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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA
Processo 25061.001449/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE JARU, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 23/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.951.051,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.951.051,60
Valor Acumulado R$ 45.336.331,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001449/2023-04 23/01/2025 23/01/2027 1.765.662,46 1 1.765.662,46
26/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE JARU, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 26/01/2025 23/01/2027 1.765.662,46 1 1.765.662,46
22/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 004/2025 (0045663450), EM VIRTUDE DOS REAJUSTES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000003/2025 (0052235589) E, DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO RO000135/2025 (0052235662) , QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE VIRGULA, SETENTA E CINCO POR CENTO), E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE JARU, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO. 26/01/2025 23/01/2027 1.849.777,50 1 1.849.777,50
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2025 (0045663450), EM VIRTUDE DOS REAJUSTES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. RO0000130/2026 (0057985347), QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE VIRGULA, SETENTA E CINCO POR CENTO), E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E, REAJUSTAR OS DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO NÃO VINCULADOS À MÃO DE OBRA, APÓS O TRANSCURSO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, OCORRIDA EM 07 DE JANEIRO DE 2025 (0045400612). PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,26438% (0057985361), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE JARU/RO, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO. 23/01/2025 23/01/2027 1.951.051,60 1 1.951.051,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 445.366,23 0,00 0,00 445.366,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000045 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 186.375,48 0,00 0,00 186.375,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000086 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 113.158,84 0,00 0,00 113.158,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000208 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 563.821,60 0,00 14.536,01 549.285,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000289 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.247,50 0,00 0,00 41.247,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000012 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.511.038,48 180.522,83 159.479,12 1.171.036,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000103 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.559,93 0,00 0,00 68.559,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
798 2026-08-05 25061.001449/2023-04 2026-08-12 134047.86
808 2026-09-01 25061.001449/2023-04 2026-09-09 134047.86
45640 2026-09-03 25061.001449/2023-04 2026-09-09 16560.37
45034 2026-08-04 25061.001449/2023-04 2026-08-12 17496.00
42625 2026-10-05 25061.001449/2023-04 2026-10-06 18549.04
826 2026-10-06 25061.001449/2023-04 2026-10-06 140930.08
779 2026-07-01 25061.001449/2023-04 2026-07-08 134047.86
44371 2026-07-01 25061.001449/2023-04 2026-07-08 17215.31
540 2025-04-05 25061.001449/2023-04 2025-04-29 73944.80
32148 2025-04-24 25061.001449/2023-04 2025-04-29 13893.20
547 2025-05-05 25061.001449/2023-04 2025-05-23 128484.00
32908 2025-05-05 25061.001449/2023-04 2025-05-23 20231.91
572 2025-06-03 25061.001449/2023-04 2025-06-10 128484.00
32909 2025-06-04 25061.001449/2023-04 2025-06-10 19971.45
578 2025-07-01 25061.001449/2023-04 2025-07-08 128484.00
04879 2025-07-01 25061.001449/2023-04 2025-07-08 11288.23
32911 2025-08-05 25061.001449/2023-04 2025-08-07 28654.55
602 2025-08-01 25061.001449/2023-04 2025-08-07 128484.00
616 2025-09-01 25061.001449/2023-04 2025-09-09 128484.00
35389 2025-09-02 25061.001449/2023-04 2025-09-09 16150.85
640 2025-10-03 25061.001449/2023-04 2025-10-09 128484.00
35411 2025-10-03 25061.001449/2023-04 2025-10-09 20666.05
648 2025-11-04 25061.001449/2023-04 2025-11-07 128484.00
35390 2025-11-05 25061.001449/2023-04 2025-11-07 22229.11
670 2025-12-02 25061.001449/2023-04 2025-12-04 128484.00
35391 2025-12-02 25061.001449/2023-04 2025-12-04 21013.45
685 2026-01-05 25061.001449/2023-04 2026-02-11 128484.00
35392 2026-01-06 25061.001449/2023-04 2026-02-11 18582.03
35394 2026-02-12 25061.001449/2023-04 2026-02-19 6772.94
703 2026-02-12 25061.001449/2023-04 2026-02-19 128484.00
709 2026-03-03 25061.001449/2023-04 2026-03-06 134047.86
35416 2026-03-04 25061.001449/2023-04 2026-03-06 17402.52
719 2026-03-10 25061.001449/2023-04 2026-03-10 53626.04
35427 2026-03-10 25061.001449/2023-04 2026-03-10 14933.89
41833 2026-04-07 25061.001449/2023-04 2026-04-14 20583.56
731 2026-04-01 25061.001449/2023-04 2026-04-14 134047.86
751 2026-05-05 25061.001449/2023-04 2026-05-08 134047.86
42620 2026-05-06 25061.001449/2023-04 2026-05-08 15250.62
764 2026-06-03 25061.001449/2023-04 2026-06-12 134047.86
43765 2026-06-02 25061.001449/2023-04 2026-06-12 18150.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 99968.64 99968.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 99968.64 99968.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 108934.32 217868.6400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 4 92974.08 371896.3200
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 92974.08 185948.1600
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2 107833.68 215667.3600
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 5 99968.64 499843.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 180 403.24 72583.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 246 604.87 148798.0200
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 382 100.81 38509.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo