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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00178/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170008 - PRFN/3ª REGIÃO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10880.001416/2024-16
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PSFN/PRES. PRUDENTE
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.068,36
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 70.068,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.001416/2024-16 01/01/2025 16/10/2026 67.764,36 1 67.764,36
02/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUIR NO SISTEMA O VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026. 01/01/2025 16/10/2026 70.068,36 1 70.068,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2025NE000052 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.867,23 0,00 0,00 14.867,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000151 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.175,31 3.906,20 0,00 7.269,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000097 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.736,40 25.639,22 0,00 39.097,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000534 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.251,29 17.861,08 0,00 32.390,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000375 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.307,96 1.407,72 0,00 7.900,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7428669 2026-06-22 10880.001416/2024-16 2026-07-15 4383.85
7900887 2026-08-14 10880.001416/2024-16 2026-09-08 5141.53
7579202 2026-07-29 10880.001416/2024-16 2026-08-13 4305.23
7904039 2026-09-15 10880.001416/2024-16 2026-10-15 6137.92
7949385 2025-05-13 14135.000006/2025-22 2025-06-18 3837.02
7853276 2025-01-14 14135.000006/2025-22 2025-02-21 5102.06
7946773 2025-02-13 14135.000006/2025-22 2025-03-17 5797.38
7703338 2025-03-14 10880.001416/2024-16 2025-04-08 6400.83
7786668 2025-04-15 14135.000006/2025-22 2025-05-14 5378.33
7953443 2025-06-13 10880.001416/2024-16 2025-06-22 3921.93
7831559 2025-07-14 10880.001416/2024-16 2025-08-07 3132.51
7837630 2025-08-21 10880.001416/2024-16 2025-09-19 4098.25
7819525 2025-09-15 10880.001416/2024-16 2025-10-24 5047.78
7822043 2025-10-15 10880.001416/2024-16 2025-11-12 6433.97
7402096 2025-11-17 10880.001416/2024-16 2025-12-15 6007.62
7405783 2025-12-15 10880.001416/2024-16 2026-01-19 6169.29
7409022 2026-01-13 10880.001416/2024-16 2026-02-11 6772.62
7412325 2026-02-12 10880.001416/2024-16 2026-03-18 6455.99
7415903 2026-03-16 10880.001416/2024-16 2026-04-15 6771.76
7419966 2026-04-13 10880.001416/2024-16 2026-05-20 6549.65
7423585 2026-05-13 10880.001416/2024-16 2026-06-17 5985.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 5839.03 70068.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.540.728-** RENATO ANDRÉ CALDEIRA Gestor
***.128.998-** VALTER MARQUES RODRIGUES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 172.57 KB 27/02/2025 12:44:09
MINUTA DE CTT 111.29 KB 27/02/2025 12:41:44
PORT 602 2025 - fiscais PSFN Pres. Prudente 66.78 KB 24/01/2025 15:02:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo