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Órgão 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 153031 - UNIFESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 153031 - UNIFESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150752 UNIFESP-CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 00064/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 150752
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 23089.025060/2019-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE MUDAS NATIVAS. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2020
Vig. Fim 01/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 26.997,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.249,82
Valor Acumulado R$ 92.405,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.025060/2019-26 01/05/2020 01/01/2021 24.528,00 12 2.044,00
16/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CAMPUS SÃO JOSÉ DOSCAMPOS. 02/01/2021 01/01/2022 24.528,00 12 2.044,00
07/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/01/2022 A 01/01/2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 36/2020, COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 COMBINADO COM O ANEXO IX, ITEM 12, C) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 05/2017. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO FIM DE SUA VIGÊNCIA, CASO A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MEIO DE SEUS AGENTES COMPETENTES, CONSIDERE QUE A CONSERVAÇÃO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO, ATINGIU AS CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTABILIDADE CONFORME PROCESSO PMSJC 114113/2013, SITUAÇÃO EM QUE A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO. 02/01/2022 01/01/2023 24.528,00 12 2.044,00
05/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/01/2023 A 01/01/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 36/2020 E VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 64/2019, COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 COMBINADO COM O ANEXO IX, ITEM 12, ALÍNEA C) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SEGES N.º 05/2017. 1.1.1.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO FIM DE SUA VIGÊNCIA, CASO A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MEIO DE SEUS AGENTES COMPETENTES, CONSIDERE QUE A CONSERVAÇÃO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO, ATINGIU AS CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTABILIDADE CONFORME PROCESSO PMSJC 114113/2013, SITUAÇÃO EM QUE A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO. 1.1.2. PROMOVER O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS PARA O ITEM 1 "CONSERVAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1890 MUDAS DE ÁRVORES DE ESPÉCIES NATIVAS PLANTADAS OU A PLANTAR NO TERRENO DA UNIFESP, ÁREA INSTITUCIONAL II", PREVISTO NO CONTRATO N.° 36/2020, CORRESPONDENTE A 10,07%, A PARTIR DE 02/01/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ITEM 18.1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 64/2019, E TAMBÉM COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECEM OS ARTIGOS 53 E 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N.° 05/2017 E ARTIGO 40, XI DA LEI N.° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 1.1.3. PROMOVER ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, EM QUE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO RETIRA AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTA DO SERVIDOR SÉRGIO WALKELI PINHEIRO, SIAPE 23170740, E NOMEIA A SERVIDORA DEBORA NUNES LISBOA, SIAPE 17635574 COMO GESTORA / FISCAL SUBSTITUTA DO CONTRATO N° 36/2020, PARA EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DESTE CONTRATO QUE REGISTRARÁ TODAS AS OCORRÊNCIAS E AS DEFICIÊNCIAS VERIFICADAS EM RELATÓRIO, CUJA CÓPIA SERÁ ENCAMINHADA À EMPRESA, OBJETIVANDO A IMEDIATA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS, NA FORMA DOS ARTS. 67 E 73 DA LEI N° 8.666/ 1993 E DA IIN SEGES N.º 05/2017 E DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA UNIFESP. 02/01/2023 01/01/2024 26.997,84 12 2.249,82
16/10/2026 00036/2020 Termo de Encerramento Para a eficiência dos serviços para a administração pública é necessário manter a realização de manutenção da APP. 01/05/2020 01/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153031 2020NE800697 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2020NE801212 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2023NE000293 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.248,38 0,00 0,00 20.248,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2021NE000328 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.496,00 0,00 0,00 16.352,00 4.144,00 0,00 0,00 4.144,00
153031 2022NE000229 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.428,00 0,00 224,84 20.159,16 2.044,00 0,00 0,00 2.268,84
153031 2023NE001824 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.749,46 2.249,82 247,48 4.252,16 2.249,82 0,00 212,61 2.284,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
925 2024-01-08 23089.025187/2019-45 2024-01-18 2249.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS D 12 2249.82 26997.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.888-** KARINA SACILOTTO DE MOURA Responsável no Setor de Contratos
***.114.648-** FERNANDA DE LIMA PACHA ANTONIETI Responsável no Setor de Contratos
***.350.928-** DÉBORA NUNES LISBOA Responsável Unidade Requisitante
***.567.238-** FRANK ALVES RODRIGUES SIMÕES BELINTANI Responsável no Setor de Contratos
***.648.928-** MARCO ANTONIO HENRIQUE Fiscal Administrativo
***.777.258-** ALICE OLIVEIRA TURIBIO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo