|
Órgão
|
35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
240013 - CGLOG
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
240300 - CGINFRA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 240300 |
COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00014/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
240300 - CGINFRA
|
|
Número da Compra
|
00023/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA
|
|
Processo
|
09045.000076/2019-10
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DO TIPO CHILLER, PARAFUSO MULTIPROCESSADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 TR CADA EDE 200 TR EM CONJUNTO, COM TENSÃO DE 380V, PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO ANEXO II, JÁ INCLUÍDAS AS DESPESAS, DIRETAS E INDIRETAS, RELATIVAS À ENTREGA, INSTALAÇÃO, COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO APARELHO, BEM COMO AQUELAS RELATIVAS À DESMOBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO TÉRMINO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TR.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
15/05/2020
|
|
Vig. Fim
|
28/09/2025
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 474.528,88
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 39.544,07
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.151.877,07
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/04/2020
|
00014/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09045.000076/2019-10
|
15/05/2020
|
10/05/2025
|
144.447,48
|
12
|
12.037,29
|
|
06/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 6 (SEIS) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DO TIPO CHILLER PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO ANEXO II DO MRE.
|
12/11/2020
|
11/05/2021
|
144.447,50
|
6
|
24.074,58
|
|
10/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 6 (SEIS) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020 PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DO TIPO CHILLER PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO ANEXO II DO MRE. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 6,10% QUE CORRESPONDE AO IPCA (IBGE) DE MARÇO/21
|
12/05/2021
|
11/11/2021
|
153.258,78
|
6
|
25.543,13
|
|
11/11/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 6 (SEIS) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020 PARA A CONTINUIDADE DO SERVICO DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DO TIPO CHILLER PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO ANEXO II DO MRE.
|
12/11/2021
|
11/05/2022
|
153.258,78
|
6
|
25.543,13
|
|
05/05/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 11,30 %, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, E PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS DO TIPO CHILLER PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO ANEXO II DO MRE.
|
12/05/2022
|
11/06/2022
|
28.429,50
|
1
|
28.429,50
|
|
08/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR, PARA 10/06/2022, A DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 14/2020, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO QUARTO TERMO ADITIVO, FIRMADO PELAS PARTES EM 05 DE MAIO DE 2022.
|
15/05/2020
|
11/06/2022
|
28.429,50
|
1
|
28.429,50
|
|
10/06/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
REVISAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2020, DE FORMA A RESTABELECER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 65, II, “D”, DA LEI Nº 8.666/93, E PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
11/06/2022
|
10/12/2022
|
210.000,00
|
6
|
35.000,00
|
|
07/12/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 14/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 11/12/2022 E TÉRMINO EM 10/06/2023.
|
11/12/2022
|
10/06/2023
|
210.000,00
|
6
|
35.000,00
|
|
07/06/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 14/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 11/06/2023 E TÉRMINO EM 10/12/2023. REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 3,07%, A PARTIR DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 36.074,50 (TRINTA E SEIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR GLOBAL, PARA OS 6 (SEIS) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: R$ 216.447,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
|
11/06/2023
|
10/12/2023
|
216.447,00
|
6
|
36.074,50
|
|
01/12/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2023 A 10/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
11/12/2023
|
10/06/2024
|
216.447,00
|
6
|
36.074,50
|
|
04/04/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020, POR 6 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/06/2024 A 10/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93;
|
11/06/2024
|
10/12/2024
|
216.447,00
|
6
|
36.074,50
|
|
27/05/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE MARÇO DE 2024, OS VALORES DO CONTRATO Nº 14/2020, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO REFERIDO CONTRATO.
|
15/05/2020
|
10/12/2024
|
224.943,84
|
6
|
37.490,64
|
|
01/11/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2020 POR 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2024 A 10/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93
|
10/12/2024
|
10/05/2025
|
224.943,84
|
5
|
44.988,77
|
|
30/04/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/05/2025 ATÉ 10/05/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO §4º, ART. 57, II, DA LEI 8.666/93
|
11/05/2025
|
10/05/2026
|
449.887,68
|
12
|
37.490,64
|
|
13/05/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 14/2020, CONFORME O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DE 5,4772% (CINCO VÍRGULA QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO.
|
15/05/2020
|
10/05/2026
|
474.528,88
|
12
|
39.544,07
|
|
07/07/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE A DESPESA DO CONTRATO.
A CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO PASSARÃO A CORRER À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA:
I) GESTÃO/UNIDADE: 240013
II) FONTE: 1000
III) PTRES: 233568
IV) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 35101.07.122.0032.2000.0001.000H
V) NATUREZA DA DESPESA: 339039
VI) NOTA DE EMPENHO: 2023NE800004 ; 2025NE800006 ; 2024NE800016
4.2. A DOTAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES SERÁ INDICADA APÓS APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RESPECTIVA E LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES, MEDIANTE APOSTILAMENTO.
