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Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2019
Unidade Realizadora da Compra 154503 - UFABC
Número da Compra 00076/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.453.845/0001-81 - ARGUS DESPACHOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA
Processo 23006.000870/2019-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES DA UFABC.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2019
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.986,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.986,97
Valor Acumulado R$ 1.226.213,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2019 00044/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.000870/2019-42 11/12/2019 11/12/2020 33.033,78 1 0,00
04/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 11/12/2020 11/12/2021 33.033,78 1 0,00
22/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA ABAIXO: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-03, PLANO INTERNO: VADM0N01K0N, NOTA DE EMPENHO N° 2021NE000019. 11/12/2019 11/12/2021 33.033,78 1 33.033,78
29/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 11/12/2021 11/12/2022 33.033,78 1 33.033,78
22/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERCENTUAL 9,73% CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021 E DIVULGADO NO MÊS DE OUTUBRO/2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 501,14 (QUINHENTOS E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15/10/2021, DATA DO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 11/12/2021, DATA DO INÍCIO DA ATUAL VIGÊNCIA. O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/12/2021, PASSA A SER DE R$ 36.247,97 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 11/12/2019 11/12/2022 36.247,97 1 36.247,97
15/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2022 ATÉ 11/12/2023, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 11/12/2022 11/12/2023 36.247,97 1 36.247,97
02/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,18% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR DOS REAJUSTES CONCEDIDOS ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A REVISÃO DO ÍNDICE DO REAJUSTE. O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 3.211,43 (TRÊS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 407,62 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15/10/2022, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 11/12/2022, DATA DO INÍCIO DA ATUAL VIGÊNCIA; R$ 2.614,23 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/12/2022 ATÉ 11/12/2023, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL; E R$ 189,58 CORRESPONDENTE AO VALOR A COMPLEMENTAR À CONTRATADA REFERENTE À CORREÇÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO ANTERIORMENTE. O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/12/2022, PASSA A SER DE R$ 39.024,06 (TRINTA E NOVE MIL, VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS 11/12/2019 11/12/2023 39.024,06 1 39.024,06
17/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000096 CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2019 NO EXERCÍCIO 2023. 11/12/2019 11/12/2023 39.024,06 1 39.024,06
15/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2023 ATÉ 11/12/2024, COM CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO 11/12/2023 11/12/2024 39.024,06 1 39.024,06
07/12/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL 5,03% CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE NOVEMBRO/2023. I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 2.268,94 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 306,03 CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DO PERÍODO DE 15/10/2023, DATA DE ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 11/12/2023, DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTES DA SUA PRORROGAÇÃO; E R$ 1.962,91 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/12/2023 ATÉ 11/12/2024, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FORMALIZADA POR MEIO DO QUARTO TERMO ADITIVO. II - O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/12/2023, PASSA A SER DE R$ 40.986,97 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). III - NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000551. 11/12/2019 11/12/2024 40.986,97 1 40.986,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154503 2019NE800576 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2020NE800062 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2020NE800060 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2021NE000019 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.623,18 0,00 0,00 7.623,18 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2021NE000129 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.682,07 0,00 0,00 3.179,74 8.502,33 0,00 0,00 8.502,33
154503 2023NE000096 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.003,72 0,00 0,00 6.003,72 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2023NE000308 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.562,06 8.000,59 0,00 3.561,47 8.000,59 0,00 0,00 8.000,59
154503 2024NE000389 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2024NE000395 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.102,65 9.287,96 0,00 16.814,69 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2023NE000551 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.268,94 2.268,94 0,00 0,00 2.268,94 0,00 0,00 2.268,94
154503 2024NE630004 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 696,49 0,00 0,00 696,49 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2022NE000044 VADM0N01K0N - GESTAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.261,11 0,00 0,00 15.867,42 16.393,69 0,00 0,00 16.393,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO 26 682.42115 17742.9499
Serviço DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO 26 476.74038 12395.2499
Serviço DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO 26 114.51269 2977.3299
Serviço DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO 26 302.74769 7871.4399
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.325.438-** BRUNO LUIZ SCARAFIZ Gestor
***.105.728-** ANDRÉ FERNANDES DI SISTO Fiscal Técnico
***.140.328-** MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo