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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/02/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO. CLAUSULA TERCEIRA-PREÇO. SUBCLAUSULA 3.1. O VALOR MENSAL DACONTRATAÇÃO É DE R$ 89.912¸68¸ PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.078.952¸16.
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04/02/2020
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03/02/2021
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1.078.952,68
|
12
|
89.912,68
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04/02/2020
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00036/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23064.039253/2019-42
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04/02/2020
|
03/02/2022
|
1.242.001,56
|
12
|
103.500,13
|
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13/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CLÁSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. O PRAZO DECONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIONA DATA DE 04/12/2019 E ENCERRAMENTO EM 03/02/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSES DASPARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUEHAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTASNDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: "(...)"
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04/02/2020
|
03/02/2022
|
998.996,40
|
12
|
83.249,70
|
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19/05/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
"CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. (...)
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01/03/2021, É DE R$ 101.721,21 (CENTO E UM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.220.654,52 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
3.2. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01/07/2021, É DE R$ 103.500,13 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.242.001,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).(...)"
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04/02/2020
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03/02/2022
|
1.242.001,56
|
12
|
103.500,13
|
|
02/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: (...)" 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 04/02/2020 E ENCERRAMENTO EM 03/02/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: "(...)"
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04/02/2020
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03/02/2023
|
1.242.001,56
|
12
|
103.500,13
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10/03/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA - POSTOS
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04/02/2020
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03/02/2023
|
1.129.641,36
|
12
|
94.136,78
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19/04/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: MAJORAÇÃO NO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS EM 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO RENDA 44H. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 18/03/2022, PARA R$ 97.947,22 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.175.366,64 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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04/02/2020
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03/02/2023
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1.175.366,64
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12
|
97.947,22
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27/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
|
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2022, alterando os valores de cada posto de trabalho, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 2729521). O valor mensal unitário passará de R$ 97.947,22 (noventa e sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) para R$ 127.020,71 (cento e vinte e sete mil e vinte reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor anual total de R$ 1.524.248,52 (um milhão e quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.
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04/02/2020
|
03/02/2023
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1.524.248,52
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12
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127.020,71
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25/11/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO 36/2019 QUE, EM FUNÇÃO DE SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/12/2022, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, RECEPÇÃO, CONTÍNUOS E SUPERVISOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2.ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1.3.OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
1.3.1. A PARTIR DE 01/12/2022.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01/12/2022, É DE R$ 116.816,25 (CENTO E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.401.795,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
3.2.NOS VALORES ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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01/12/2022
|
03/02/2023
|
1.401.795,00
|
12
|
116.816,25
|
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12/01/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 36/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA:
2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 04/02/2020 E ENCERRAMENTO EM 03/02/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS:
(...)
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04/02/2023
|
03/02/2024
|
1.401.795,00
|
12
|
116.816,25
|
|
17/02/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE REFERENTE AOS INSUMOS PERTINENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3195258), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 7,168600 %, QUE RESULTARÁ NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.404.478,20 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
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04/02/2020
|
03/02/2024
|
1.404.478,20
|
12
|
117.039,85
|
|
05/04/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 36/2019, firmado com a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.439.655/0001-14, a partir de março de 2023, conforme Memória de Cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 3365714), que resultará no montante estimado de R$ 1.473.384,12 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).
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04/02/2020
|
03/02/2024
|
1.473.384,12
|
12
|
122.782,01
|
|
31/07/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 36/2019, firmado com a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.439.655/0001-14, a partir de março de 2023, conforme Memória de Cálculo anexa a este instrumento (SEI nº 3555549), que resultará no montante estimado de R$1.494.041,28 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos).
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04/02/2020
|
03/02/2024
|
1.494.041,28
|
12
|
124.503,44
|
|
24/01/2024
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 36/2019
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24/01/2024
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03/02/2025
|
1.494.041,28
|
12
|
124.503,44
|
|
02/05/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA E REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS A PARTIR DO IPCA ACUMULADO REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2022 A 09/2023, DO CONTRATO Nº 36/2019.
|
04/02/2020
|
03/02/2025
|
1.646.962,80
|
12
|
137.246,90
|
|
31/01/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 04/02/2025 A 03/05/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO IL, § 4° DA LEI N° 8.666, QUE PERMITE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, PARA GARANTIR O TEMPO NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO.
HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DA PRESENTE PRORROGAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
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04/02/2025
|
03/05/2025
|
1.646.962,80
|
12
|
137.246,90
|
|
02/04/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA E REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS A PARTIR DO IPCA ACUMULADO REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2023 A 09/2024, DO CONTRATO Nº 36/2019, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.439.655/0001-14, A PARTIR DE MARÇO DE 2025, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 4810961), QUE RESULTARÁ NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.773.657,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
|
04/02/2020
|
03/05/2025
|
1.773.657,12
|
12
|
147.804,76
|
|
16/10/2026
|
00036/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
04/02/2020
|
03/05/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154358
|
2019NE800720
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154358
|
2020NE800143
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154358
|
2020NE800144
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154358
|
2021NE000312
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
461.803,65
|
0,00
|
0,00
|
212.909,21
|
248.894,44
|
0,00
|
0,00
|
248.894,44
|
|
154358
|
2022NE000114
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.291.661,10
|
0,00
|
11.905,28
|
863.357,61
|
416.398,21
|
0,00
|
0,00
|
428.303,49
|
|
154358
|
2023NE001263
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
130.812,27
|
130.812,27
|
0,00
|
0,00
|
130.812,27
|
130.812,27
|
130.812,27
|
0,00
|
|
154358
|
2024NE000113
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.461.134,10
|
446.593,14
|
0,00
|
1.014.540,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154358
|
2023NE000049
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.338.670,59
|
362.442,05
|
0,00
|
976.228,54
|
362.442,05
|
137.461,61
|
156.757,36
|
205.684,69
|
|
154358
|
2025NE000077
|
M20RKG0100J - GESTAO ADM. DA UNIDADE OU DA SUBACAO-GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
132.919,22
|
0,00
|
0,00
|
132.919,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