|
15/05/2020
|
10/05/2026
|
474.528,88
|
12
|
39.544,07
|
|
23/09/2025
|
00014/2020
|
Termo de Rescisão
|
NO DIA 23/09/2025, A EMPRESA TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. FOI FORMALMENTE NOTIFICADA ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO CHILLER, RAZÃO PELA QUAL RESTOU CONFIGURADA A INCIDÊNCIA DA CONDIÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 1.1 DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
15/05/2020
|
28/09/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
15/10/2026
|
00014/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
15/05/2020
|
28/09/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240300
|
2024NE000022
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
448.305,10
|
43.114,24
|
3.542,87
|
401.647,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240300
|
2021NE000014
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
295.000,00
|
0,00
|
0,00
|
267.557,38
|
29.342,11
|
0,00
|
1.899,49
|
25.543,13
|
|
240300
|
2023NE000013
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
438.596,00
|
46.074,50
|
0,00
|
392.521,50
|
46.074,50
|
10.000,00
|
10.000,00
|
36.074,50
|
|
240300
|
2020NE800023
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240300
|
2020NE800166
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
174.447,50
|
55.880,19
|
0,00
|
118.567,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240300
|
2022NE000006
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
375.892,01
|
0,00
|
0,00
|
267.387,69
|
112.008,64
|
3.504,32
|
3.504,32
|
105.000,00
|
|
240300
|
2025NE000006
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
152.015,99
|
0,00
|
0,00
|
152.015,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240013
|
2025NE000093
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
197.720,34
|
82.383,48
|
0,00
|
115.336,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240013
|
2025NE800006
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
79.088,15
|
0,00
|
0,00
|
79.088,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4005
|
2024-11-27
|
09045.000076/2019-10
|
2024-11-29
|
37490.64
|
|
2460
|
2024-01-26
|
09045.000076/2019-10
|
2024-01-29
|
36074.50
|
|
2820
|
2024-04-16
|
09045.000076/2019-10
|
2024-04-19
|
36074.50
|
|
2582
|
2024-02-22
|
09045.000076/2019-10
|
2024-02-28
|
36074.50
|
|
2713
|
2024-03-26
|
09045.000076/2019-10
|
2024-03-28
|
36074.50
|
|
3011
|
2024-05-21
|
09045.000076/2019-10
|
2024-05-23
|
36074.50
|
|
3166
|
2024-06-24
|
09045.000076/2019-10
|
2024-06-25
|
2832.28
|
|
3222
|
2024-07-03
|
09045.000076/2019-10
|
2024-07-05
|
37490.64
|
|
3333
|
2024-07-30
|
09045.000076/2019-10
|
2024-08-14
|
37490.64
|
|
3487
|
2024-08-28
|
09045.000076/2019-10
|
2024-09-04
|
37490.64
|
|
3663
|
2024-09-30
|
09045.000076/2019-10
|
2024-10-02
|
33116.74
|
|
4758
|
2025-03-19
|
09045.000076/2019-10
|
2025-03-20
|
37490.64
|
|
3818
|
2024-10-24
|
09045.000076/2019-10
|
2024-11-06
|
37490.64
|
|
4169
|
2024-12-12
|
09045.000076/2019-10
|
2024-12-18
|
37490.64
|
|
4368
|
2025-01-17
|
09045.000076/2019-10
|
2025-01-17
|
37490.64
|
|
4579
|
2025-02-20
|
09045.000076/2019-10
|
2025-02-27
|
37490.64
|
|
4841
|
2025-04-04
|
09045.000076/2019-10
|
2025-04-07
|
37490.64
|
|
5106
|
2025-05-16
|
09045.000076/2019-10
|
2025-05-21
|
39544.07
|
|
5258
|
2025-06-18
|
09045.000076/2019-10
|
2025-07-02
|
39544.07
|
|
5402
|
2025-07-15
|
09045.000076/2019-10
|
2025-07-16
|
39544.07
|
|
5618
|
2025-08-22
|
09045.000076/2019-10
|
2025-08-26
|
39544.07
|
|
5687
|
2025-09-05
|
09045.000076/2019-10
|
2025-09-08
|
39544.07
|
|
5986
|
2025-10-15
|
09045.000076/2019-10
|
2025-10-15
|
36248.73
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LOCAÇÃO APARELHO AR CONDICIONADO
|
1
|
474528.88
|
474528.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.541.606-**
|
JULIANA JARDIM PEREIRA
|
Gestor
|
|
***.833.921-**
|
VÂNIA RORIZ VIEIRA SOARES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.975.000-**
|
DIEGO MIGUEL BORECKI
|
Gestor Substituto
|
|
***.560.919-**
|
JOSÉ ROBERTO ESCÓRCIO FILHO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.179.321-**
|
FERNANDO ANTONIO DEFENSOR MOREIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.445.471-**
|
WANDA MARA COSTA DE MELO
|
Gestor Substituto
|
|
***.541.606-**
|
JULIANA JARDIM PEREIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.179.321-**
|
FERNANDO ANTONIO DEFENSOR MOREIRA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.074.091-**
|
MARCELO PINHEIRO TORRES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.688.037-**
|
DIEGO NASCIMENTO GARCIA
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.478.271-**
|
CELSO RICARDO HOTTUM MEIRA
|
Gestor
|
|
***.265.271-**
|
ZELINA PIRES DE ALMEIDA NOGUEIRA
|
Gestor
|
|
***.547.885-**
|
BRUNO SANTIAGO PORTUGAL
|
Gestor Substituto
|
|
***.690.700-**
|
BEATRIZ PEREIRA SANTOS
|
Gestor Substituto
|
|
***.160.911-**
|
JULIA DE GOES CAETANO NETA
|
Gestor
|
|
***.265.271-**
|
ZELINA PIRES DE ALMEIDA NOGUEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.446.381-**
|
INGRID STEIN VIEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.015.201-**
|
LEDA RIBEIRO DE REZENDE
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.725.881-**
|
RAFAEL GOMES DE SOUZA MUNDIM
|
Fiscal Técnico
|
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|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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