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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 00058.007697/2021-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, NA UNIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EM RECIFE.
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim 27/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 533.728,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 17.790,95
Valor Acumulado R$ 794.011,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.007697/2021-17 27/01/2025 27/07/2027 471.263,40 56 8.415,42
26/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/03/2025 27/07/2027 471.263,40 30 15.708,78
06/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 39.697,20 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MTE PE000113/2025) E DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DO CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 209/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 11609213) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 11594611, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 27/01/2025 27/07/2027 510.960,60 30 17.032,02
12/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 13/12/2025 27/07/2027 510.960,60 30 17.032,02
23/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 14.282,04 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MTE PE000054/2026) E DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 73/2026/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12993958) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 13000300, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 27/01/2025 27/07/2027 533.728,50 30 17.790,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000124 30AADM25803 - CT 03/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.000,00 4.081,86 0,00 26.918,14 4.081,86 4.081,86 4.081,86 0,00
113214 2025NE000373 30AADM25803 - CT 03/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.198,73 20.514,86 0,00 102.683,87 20.514,86 5.370,03 5.370,03 15.144,83
113214 2026NE000245 30AADM25803 - CT 03/2025 - PLANSUL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.684,92 46.614,10 1.522,36 101.548,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27717 2026-07-27 00058.054929/2026-31 2026-07-28 16260.14
30970 2026-08-21 00058.065767/2026-66 2026-08-24 14691.66
34566 2026-09-29 00058.075913/2026-61 2026-10-01 16109.65
156417 2025-09-26 00058.076927/2025-11 2025-09-29 10756.72
141758 2025-03-31 00058.024090/2025-25 2025-04-01 11619.88
140213 2025-03-12 00058.008712/2025-78 2025-03-18 2881.28
151611 2025-07-24 00058.064893/2025-12 2025-07-28 5209.39
143.903 2025-05-02 00058.030488/2025-09 2025-05-07 12416.98
146.553 2025-05-26 00058.040793/2025-09 2025-05-30 12416.98
149947 2025-07-11 00058.049956/2025-19 2025-07-14 13808.57
152536 2025-08-12 00058.061844/2025-28 2025-08-13 13808.57
153983 2025-08-26 00058.067677/2025-29 2025-08-28 10756.71
158610 2025-10-29 00058.087423/2025-27 2025-10-30 10756.72
160360 2025-11-24 00058.099353/2025-50 2025-11-26 10756.72
2083 2025-12-17 00058.108033/2025-06 2025-12-18 14413.49
4518 2026-01-23 00058.000542/2026-64 2026-01-27 15144.83
8172 2026-02-25 00058.009736/2026-25 2026-02-26 10756.72
12221 2026-03-27 00058.017962/2026-80 2026-03-30 10756.72
16257 2026-05-04 00058.027909/2026-97 2026-05-07 11211.70
17863 2026-05-12 00058.038152/2026-67 2026-05-18 817.38
20456 2026-05-27 00058.037714/2026-55 2026-05-28 11233.42
23643 2026-06-23 00058.046409/2026-54 2026-06-23 11233.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-27 26686.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 30 17790.95 533728.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
***.317.311-** RITA DE CASSIA LINO GUERRA Gestor
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Técnico
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Técnico
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Setorial
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.084.041-** MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA Gestor
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Setorial Substituto
***.084.041-** MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA Gestor
***.001.351-** LUCIENNE SOARES TAVARES Gestor Substituto
***.092.507-** ALBERT COSTA REBELLO Fiscal Técnico
***.481.837-** JANAINA FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.160.464-** TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 Apostilamento 53.92 KB 06/04/2026 08:42:55
2 49.15 KB 16/12/2025 08:49:20
1 47.63 KB 12/06/2025 10:14:31
Garantia Contrato 490.05 KB 30/01/2025 15:05:54
Contrato 73.54 KB 30/01/2025 15:04:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo