE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.872,27 0,00 0,00 2.872,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
114 2025-04-02 23228.002911/2024-98 2025-04-02 311694.74
122 2025-05-19 23228.002911/2024-98 2025-05-19 155617.86
128 2025-06-30 23228.002911/2024-98 2025-06-30 172378.12
148 2025-09-16 23228.002911/2024-98 2025-09-16 136848.78
156 2025-10-31 23228.002911/2024-98 2025-10-31 176722.43
173 2026-01-07 23228.002911/2024-98 2026-01-07 68009.15
181 2026-02-11 23228.002911/2024-98 2026-02-11 101328.65
182 2026-02-11 23228.002911/2024-98 2026-02-11 53360.35
210 2026-06-26 23228.002911/2024-98 2026-06-26 25377.11
212 2026-06-26 23228.002911/2024-98 2026-06-26 2872.27
211 2026-06-26 23228.002911/2024-98 2026-06-26 6605.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1210865.46 1210865.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.142-** JACKSON FERREIRA PEREIRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo