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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 00058.007697/2021-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, NAS UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM PORTO ALEGRE E CURITIBA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim 27/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 782.316,71
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 26.077,22
Valor Acumulado R$ 1.037.081,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.007697/2021-17 27/01/2025 27/07/2027 673.793,64 57 11.820,94
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/03/2025 27/07/2027 673.793,64 30 22.459,79
05/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 50.064,51 (CINQUENTA MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 (MTE PR000074/2025) E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MTE RS000040/2025), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 162/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 11462629) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 11462616 27/01/2025 27/07/2027 723.953,69 30 24.131,79
02/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 36.146,83 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 (MTE PR000063/2026) E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MTE RS000041/2026), DOS DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 23.209/2025 E 23.669/2026 E DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 -, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 87/2026/GTLC/GEST/SAF (SEI! 13029496) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 13032687, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO 27/01/2025 27/07/2027 782.316,71 30 26.077,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000123 30AADM25902 - CT 02/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.512,26 0,00 0,00 49.512,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000381 30AADM25902 - CT 02/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.297,96 31.771,43 0,00 131.526,53 31.771,43 14.289,17 14.289,17 17.482,26
113214 2026NE000244 30AADM25902 - CT 02/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.154,45 24.971,62 1.256,26 105.926,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27591 2026-07-24 00058.054920/2026-20 2026-07-24 4280.85
27592 2026-07-24 00058.054920/2026-20 2026-07-24 9097.29
31172 2026-08-25 00058.065766/2026-11 2026-08-27 4280.85
31173 2026-08-25 00058.065766/2026-11 2026-08-27 9746.55
34400 2026-09-24 00058.075912/2026-17 2026-09-28 4060.69
34401 2026-09-24 00058.075912/2026-17 2026-09-28 9233.07
146914 2025-06-09 00058.034383/2025-11 2025-06-09 7992.55
140212 2025-03-12 00058.008680/2025-19 2025-03-18 1968.65
140211 2025-03-12 00058.008680/2025-19 2025-03-18 1656.51
146.022 2025-05-19 00058.030491/2025-14 2025-05-19 8346.26
142013 2025-04-03 00058.024130/2025-39 2025-04-03 7374.03
142014 2025-04-03 00058.024130/2025-39 2025-04-03 11194.50
144566 2025-05-08 00058.030491/2025-14 2025-05-09 3511.87
144567 2025-05-08 00058.030491/2025-14 2025-05-09 8349.94
146778 2025-06-03 00058.047561/2025-73 2025-06-06 262.87
146779 2025-06-03 00058.047561/2025-73 2025-06-06 249.62
146780 2025-06-03 00058.047561/2025-73 2025-06-06 631.78
152239 2025-08-07 00058.064119/2025-10 2025-08-11 14719.28
152240 2025-08-07 00058.064119/2025-10 2025-08-11 9732.18
152241 2025-08-07 00058.064119/2025-10 2025-08-11 8348.01
146915 2025-06-09 00058.034383/2025-11 2025-06-09 3511.87
146916 2025-06-09 00058.034383/2025-11 2025-06-09 8348.01
151737 2025-07-29 00058.049961/2025-13 2025-07-31 7992.55
151738 2025-07-29 00058.049961/2025-13 2025-07-31 3511.87
151739 2025-07-29 00058.049961/2025-13 2025-07-31 8348.01
154419 2025-09-04 00058.067681/2025-97 2025-09-09 3897.56
154420 2025-09-04 00058.067681/2025-97 2025-09-09 8348.01
156505 2025-09-29 00058.076906/2025-04 2025-09-30 3897.56
156506 2025-09-29 00058.076906/2025-04 2025-09-30 8348.01
158611 2025-10-29 00058.087432/2025-18 2025-10-31 3897.56
158612 2025-10-29 00058.087432/2025-18 2025-10-31 8271.23
160435 2025-11-27 00058.099366/2025-29 2025-11-27 3897.56
160436 2025-11-27 00058.099366/2025-29 2025-11-27 7938.49
2135 2025-12-19 00058.108224/2025-60 2025-12-22 5153.55
2136 2025-12-19 00058.108224/2025-60 2025-12-22 11338.90
12235 2026-03-31 00058.017967/2026-11 2026-04-02 3897.56
5337 2026-01-28 00058.000532/2026-29 2026-02-03 5413.90
5338 2026-01-28 00058.000532/2026-29 2026-02-03 11937.08
8812 2026-03-04 00058.009752/2026-18 2026-03-05 8348.01
8811 2026-03-04 00058.009752/2026-18 2026-03-05 3897.56
12236 2026-03-31 00058.017967/2026-11 2026-04-02 8092.32
15899 2026-04-28 00058.027907/2026-06 2026-04-30 8093.21
15898 2026-04-28 00058.027907/2026-06 2026-04-30 4217.61
20606 2026-05-29 00058.027907/2026-06 2026-06-02 5329.17
20607 2026-05-29 00058.027907/2026-06 2026-06-02 9097.29
20656 2026-06-02 00058.036084/2026-00 2026-06-08 625.59
23317 2026-06-19 00058.007697/2021-17 2026-06-25 656.28
20657 2026-06-02 00058.007697/2021-17 2026-06-08 1638.35
23681 2026-06-24 00058.046407/2026-65 2026-06-26 4280.85
23682 2026-06-24 00058.007697/2026-54 2026-06-26 9097.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-27 39115.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 30 26077.2236 782316.7080
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Técnico
***.317.311-** RITA DE CASSIA LINO GUERRA Gestor
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
***.795.500-** EVANOR SAMUEL BARTH Fiscal Setorial
***.084.041-** MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA Gestor
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Técnico
***.696.118-** MICHAEL GARCIA CARRINGTON Fiscal Setorial Substituto
***.431.619-** MELISSA SWAROSKI Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Apostilamento 1.62 MB 09/04/2026 10:37:24
2 Apostilamento 61.92 KB 06/04/2026 08:34:09
1 57.67 KB 06/05/2025 14:38:01
Contrato 489.83 KB 30/01/2025 15:08:59
Contrato 74.58 KB 30/01/2025 15:08:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo