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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90041/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0002287-51.2024.5.10.8000
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/INSUMOS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E EPI'S NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT-10ª) NO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2025
Vig. Fim 04/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.466.718,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.466.718,35
Valor Acumulado R$ 303.815.505,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002287-51.2024.5.10.8000 04/03/2025 04/03/2030 4.569.625,19 1 4.569.625,19
09/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO 04/03/2025 04/03/2030 5.159.411,73 1 5.159.411,73
16/12/2025 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO. 04/03/2025 04/03/2030 5.168.031,61 1 5.168.031,61
23/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS. 23/02/2026 03/03/2030 5.159.411,73 1 5.159.411,73
29/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO. 04/03/2025 04/03/2030 5.466.718,35 1 5.466.718,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 5466718.35 5466718.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.083.971-** DAMIAO FELIX COELHO Gestor
***.373.901-** EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila 61.55 KB 04/05/2026 17:25:25
2ª Apostila 56.69 KB 28/04/2026 16:20:27
1º Apostila 56.17 KB 28/04/2026 16:19:52
1º Termo Aditivo 62.52 KB 24/02/2026 15:06:26
Contrato 134.38 KB 23/01/2025 17:28:21
Decreto 11.430 Sim
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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