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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Processo 23036.001022/2019-01
Objeto SERVIÇOS DE MOTORISTA, DE FORMA CONTÍNUA E DEDICADA, PARA ATENDIMENTO AO INEP.
Informações Complementares PRORROGÁVEL - REPACTUAÇÃO 01/JANEIRO
Vig. Início 17/07/2019
Vig. Fim 23/12/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 357.220,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.768,35
Valor Acumulado R$ 1.521.867,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001022/2019-01 17/07/2019 17/07/2020 567.572,40 1 567.572,40
09/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO APROXIMADA DE 44,22% COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/07/2020 17/07/2021 567.572,40 1 567.572,40
02/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FUNDAMENTADO NO DISPOSTO DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 17/07/2021 17/07/2022 343.570,44 12 28.630,87
16/12/2021 00010/2019 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10/2019, EM CONCORDÂNCIA COM O ITEM 1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 0379904), COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, PARÁGRAFO 1º DA LEI N.º 8.666/93. 17/07/2019 23/12/2021 0,00 0,00
27/06/2022 00054/2022 Termo de Apostilamento Objeto: A partir de 01/01/2021 ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 0549531) em aproximadamente 2,1630% (dois inteiros mil seiscentos e trinta centésimos de milésimo por cento) e a partir de 17/07/2021, os valores mensal e global do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0727036) em aproximadamente 1,7326% (um inteiro sete mil trezentos e vinte seis centésimos de milésimo por cento) decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho — CCT 2021/2021 — SINDISERVICOS/DF e SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF, anexa no documento (SEI n.º 0851224), para os cargos de Motorista de Veículo Executivo, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Veículo Pesado, no período de vigência de 01/01/2021 a 31/12/2021, ocorrido na vigência do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 0549531) de 17/07/2020 a 17/07/2021 e do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0727036) de 17/07/2021 a 17/07/2022, sendo a data de seu encerramento em 23/12/2021 oriunda do Termo de Rescisão Amigável (SEI n.º 0826464), conforme demonstrados na Planilha Repactuação CCT 2021 Lima e Silva CLIC (SEI n.º 0933941), aprovada pela área gestora do Contrato por meio do Despacho CRL (SEI n.º 0937091). Para o 1º período de apuração de 01/01/2021 a 16/07/2021, ocorrido na vigência do 1.º Termo Aditivo (SEI n.º 0549531): a) O valor mensal total vigente de R$ 28.630,87 (vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) passará para o valor mensal total repactuado de R$ 29.768,35 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), indicado no item 2, subitem 2.8.1., da Nota Técnica 71 (SEI n.º 0942480) e; b) O valor anual vigente de R$ 343.570,44 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) passará para o valor anual efetivo total repactuado de R$ 351.001,98 (trezentos e cinquenta e um mil um reais e noventa e oito centavos), indicado no item 2, subitem 2.9.1., da Nota Técnica 71 (SEI n.º 0942480). Para o 2º período de apuração de 17/07/2021 a 23/12/2021, ocorrido na vigência do 2.º Termo Aditivo (SEI n.º 0727036), sendo a data de seu encerramento em 23/12/2021 oriunda do Termo de Rescisão Amigável (SEI n.º 0826464): a) O valor mensal total vigente de R$ 28.630,87 (vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), após repactuação 2021, passará para o valor mensal total atualizado de R$ 29.768,35 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), indicado no item 2, subitem 2.8.2., da Nota Técnica 71 (SEI n.º 0942480) e; b) O valor anual vigente de R$ 351.001,98 (trezentos e cinquenta e um mil um reais e noventa e oito centavos), que após repactuação 2021, passará para o valor valor anual efetivo total atualizado de R$ 356.954,79 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), indicado no item 2, subitem 2.9.2., da Nota Técnica 71 (SEI n.º 0942480). O impacto financeiro total para o período de vigência apurado de 01/01/2021 a 23/12/2021, será de R$ 13.384,35 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), indicado no item 2, subitem 2.11.1., da Nota Técnica 71 (SEI n.º 0942480), conforme abaixo: Para o 1.º período de apuração de 01/01/2021 a 16/07/2021, ocorrido na vigência do 1.º Termo Aditivo (SEI n.º 0549531): o valor total do impacto financeiro será de R$ 7.431,54 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho — 2022NE000407 (SEI n.º 0949883) emitida pela CGOFC, em 23 de junho de 2022 a favor da Contratada. Para o 2.º período de apuração de 17/07/2021 a 23/12/2021, ocorrido na vigência do 2.º Termo Aditivo (SEI n.º 0727036), sendo a data de seu encerramento em 23/12/2021 oriunda do Termo de Rescisão Amigável (SEI n.º 0826464): o valor total do impacto financeiro será de R$ 5.952,81 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), conforme Nota de Empenho — 2022NE000408 (SEI n.º 0949886) emitida pela CGOFC, em 23 de junho de 2022 a favor da Contratada. Data de Assinatura: 27/06/2022 por Jôfran Lima Roseno, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP. Vigência do Contrato: 17/07/2021 a 23/12/2021. 17/07/2019 23/12/2021 357.220,20 12 29.768,35
15/10/2026 00010/2019 Termo de Encerramento Não ha observações adicionais a serem registradas. 17/07/2019 23/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2021NE000181 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.055,02 0,00 0,00 187.055,02 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800486 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800367 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800868 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800017 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800604 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.545,08 22.545,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000307 VII13N0158N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.515,43 0,00 0,00 126.985,83 20.995,97 0,00 0,00 20.995,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1167 2021-11-25 23036.000859/2021-40 2021-12-01 28542.87
1144 2021-09-10 23036.000859/2021-40 2021-09-16 28630.87
1129 2021-07-14 23036.000859/2021-40 2021-07-20 28458.15
1102 2021-05-07 23036.000859/2021-40 2021-05-17 28456.87
1114 2021-06-09 23036.000859/2021-40 2021-06-14 28652.87
1138 2021-08-17 23036.000859/2021-40 2021-08-20 28630.87
1087 2021-04-14 23036.000859/2021-40 2021-04-15 28465.87
1076 2021-03-24 23036.000859/2021-40 2021-03-31 28454.87
1063 2021-02-23 23036.000859/2021-40 2021-03-16 28476.87
1049 2021-01-08 23036.000451/2020-97 2021-01-14 28344.87
1022 2020-09-15 23036.000451/2020-97 2020-10-20 27141.25
1028 2020-11-04 23036.000451/2020-97 2020-11-09 27170.65
000.000.992 2020-07-21 23036.000451/2020-97 2020-08-11 27317.35
000.001.005 2020-08-24 23036.000451/2020-97 2020-08-27 24711.05
1045 2020-12-29 23036.000451/2020-97 2020-12-31 89.97
1039 2020-12-07 23036.000451/2020-97 2020-12-14 27013.05
1042 2020-12-16 23036.000451/2020-97 2020-12-29 17897.39
000.000.980 2020-06-08 23036.000451/2020-97 2020-06-18 27317.35
000.000.963 2020-04-30 23036.000451/2020-97 2020-05-11 48975.46
936 2020-02-10 23036.000451/2020-97 2020-02-20 48975.46
914 2019-12-03 23036.004342/2019-13 2019-12-11 47297.70
000.000.945 2020-03-05 23036.000451/2020-97 2020-05-11 48975.46
889 2019-10-04 23036.004342/2019-13 2019-10-09 47297.70
872 2019-08-15 23036.004342/2019-13 2019-08-19 14189.31
933 2020-01-27 23036.004342/2019-13 2020-12-30 48975.46
922 2019-12-09 23036.004342/2019-13 2020-12-26 7493.99
875 2019-09-04 23036.004342/2019-13 2019-09-09 47297.70
1013 2020-09-10 23036.000451/2020-97 2020-09-15 26799.45
903 2019-11-04 23036.004342/2019-13 2019-11-08 47297.70
000.000.971 2020-05-06 23036.000451/2020-97 2020-06-02 33814.78
1157 2021-11-01 23036.000859/2021-40 2021-11-10 28630.87
1.177 2021-12-16 23036.000859/2021-40 2021-12-20 28630.87
1196 2022-03-08 23036.000859/2021-40 2022-03-14 20995.97
1228 2022-06-01 23036.000859/2021-40 2022-07-06 13384.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6095.39 146289.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6095.39 146289.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 5386.79 64641.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.149.821-** RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS Fiscal Técnico
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Fiscal Técnico Substituto
***.612.171-** VINICIUS CARDOSO Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo