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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00011/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.
Processo MA - 746/2024
Objeto O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 31/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA - 746/2024 01/02/2025 31/01/2030 0,00 1 0,00
29/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE ATUALIZAÇÃO EM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS. A CONTRATADA, ANTERIORMENTE DENOMINADA AMAZONAS ENERGIA S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.341.467/0001-20, PASSA A DENOMINAR-SE LEGALMENTE AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS CADASTRAIS E DE REGISTRO. 29/06/2026 31/01/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEITURA MEDIDOR - ENERGIA ELÉTRICA 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.612-** ANTONIO CARLOS SANTOS BERTOLLO Gestor
***.767.102-** LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA Gestor Substituto
***.534.612-** NORBERTO DANTAS DE GOES Fiscal Técnico
***.706.862-** MARIO JORGE LIMA QUADROS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1TA 864.99 KB 30/06/2026 16:22:32
Contrato 669.60 KB 27/01/2025 15:29:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo