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Órgão 26426 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Unidade da Prestação do Serviço 158150 - IF DO AMAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158150 - IF DO AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158150 - IF DO AMAPA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 40.647.459/0001-04 - C DOS SANTOS CARMO LTDA
Processo 23228.002909/2024-19
Objeto CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA DO CAMPUS PORTO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2025
Vig. Fim 08/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.163.544,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.163.544,32
Valor Acumulado R$ 6.754.428,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.002909/2024-19 12/02/2025 09/12/2025 936.707,23 1 936.707,23
01/12/2025 00015/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO CONTRATO N.º 06/2025 É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NO CAMPUS PORTO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP. 1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2.1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À CLIMATIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, O QUE EQUIVALE A 23,86% (VINTE E TRÊS VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124. INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 2021; 1.2.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA EQUIVALENTE A 6,67% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS; 1.2.3. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2025 A 08/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 111, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 2021; 1.2.4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 111, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 2021; E 1.2.5. REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE ABRIL/2024 A ABRIL/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 7,52% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (ABRIL/2025); 1.2.5.1. ATÉ ABRIL/2025 22,46% DA OBRA JÁ HAVIA SIDO EXECUTADA. 10/12/2025 08/05/2026 1.163.544,32 1 1.163.544,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158150 2024NE000355 LPP02P41ML9 - CONSTRUCAO RESTAURANTE ESTUDANTIL C. PORTO GR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2025NE000063 LPP02P41ML9 - CONSTRUCAO RESTAURANTE ESTUDANTIL C. PORTO GR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 636.707,23 62.454,57 0,00 574.252,66 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2026NE000055 LPP02P41ML9 - CONSTRUCAO RESTAURANTE ESTUDANTIL C. PORTO GR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 213.716,56 0,00 0,00 213.716,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158150 2026NE000106 LPP02P41ML9 - CONSTRUCAO RESTAURANTE ESTUDANTIL C. PORTO GR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.120,53 0,00 0,00 13.120,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
117 2025-04-15 23228.002909/2024-19 2025-04-15 210368.38
123 2025-05-19 23228.002909/2024-19 2025-05-19 152077.41
129 2025-06-30 23228.002909/2024-19 2025-06-30 95264.26
138 2025-08-14 23228.002909/2024-19 2025-08-14 181975.61
149 2025-09-16 23228.002909/2024-19 2025-09-16 74882.55
157 2025-10-31 23228.002909/2024-19 2025-10-31 159684.45
174 2026-01-07 23228.002909/2024-19 2026-01-07 62454.57
177 2026-02-09 23228.002909/2024-19 2026-02-09 160083.33
178 2026-02-09 23228.002909/2024-19 2026-02-09 53633.23
207 2026-06-17 23228.002909/2024-19 2026-06-17 13120.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1163544.32 1163544.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.142-** JACKSON FERREIRA PEREIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo