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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.563.037/0001-81 - VISAN SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23036.001022/2019-01
Objeto SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDIMENTO AO INEP.
Informações Complementares PRORROGÁVEL - REPACTUAÇÃO 01/JANEIRO
Vig. Início 17/07/2019
Vig. Fim 19/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 669.880,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.823,36
Valor Acumulado R$ 2.820.694,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001022/2019-01 17/07/2019 17/07/2023 669.880,34 12 55.823,36
02/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/07/2020 17/07/2021 773.489,47 1 773.489,47
05/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/07/2021 17/07/2022 827.324,25 12 68.943,69
18/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 25,76% (VINTE E CINCO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 09/2019, FUNDAMENTADO NO § 2º DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 18/12/2021 17/07/2022 614.176,80 12 51.181,40
12/05/2022 00044/2022 Termo de Apostilamento OBJETO: A PARTIR DE 01/01/2022 FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0805577) EM APROXIMADAMENTE 7,95% (SETE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, ANEXA NO DOCUMENTO (SEI N.º 0865849), PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO GERAL E RECEPCIONISTA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0805577) DE 17 DE JULHO DE 2021 A 17 DE JULHO DE 2022, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2022 CONTRATO 09/2019 - VISAN - FINAL (SEI Nº 0905009), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DOCUMENTO DESPACHO CRL (SEI N.º 0905011). O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 51.181,40 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 55.252,82 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.6.1., DA NOTA TÉCNICA 20 (SEI N.º 0909255). O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 614.176,80 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO DE R$ 663.033,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.7.1., DA NOTA TÉCNICA 20 (SEI N.º 0909255). AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 26.735,66 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 17/07/2022, DENTRO DA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0805577) AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO — PTRES N.º 170030, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 8100, NATUREZA DE DESPESA 339037 E PLANO INTERNO VII13N0159N, CONFORME EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2022NE000335 (SEI N.º 0918208), EM 5 DE MAIO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2022 POR JÔ​FRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/07/2021 A 17/07/2022. 17/07/2019 17/07/2022 640.912,46 12 53.409,37
13/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, EM SIMULTÂNEO A MAJORAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 1,03% (UM INTEIRO E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM ATENDIMENTO AO ITEM 3, "C" E 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO 17/07/2022 17/07/2023 669.880,34 12 55.823,36
19/01/2023 00009/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 09/2019, A PARTIR DE 19/01/2023, EM CONCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII E ART. 79, INCISO II, PARÁGRAFO 1º DA LEI N.º 8.666/93. RETIFICAÇÃO SEÇÃO 3 - PÁG. Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023. ONDE LÊ-SE: "DATA DE RESCISÃO: 23/01/2023". LEIA-SE: "DATA DE RESCISÃO: 19/01/2023". 17/07/2019 19/01/2023 0,00 0,00
16/10/2026 00009/2019 Termo de Encerramento Não ha observações adicionais a serem registradas. 17/07/2019 19/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2022NE000335 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.735,66 0,00 0,00 26.735,66 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000436 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.167,71 0,00 0,00 137.336,45 279.839,16 112.007,90 112.007,90 55.823,36
153978 2019NE800485 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800293 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800081 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000162 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 423.488,79 0,00 0,00 423.488,79 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000229 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.637,03 0,00 0,00 16.637,03 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000280 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 376.892,16 0,00 0,00 307.886,71 61.062,88 0,00 0,00 61.062,88
153978 2022NE000233 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.385,02 0,00 0,00 334.385,02 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000134 VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.354,79 35.354,79 0,00 0,00 35.354,79 35.354,79 35.354,79 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
928 2021-10-05 23036.000363/2021-76 2021-10-18 68351.61
908 2021-09-10 23036.000363/2021-76 2021-09-22 68191.64
888 2021-08-10 23036.000363/2021-76 2021-08-12 68103.63
861 2021-07-07 23036.000363/2021-76 2021-07-16 68348.14
844 2021-06-15 23036.000363/2021-76 2021-06-18 10215.08
820 2021-05-11 23036.000363/2021-76 2021-05-14 65751.02
796 2021-04-14 23036.000363/2021-76 2021-04-19 61755.28
778 2021-03-18 23036.000363/2021-76 2021-03-22 65984.84
759 2021-02-19 23036.000363/2021-76 2021-03-10 66278.54
734 2021-01-05 23036.000480/2020-59 2021-01-19 66073.53
684 2020-11-12 23036.000480/2020-59 2020-11-16 66388.19
655 2020-10-09 23036.000480/2020-59 2020-10-13 66242.30
585 2020-07-17 23036.000480/2020-59 2020-08-13 9542.33
633 2020-09-08 23036.000480/2020-59 2020-09-11 66242.30
606 2020-08-11 23036.000480/2020-59 2020-08-12 66026.29
491 2020-04-02 23036.000480/2020-59 2020-04-13 63990.40
522 2020-05-12 23036.000480/2020-59 2020-05-13 63176.32
706 2020-12-01 23036.000480/2020-59 2020-12-08 66388.19
422 2020-01-08 23036.004340/2019-16 2020-01-20 64445.47
469 2020-03-10 23036.000480/2020-59 2020-03-18 64412.02
445 2020-02-10 23036.000480/2020-59 2020-03-05 64457.44
578 2020-07-13 23036.000480/2020-59 2020-07-15 65999.49
544 2020-06-09 23036.000480/2020-59 2020-06-12 64909.41
396 2019-12-06 23036.004340/2019-16 2019-12-17 64457.46
308 2019-08-12 23036.004340/2019-16 2019-08-14 19337.23
319 2019-09-03 23036.004340/2019-16 2019-09-10 64457.46
372 2019-11-07 23036.004340/2019-16 2019-11-11 64457.46
351 2019-10-09 23036.004340/2019-16 2019-10-11 64457.46
951 2021-11-08 23036.000363/2021-76 2021-11-30 68678.19
979 2021-12-20 23036.000363/2021-76 2021-12-21 68685.06
1002 2022-01-20 23036.000363/2021-76 2022-01-28 61062.88
1050 2022-03-31 23036.001288/2022-41 2022-04-04 51181.40
1132 2022-06-20 23036.001288/2022-41 2022-06-22 20357.10
1136 2022-06-30 23036.001288/2022-41 2022-07-04 51181.40
1.149 2022-03-31 23036.001288/2022-41 2022-04-04 51181.40
1.172 2022-08-09 23036.001288/2022-41 2022-08-11 55252.82
1217 2022-10-17 23036.001288/2022-41 2022-10-17 0.00
19 2023-02-08 23036.001022/2019-01 2023-02-16 44408.20
49 2025-09-09 23036.001288/2022-41 2025-09-16 51165.27
51 2025-09-09 23036.001288/2022-41 2025-09-17 35354.79
50 2025-09-09 23036.001288/2022-41 2025-09-16 55823.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 7433.52 89202.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 10 4838.9842 580678.1040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Responsável Unidade Requisitante
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.877.331-** LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA Fiscal Técnico
***.149.821-** RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo