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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 90122/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA
Processo 23526.021475/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE EM EXECUÇÃO DE OBRA DE DE MANUTENÇÃO DA FACHADA E COBERTURA DO PRÉDIO AMBULATORIAL E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NOS PRÉDIOS AMBULATÓRIO, ECI E CDI, CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EBSERH, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim 27/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.043.202,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.043.202,41
Valor Acumulado R$ 326.890.743,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.021475/2024-91 27/01/2025 27/01/2028 8.376.460,50 1 8.376.460,50
07/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 3,01% (TRÊS INTEIROS E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) E SUPRESSÃO DE -4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVOS) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 81, INCISO II DA LEI N.º 13.303/2016 E DO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0; B) ALTERAÇÃO QUALITATIVA MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 7,44% (SETE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 81, INCISO I DA LEI N.º 13.303/2016 E DO ART. 171, INCISO I DO RLCE 2.0; 07/07/2025 27/01/2028 8.877.294,03 1 8.877.294,03
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 1.609.998,47 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 19,22% (DEZENOVE INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE R$ 1.143.621,07 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 13,65% (TREZE INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE R$ 1.021.022,29 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 12,19% (DOZE INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 08/06/2026 27/01/2028 11.043.202,41 1 11.043.202,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2026NE000704 EPM6C000425 - EPM6C000425 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.330.822,32 2.145.496,02 0,00 185.326,30 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000345 EPM5C000425 - EPM5C000425 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000013 EPM5C000000 - EPM5C000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.764,61 0,00 0,00 83.764,61 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE001596 EPM6C000425 - EPM6C000425 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.999.965,57 1.999.965,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE002408 EPM5C000425 - EPM5C000425 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.539.366,01 323.703,13 22.611,73 1.193.051,15 323.703,13 0,00 0,00 346.314,86
155013 2025NE004619 EPM5C000425 - EPM5C000425 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.707.426,64 1.707.426,64 0,00 0,00 1.926.913,62 0,00 0,00 1.926.913,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 11043202.41 11043202.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.614.564-** ANTONIO CALMON DE ARAUJO MARINHO Gestor
***.519.963-** ALEXSSANDRA SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.913.124-** LUDMILA MAGDA VARELLA DE AZEVEDO FERNANDES Gestor Substituto
***.876.864-** ALLYNSON RICELLI FERNANDES DE SOUZA LINHARES Fiscal Técnico
***.954.284-** MARCELO FONSECA BARBALHO Fiscal Técnico
***.409.294-** VIVIANE GOMES MEDEIROS Fiscal Técnico
***.527.634-** JESSICA EMMANUELLE FRANCA MEDEIROS Fiscal Administrativo Substituto
***.885.234-** JEMINA CAROLINNE BAIA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo