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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167242 BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160242 - B ADM CMPLX SAU RJ
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 65475.004390/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS INFECTANTES, (CONFORME GRUPOS 1 E 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO 90.043/2024) GERADOS PELAS OMS DA 1ª REGIÃO MILITAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares 2° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001/2025.
Vig. Início 08/02/2025
Vig. Fim 07/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.074.261,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 89.521,78
Valor Acumulado R$ 2.266.436,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65475.004390/2024-31 08/02/2025 07/02/2026 1.247.862,74 12 103.988,56
04/11/2025 10001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE ITENS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSISTENTE NA RETIRADA INTEGRAL DOS ITENS DE 1 A 7 DO GRUPO 2, CONFORME ESPECIFICADO NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, ORIGINALMENTE DESTINADOS AO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (HCE). EM DECORRÊNCIA DESTA SUPRESSÃO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.247.862,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.025.111,54 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 17,85% DO VALOR GLOBAL CONTRATADO. 05/11/2025 07/02/2026 1.025.111,54 12 85.425,96
07/01/2026 20001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 08/02/2026 ATÉ 07/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR ESTE ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PERMANECE EM R$ 1.025.111.,54 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 08/02/2026 07/02/2027 1.025.111,54 12 85.425,96
12/02/2026 10001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 001/2025, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADA NO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, CORRESPONDENTE A QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO (4,46%) 08/02/2025 07/02/2027 1.074.261,38 12 89.521,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167242 2025NE000024 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.031.918,96 618.376,15 0,00 413.542,81 0,00 0,00 0,00 0,00
167242 2026NE000030 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.439,04 410.969,19 0,00 9.469,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 437375 2.07 905366.2500
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 212 6.79 1439.4800
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 2700 6.27 16929.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 2375 7.63 18121.2500
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 250 13.16 3290.0000
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 24 73.12 1754.8800
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 24 167.14 4011.3600
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 900 13.16 11844.0000
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 910 13.16 11975.6000
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 626 12.54 7850.0400
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 546 8.87 4843.0200
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 18 12.54 225.7200
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 506 7.31 3698.8600
Serviço INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL 1208 8.87 10714.9600
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 8636 8.36 72196.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo