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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90028/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos (SEG...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 2023.00.000010191-6
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI. VALOR: R$50.415.750,42. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.094.222,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.094.222,12
Valor Acumulado R$ 3.171.070.398,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000010191-6 03/02/2025 03/02/2030 50.415.750,42 1 50.415.750,42
25/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 03.02.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SINDSERVIÇOS/DF, REGISTRO MTE SOB Nº DF000042/2025, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DA CCT 2025-2026, CONFORME A SEGUIR: A.1) 7% PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I; E A.2) 5% PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL II. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT 2025-2026; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA CCT 2025-2026; E D) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PARA R$13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT 2025-2026. 2. MAJORAR, A PARTIR DE 03.02.2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 25/07/2025 03/02/2030 53.516.498,28 1 53.516.498,28
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento I - REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SEAC/DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SINDSERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000019/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO (3485988), OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2026-2026, CONFORME A SEGUIR: A.1) 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I; E A.2) 4,70%(QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL II. B) MAJORAÇÃO DO(A): B.1) AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026; B.2) MAJORAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026. B.3) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT 2026-2026. II - MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS). 25/07/2025 03/02/2030 56.094.222,12 1 56.094.222,12
25/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR, A PARTIR DE DIVULGAÇÃO DESTE ADITIVO NO PNCP, O ITEM 3.2.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL-TSE Nº 90028/2024 (2988279), A FIM DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 25/06/2026 03/02/2030 56.094.222,12 1 56.094.222,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000045 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000155 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000387 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.450.746,67 0,00 286.685,72 8.164.060,95 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000800 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.934,15 0,00 0,00 67.934,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000156 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.034.120,07 2.980.056,44 78.052,47 5.976.011,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000477 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 655,88 0,00 0,00 655,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000661 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.486,17 27.486,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000665 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.414,14 7.001,42 977,12 435,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 56094222.12 56094222.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.591.418-** JULIANA DELÉO RODRIGUES Fiscal Setorial
***.942.781-** LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.939.596-** ADRIANA FÁTIMA DE REZENDE TEIXEIRA Fiscal Setorial
***.586.889-** JILLIAN ROBERTO SERVAT Fiscal Setorial
***.576.861-** CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.759.743-** MURILO SALMITO NOLÊTO Fiscal Setorial Substituto
***.945.671-** FILIPE FEITOSA CAVALCANTE Fiscal Setorial Substituto
***.195.951-** PEDRO SILVA PORTO RAMOS Fiscal Setorial Substituto
***.147.222-** EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIORS Fiscal Setorial Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.667.301-** MARIA ANGELICA RAMIRO SILVA PIERONI Fiscal Administrativo Substituto
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo
***.278.401-** MÁRCIO BORBA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo Substituto
***.394.645-** SABRINA SOUZA MACHADO Fiscal Setorial
***.135.516-** KLEBER LACERDA FILGUEIRAS TAVARES Fiscal Setorial Substituto
***.150.881-** ARTHUR VIEIRA DUARTE Fiscal Setorial Substituto
***.657.391-** EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA Fiscal Setorial
***.189.311-** LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.035.111-** CAROLINE SANT'ANA DELFINO Fiscal Setorial Substituto
***.822.036-** JULIANA BERNARDES DA SILVA Fiscal Setorial
***.926.988-** LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ Fiscal Setorial Substituto
***.035.856-** MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MENDONÇA Fiscal Setorial Substituto
***.796.221-** SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.756.250-** LIA KAEFER Fiscal Setorial Substituto
***.367.151-** ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA Fiscal Setorial Substituto
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo aditivo 514.77 KB 25/06/2026 16:50:35
1º Termo Aditivo 114.42 KB 25/07/2025 14:03:11
CT 1/2025 203.60 KB 24/01/2025 13:51:15
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo