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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA
Processo 25061.001449/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE ADMINISTRATIVA E CASAI DE PORTO VELHO, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 23/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.009.028,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.009.028,41
Valor Acumulado R$ 56.789.461,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001449/2023-04 23/01/2025 23/01/2027 3.649.759,53 1 3.649.759,53
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO Nº 3/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O SUBITEM 1.2 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, ITEM 11 DA PLANILHA DA CASAI DE PORTO VELHO, ONDE SE LÊ MOTORISTAS PLANTÃO 24 HORAS (12 X 36) DIURNO CAT B, LEIA-SE MOTORISTAS 44 HORAS DIURNO CAT B AO CONTRATO 3/2025 (0045663411), ASSINADO EM 23/01/2025. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. 17/04/2025 23/01/2027 3.649.759,53 1 3.649.759,53
22/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 003/2025 (0045663411), EM VIRTUDE DOS REAJUSTES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000003/2025 (0052235589) E, DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO RO000135/2025 (0052235662) , QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE VIRGULA, SETENTA E CINCO POR CENTO), E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE ADMINISTRATIVA E CASAI DE PORTO VELHO, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO. 17/04/2025 23/01/2027 3.790.076,14 1 3.790.076,14
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2025, EM VIRTUDE DOS REAJUSTES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000130/2026, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75%, E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E, REAJUSTAR OS DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO NÃO VINCULADOS À MÃO DE OBRA, APÓS O TRANSCURSO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, OCORRIDA EM 07 DE JANEIRO DE 2025. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,26438%, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE ADMINISTRATIVA E CASAI DE PORTO VELHO, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO 17/04/2025 23/01/2027 4.009.028,41 1 4.009.028,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 415.432,71 0,00 0,00 415.432,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000120 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 793.361,22 0,00 0,00 793.361,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000044 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 208.034,84 0,00 0,00 208.034,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000043 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 94.075,33 0,00 0,00 94.075,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000206 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 369.847,68 0,00 4.341,79 365.505,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 844.597,22 0,00 27.078,57 817.518,65 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 133.873,75 59.603,75 0,00 74.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000295 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 277.226,96 277.226,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000011 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.232.454,47 275.421,41 234.580,88 1.722.452,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000010 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.121.037,87 188.111,11 116.734,75 816.192,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000098 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 123.989,31 0,00 0,00 123.989,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45035 2026-08-04 25061.001449/2023-04 2026-08-14 36021.32
796 2026-08-05 25061.001449/2023-04 2026-08-13 288698.79
807 2026-09-01 25061.001449/2023-04 2026-09-15 288698.79
45639 2026-09-03 25061.001449/2023-04 2026-09-15 33027.28
42337 2026-10-05 25061.001449/2023-04 2026-10-06 46473.43
2600000000818 2026-10-05 25061.001449/2023-04 2026-10-06 304842.20
44373 2026-07-01 25061.001449/2023-04 2026-07-08 50804.29
781 2026-07-01 25061.001449/2023-04 2026-07-08 277798.79
539 2025-04-05 25061.001449/2023-04 2025-05-05 115299.40
32126 2025-04-24 25061.001449/2023-04 2025-05-05 18755.77
32884 2025-05-05 25061.001449/2023-04 2025-05-30 44718.53
550 2025-05-05 25061.001449/2023-04 2025-05-30 265927.00
32885 2025-06-04 25061.001449/2023-04 2025-06-11 53141.27
574 2025-06-03 25061.001449/2023-04 2025-06-11 276414.67
04877 2025-07-01 25061.001449/2023-04 2025-07-08 50970.46
580 2025-07-01 25061.001449/2023-04 2025-07-08 278958.00
603 2025-08-01 25061.001449/2023-04 2025-08-07 278958.00
32887 2025-08-05 25061.001449/2023-04 2025-08-07 42200.26
617 2025-09-01 25061.001449/2023-04 2025-09-17 278958.00
35267 2025-09-02 25061.001449/2023-04 2025-09-17 32822.43
641 2025-10-03 25061.001449/2023-04 2025-10-09 278958.00
35279 2025-10-03 25061.001449/2023-04 2025-10-09 42895.24
649 2025-11-04 25061.001449/2023-04 2025-11-17 278958.00
35280 2025-11-05 25061.001449/2023-04 2025-11-17 38813.86
671 2025-12-02 25061.001449/2023-04 2025-12-04 278958.00
35281 2025-12-02 25061.001449/2023-04 2025-12-04 58351.37
686 2026-01-05 25061.001449/2023-04 2026-01-12 278958.00
35282 2026-01-06 25061.001449/2023-04 2026-01-12 23965.52
704 2026-02-12 25061.001449/2023-04 2026-02-19 278958.00
35272 2026-02-12 25061.001449/2023-04 2026-02-19 15976.88
710 2026-03-03 25061.001449/2023-04 2026-03-06 288698.79
02395 2026-03-04 25061.001449/2023-04 2026-03-06 35085.76
35274 2026-03-10 25061.001449/2023-04 2026-03-10 31516.60
718 2026-03-10 25061.001449/2023-04 2026-03-10 92472.71
732 2026-04-01 25061.001449/2023-04 2026-04-13 288698.79
41835 2026-04-07 25061.001449/2023-04 2026-04-13 45471.02
42332 2026-05-06 25061.001449/2023-04 2026-05-07 38641.28
752 2026-05-05 25061.001449/2023-04 2026-05-07 288698.79
43764 2026-06-02 25061.001449/2023-04 2026-06-11 57821.49
766 2026-06-03 25061.001449/2023-04 2026-06-11 280705.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 3 93712.8 281138.4000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 93712.8 93712.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 136377.84 136377.8400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 108693.84 217387.6800
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 124151.4 248302.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 3 108855.96 326567.8800
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 3 92401.8 277205.4000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 61307.4 61307.4000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 9 99968.64 899717.7600
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 99968.64 99968.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 11 92401.8 1016419.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 350 403.24 141134.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 240 604.87 145168.8000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 641 100.81 64619.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo