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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Processo 0003155-07.2024.6.15.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO A 19 (DEZENOVE) POSTOS DE SERVIÇO, PARA OS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.396.353,28
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 177.676,48
Valor Acumulado R$ 7.559.089,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003155-07.2024.6.15.8000 20/01/2025 20/01/2028 5.829.558,84 36 161.932,19
17/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO. 20/01/2025 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
02/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO AO OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025 - TRE/PB, NO SEGUINTE LOCAL: MUSEU DA JUSTIÇA ELEITORAL, RUA CONSELHEIRO HENRIQUES, Nº 159, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58.010-690, SENDO UM POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA NO TURNO DIURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ESCALA DE 12 X 36 HORAS ININTERRUPTAS, ENVOLVENDO 02 VIGILANTES, E UM POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA NO TURNO NOTURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ESCALA DE 12 X 36 HORAS ININTERRUPTAS, ENVOLVENDO 02 VIGILANTES. 02/06/2026 20/01/2028 7.219.519,92 36 200.542,22
09/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, TEMPORÁRIOS, AO OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025 - TRE/PB. 11/04/2026 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
08/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FICA RETIFICADO O ERRO MATERIAL DE NOMENCLATURA CONSTANTE NO TÍTULO E NO PREÂMBULO DO TERMO ADITIVO ASSINADO ELETRONICAMENTE EM 02 DE JUNHO DE 2026, QUE TEVE POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NO MUSEU DA JUSTIÇA ELEITORAL, UMA VEZ QUE CONSTOU INCORRETAMENTE A DENOMINAÇÃO DE "PRIMEIRO TERMO ADITIVO" QUANDO, CRONOLOGICAMENTE, TRATAVA-SE DO SEGUNDO ADITAMENTO CONTRATUAL. 20/01/2025 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
08/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA AO CONTRATO Nº 01/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES. 08/07/2026 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
06/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ALTEROU VALORES DE SALÁRIOS DA CATEGORIA, IMPACTANDO NOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA CONTRATADA. 20/01/2025 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
01/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O REMANEJAMENTO, TEMPORÁRIO, DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, ORIGINALMENTE PREVISTO NO CONTRATO N. 01/2025, DURANTE O PERÍODO DAS 07H00 DO DIA 01/10/2026 (QUINTA-FEIRA) ATÉ AS 19H00 DO DIA 05/10/2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO 1º TURNO, E NO PERÍODO DAS 07H00 DO DIA 22/10/2026 (QUINTA-FEIRA) ATÉ AS 19H00 DO DIA 26/10/2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO 2º TURNO, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER. 01/10/2026 20/01/2028 6.396.353,28 36 177.676,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-04-20 128886.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 177676.48 6396353.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.403.894-** HUMBERTO SANTIAGO CABRAL Gestor
***.808.804-** MICHELLE BATISTA LIRA Gestor Substituto
***.126.704-** RAIMUNDO CABRAL GUARITA Fiscal Titular
***.624.984-** LUIZ CARLOS PEIXOTO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 110.74 KB 17/08/2026 13:11:47
Termo Aditivo 162.18 KB 08/07/2026 10:49:47
Retificação de erro material na ordem cronológica de termo aditivo referente ao contrato n° 01/2025 - TRE/PB 167.36 KB 09/06/2026 09:31:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo