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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 90095/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA
Processo 10707.720386/2024-51
Objeto fornecimento contínuo de café torrado e moído do tipo único, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.560,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.560,00
Valor Acumulado R$ 779.988,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720386/2024-51 23/01/2025 23/01/2026 59.869,00 1 59.869,00
14/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2026 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 23/01/2026 22/01/2027 59.869,00 1 59.869,00
10/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 89 (OITENTA E NOVE) PACOTES DE CAFÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 2,82% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, I, ALÍNEA "B" E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 10/07/2026 22/01/2027 61.560,00 1 61.560,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2025NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 59.869,00 0,00 665,79 59.203,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000190 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 58.498,40 8.319,40 0,00 50.179,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14605 2026-07-17 13113.018204/2026-19 2026-08-04 1691.00
14604 2026-07-17 13113.018204/2026-19 2026-07-24 11381.00
9540 2025-01-29 10707.720386/2024-51 2025-02-11 7524.00
9538 2025-01-29 10707.720386/2024-51 2025-02-11 11381.00
9539 2025-01-29 10707.720386/2024-51 2025-02-11 6821.00
10483 2025-06-17 10707.720386/2024-51 2025-07-02 11381.00
11137 2025-08-26 10707.720386/2024-51 2025-09-12 11381.00
11993 2025-11-13 10707.720067/2025-27 2025-11-28 11381.00
12545 12546 12548 2026-01-28 13113.018204/2026-19 2026-02-25 25726.00
13.573 2026-04-29 13113.018204/2026-19 2026-05-14 11381.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 3240 19 61560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo Substituto
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 259.27 KB 10/07/2026 14:19:11
Termo Aditivo 443.69 KB 15/01/2026 10:27:51
Contrato 346.75 KB 24/01/2025 15:48:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo